SEAC-SP × SINDETURH: convenção coletiva 2024/2025
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002792/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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Controle da Jornada
- Cláusula 21 – Registro do horário de trabalho
- Cláusula 22 – Ponto eletrônico
Intervalos para Descanso
- Cláusula 27 – Intervalo para refeição e descanso
Duração e Horário
- Cláusula 31 – Jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias
- Cláusula 32 – Turno fixo 12 x 36
- Cláusula 33 – Jornada de trabalho inferior a 4 (quatro) horas diárias
- Cláusula 34 – Outras escalas e jornadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 63 – Ausências legais
- Cláusula 64 – Tempo de troca de uniformes
O que mais a convenção SEAC-SP × SINDETURH 2024/2025 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002792/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência das cláusulas sociais e econômicas
- Cláusula 14 – Prevalência da convenção coletiva sobre o acordo coletivo
- Cláusula 15 – Prazos e multas
- Cláusula 47 – Tabela de encargos sociais mínimo
- Cláusula 48 – Planilha de formação de encargos sociais mínimo exequível
- Cláusula 53 – Quitação anual das verbas trabalhistas
- Cláusula 56 – Dia do trabalhador em asseio e conservação
- Cláusula 57 – Pagamentos e repasses
- Cláusula 58 – Lei geral de proteção de dados (lgpd)
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Sesmt coletivo - organização do sesmt coletivo
- Cláusula 13 – Segurança no trabalho
- Cláusula 17 – Uniformes
- Cláusula 45 – Afastamento decorrente de benefícios previdênciários
- Cláusula 50 – Da higiene e segurança no trabalho
- Cláusula 51 – Comissão de saúde e segurança no trabalho
- Cláusula 60 – Atestados médicos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Empréstimo consignado em folha de pagamento
- Cláusula 8 – Pagamento de salários/férias/décimo terceiro salário - prazos
- Cláusula 9 – Salário substituto
- Cláusula 11 – Piso salarial
- Cláusula 12 – Pisos salariais em montadoras automobilísticas
- Cláusula 65 – Conta salário
- Cláusula 66 – Trabalhos em feiras, eventos esportivos e culturais
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Enquadramento sindical
- Cláusula 19 – Certidão de regularidade para com as obrigações sindicais
- Cláusula 20 – Ultratividade
- Cláusula 23 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 24 – Comissão de representação dos empregados
- Cláusula 28 – Crts - relações trabalhistas sindicais
- Cláusula 52 – Garantia de afastamento
- Cláusula 68 – Contribuição assistencial dos empregados
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Férias
- Cláusula 16 – Licença remunerada (contagem do acréscimo ao tempo de aviso prévio)
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Insalubridade
- Cláusula 25 – Cesta básica
- Cláusula 26 – Tíquete refeição
- Cláusula 35 – Ppr - programa de participação nos resultados
- Cláusula 41 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 42 – Convênio farmácias/drogarias
- Cláusula 43 – Complementação de renda - benefício b91 (acidente do trabalho)
- Cláusula 44 – Benefício social sindical
- Cláusula 49 – Auxílio creche
- Cláusula 54 – Vale transporte
- Cláusula 61 – Adicional por acúmulo de funções
- Cláusula 67 – Periculosidade
- Cláusula 69 – Coparticipação no sistema de proteção social da categoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 18 – Teletrabalho e home office
- Cláusula 29 – Homologações
- Cláusula 36 – Aposentadoria/indenização complementar e estabilidade
- Cláusula 37 – Condução para homologação
- Cláusula 38 – Saldo de salários
- Cláusula 39 – Retenção da ctps
- Cláusula 40 – Indenização adicional devida na demissão antes da data base
- Cláusula 46 – Aviso prévio (lei nº.12.506/11)
- Cláusula 59 – Rescisão indireta
- Cláusula 70 – Dispensa/demissão por justa causa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 30 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 55 – Assédio moral
- Cláusula 62 – Transferência
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