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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores nas indústrias de torrefação e moagem de café: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores nas indústrias de torrefação e moagem de café

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011227/2023 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Alambari/SP, Altinópolis/SP, Alumínio/SP, Angatuba/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arapeí/SP, Araras/SP, Areias/SP, Arujá/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP… (ver todos)

Alambari/SP, Altinópolis/SP, Alumínio/SP, Angatuba/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arapeí/SP, Araras/SP, Areias/SP, Arujá/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barueri/SP, Bernardino de Campos/SP, Biritiba Mirim/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Buri/SP, Cabrália Paulista/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Caieiras/SP, Caiuá/SP, Cajamar/SP, Cajati/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campos do Jordão/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Canitar/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Carapicuíba/SP, Casa Branca/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Cerquilho/SP, Chavantes/SP, Coronel Macedo/SP, Cotia/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Diadema/SP, Divinolândia/SP, Duartina/SP, Eldorado/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Estrela do Norte/SP, Fartura/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Getulina/SP, Guapiara/SP, Guará/SP, Guarantã/SP, Guararema/SP, Guaratinguetá/SP, Guareí/SP, Guarujá/SP, Guarulhos/SP, Iacanga/SP, Iaras/SP, Ibirarema/SP, Ibitinga/SP, Ibiúna/SP, Iguape/SP, Ilha Comprida/SP, Iperó/SP, Iporanga/SP, Itaberá/SP, Itaju/SP, Itanhaém/SP, Itaoca/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapetininga/SP, Itapeva/SP, Itapevi/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Itaporanga/SP, Itaquaquecetuba/SP, Itararé/SP, Itariri/SP, Itobi/SP, Itupeva/SP, Jacupiranga/SP, Jandira/SP, Jeriquara/SP, Juquiá/SP, Juquitiba/SP, Lagoinha/SP, Lavrinh…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias de torrefação e moagem de café 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Controle da jornada de trabalho
  • Cláusula quadragésima terceira – Liberação do trabalho em dias úteis - condições

Faltas

  • Cláusula quadragésima quarta – Tolerância
  • Cláusula quadragésima quinta – Ausência justificada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima sexta – Abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Tempo à disposição do empregador
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias de torrefação e moagem de café 2023/2024 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011227/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Data do pagamento dos salários
  • Cláusula sexta – Adiantamento de salários (vale)
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários através de bancos
  • Cláusula oitava – Promoções
  • Cláusula nona – Comprovante de pagamento
  • Cláusula décima – Sistema de pagamento do pis
  • Cláusula décima primeira – Autorização para desconto nos salários
  • Cláusula décima segunda – Compensações

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Adiantamento da primeira parcela do 13° salário – Férias
  • Cláusula décima quarta – Complementação do 13º salário
  • Cláusula décima quinta – Horas extras
  • Cláusula décima sexta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sétima – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula décima oitava – Cesta básica
  • Cláusula décima nona – Cesta natalina
  • Cláusula vigésima – Fornecimento de desjejum e refeição
  • Cláusula vigésima primeira – Assistência médica
  • Cláusula vigésima segunda – Empregado acidentado
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima quarta – Gratificação de aposentadoria
  • Cláusula vigésima quinta – Convênios com farmácias e drogarias
  • Cláusula vigésima sexta – Antecipação do benefício do inss - caso de doença ou acidente
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade após auxílio-doença

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima oitava – Admissões após a data-base
  • Cláusula vigésima nona – Salário de admissão
  • Cláusula trigésima – Primeiro emprego
  • Cláusula trigésima primeira – Extrato do fgts
  • Cláusula trigésima segunda – Pagamento das verbas rescisórias – Prazo
  • Cláusula trigésima terceira – Homologação rescisão contratual
  • Cláusula trigésima quarta – Carta – Aviso de dispensa
  • Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima sexta – Carta de referência
  • Cláusula trigésima sétima – Termo de quitação anual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima oitava – Gestante
  • Cláusula trigésima nona – Serviço militar
  • Cláusula quadragésima – Véspera de aposentadoria
  • Cláusula quadragésima primeira – Adotante

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima oitava – Início de férias
  • Cláusula quadragésima nona – Vítimas de violência doméstica

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima – Água potável
  • Cláusula quinquagésima primeira – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima segunda – Estabilidade – Cipeiros
  • Cláusula quinquagésima terceira – Automação
  • Cláusula quinquagésima quarta – Treinamento
  • Cláusula quinquagésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Primeiros socorros
  • Cláusula quinquagésima sétima – Campanhas de conscientização

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Utilização do quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima – Dificuldades econômicas
  • Cláusula sexagésima primeira – Cumprimento
  • Cláusula sexagésima segunda – Competência da justiça do trabalho
  • Cláusula sexagésima terceira – Multa
  • Cláusula sexagésima quarta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 65
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FITIASP

Todas as 13 convenções do FITIASP

STILASP

Todas as 14 convenções do STILASP

Trab nas Ind de Alimentação de Guarulhos

Todas as 10 convenções do Trab nas Ind de Alimentação de Guarulhos

Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de…

Todas as 13 convenções do Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de…

STIACAMPOS

Todas as 9 convenções do STIACAMPOS

Trabs nas Ind de Alim e Afins de Cruzeiro

Todas as 9 convenções do Trabs nas Ind de Alim e Afins de Cruzeiro

Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de…

Todas as 8 convenções do Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de…

SITIAMOC

Todas as 10 convenções do SITIAMOC

STIABVALE

Todas as 12 convenções do STIABVALE

Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Araras e Leme

Todas as 8 convenções do Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Araras e Leme

Trabs nas Ind de Alimentação de Tapiratiba

Trab nas Ind de Alimentação Taubaté Cac Pinda

Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de…

Todas as 11 convenções do Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de…