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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores nas indústrias de doces e conservas alimentícias, este…: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores nas indústrias de doces e conservas alimentícias, este ic abrange tão somente as categorias e bases…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP005971/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Abrangência
Alambari/SP, Altinópolis/SP, Alumínio/SP, Angatuba/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arapeí/SP, Areias/SP, Arujá/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP… (ver todos)

Alambari/SP, Altinópolis/SP, Alumínio/SP, Angatuba/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arapeí/SP, Areias/SP, Arujá/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barueri/SP, Bernardino de Campos/SP, Biritiba Mirim/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Buri/SP, Cabrália Paulista/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Caieiras/SP, Caiuá/SP, Cajamar/SP, Cajati/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campos do Jordão/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Canitar/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Carapicuíba/SP, Casa Branca/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Cerquilho/SP, Chavantes/SP, Coronel Macedo/SP, Cotia/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Diadema/SP, Divinolândia/SP, Duartina/SP, Eldorado/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Estrela do Norte/SP, Fartura/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Getulina/SP, Guapiara/SP, Guará/SP, Guarantã/SP, Guararema/SP, Guaratinguetá/SP, Guareí/SP, Guarujá/SP, Guarulhos/SP, Iacanga/SP, Iaras/SP, Ibirarema/SP, Ibitinga/SP, Ibiúna/SP, Iguape/SP, Ilha Comprida/SP, Iperó/SP, Iporanga/SP, Itaberá/SP, Itaju/SP, Itanhaém/SP, Itaoca/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapetininga/SP, Itapeva/SP, Itapevi/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Itaporanga/SP, Itaquaquecetuba/SP, Itararé/SP, Itariri/SP, Itobi/SP, Itupeva/SP, Jacupiranga/SP, Jandira/SP, Jeriquara/SP, Juquiá/SP, Juquitiba/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP, Lorena/SP, Lucian…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias de doces e conservas alimentícias, este… 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima – Tolerancia para atrasos

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Compensação de jornada
  • Cláusula quadragésima segunda – Dias pontes

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Troca de feriado
  • Cláusula quadragésima quarta – Fechamento antecipado do cartão de ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima quinta – Ausências justificadas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula quadragésima sexta – Escala de revezamento

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima sétima – Abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Tempo à disposição do empregador
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias de doces e conservas alimentícias, este… 2023/2024 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005971/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Admitidos após a data base
  • Cláusula sexta – Compensações
  • Cláusula sétima – Pagamento de salario por via bancária
  • Cláusula oitava – Erro no pagamento
  • Cláusula nona – Benefícios descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Complementação do 13º. salário ao empregado afastado
  • Cláusula décima primeira – Adiantamento da 1ª. parcela do 13° salário - férias
  • Cláusula décima segunda – Garantia de emprego ou salário ao empregado quando do retorno das férias
  • Cláusula décima terceira – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula décima quarta – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima quinta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sexta – Programa de participação nos resultados
  • Cláusula décima sétima – Cesta básica
  • Cláusula décima oitava – Fornecimento de desjejum
  • Cláusula décima nona – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima – Reembolso creche
  • Cláusula vigésima primeira – Empregados em vias de aposentadoria
  • Cláusula vigésima segunda – Complementação do auxílio previdenciario
  • Cláusula vigésima terceira – Adiantamento de salários (vale)

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Período experimental
  • Cláusula vigésima quinta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula vigésima sexta – Salário de admissão
  • Cláusula vigésima sétima – Rsc - relação de salários de contribuições
  • Cláusula vigésima oitava – Anotações em carteira - admissão e promoção
  • Cláusula vigésima nona – Homologações - conferência e prazo para pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula trigésima – Carta-aviso de dispensa
  • Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio do empregado para o empregador
  • Cláusula trigésima segunda – Cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima quarta – Aprendizes
  • Cláusula trigésima quinta – Vítimas de violência doméstica
  • Cláusula trigésima sexta – Salário de substituição

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sétima – Garantia de emprego ou salário às gestantes
  • Cláusula trigésima oitava – Empregado em idade de prestação no serviço militar
  • Cláusula trigésima nona – Empregada adotante

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima nona – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima – Condições higiêne no trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Equipamentos de uniformes e epi
  • Cláusula quinquagésima segunda – Treinamento
  • Cláusula quinquagésima terceira – Servço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
  • Cláusula quinquagésima quarta – Primeiros socorros
  • Cláusula quinquagésima quinta – Garantia ao empregado afastado do serviço por doença
  • Cláusula quinquagésima sexta – Garantia ao acidentado

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sétima – Sindicalização
  • Cláusula quinquagésima oitava – Dirigentes do sindicato ausências
  • Cláusula quinquagésima nona – Comissões de conciliação prévia
  • Cláusula sexagésima – Eleições sindicais
  • Cláusula sexagésima primeira – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula sexagésima segunda – Relação de contribuintes
  • Cláusula sexagésima terceira – Contribuições associativas
  • Cláusula sexagésima quarta – Quadros de avisos
  • Cláusula sexagésima quinta – Dificuldades econômicas

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sexta – Juízo competente
  • Cláusula sexagésima sétima – Multa
  • Cláusula sexagésima oitava – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula sexagésima nona – Procedimento conc. no trt-sp p/ fornecimento de refeição e/ou vale refeição
  • Cláusula septagésima – Reuniões

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 71
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FITIASP

Todas as 13 convenções do FITIASP

STILASP

Todas as 14 convenções do STILASP

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Todas as 13 convenções do Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de…

SITIAMOC

Todas as 10 convenções do SITIAMOC

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Todas as 9 convenções do STIACAMPOS

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Todas as 9 convenções do Trabs nas Ind de Alim e Afins de Cruzeiro

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Todas as 11 convenções do Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de…

STIABVALE

Todas as 12 convenções do STIABVALE

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Todas as 10 convenções do Trab nas Ind de Alimentação de Guarulhos

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Todas as 8 convenções do Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de…

Ind de Doces e Cons Aliment no Est de São Paulo