Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC-SP × SINDETURH: convenção coletiva 2024/2025

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP002792/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAC-SP × SINDETURH 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-SP × SINDETURH 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SEAC-SP × SINDETURH 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 21 – Registro do horário de trabalho
  • Cláusula 22 – Ponto eletrônico

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 27 – Intervalo para refeição e descanso

Duração e Horário

  • Cláusula 31 – Jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias
  • Cláusula 32 – Turno fixo 12 x 36
  • Cláusula 33 – Jornada de trabalho inferior a 4 (quatro) horas diárias
  • Cláusula 34 – Outras escalas e jornadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 63 – Ausências legais
  • Cláusula 64 – Tempo de troca de uniformes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-SP × SINDETURH 2024/2025 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002792/2024 ↗.

Disposições Gerais

  • Cláusula 1 – Vigência das cláusulas sociais e econômicas
  • Cláusula 14 – Prevalência da convenção coletiva sobre o acordo coletivo
  • Cláusula 15 – Prazos e multas
  • Cláusula 47 – Tabela de encargos sociais mínimo
  • Cláusula 48 – Planilha de formação de encargos sociais mínimo exequível
  • Cláusula 53 – Quitação anual das verbas trabalhistas
  • Cláusula 56 – Dia do trabalhador em asseio e conservação
  • Cláusula 57 – Pagamentos e repasses
  • Cláusula 58 – Lei geral de proteção de dados (lgpd)

Outras cláusulas

  • Cláusula 2 – Vigência e data-base
  • Cláusula 3 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 4 – Sesmt coletivo - organização do sesmt coletivo
  • Cláusula 13 – Segurança no trabalho
  • Cláusula 17 – Uniformes
  • Cláusula 45 – Afastamento decorrente de benefícios previdênciários
  • Cláusula 50 – Da higiene e segurança no trabalho
  • Cláusula 51 – Comissão de saúde e segurança no trabalho
  • Cláusula 60 – Atestados médicos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Empréstimo consignado em folha de pagamento
  • Cláusula 8 – Pagamento de salários/férias/décimo terceiro salário - prazos
  • Cláusula 9 – Salário substituto
  • Cláusula 11 – Piso salarial
  • Cláusula 12 – Pisos salariais em montadoras automobilísticas
  • Cláusula 65 – Conta salário
  • Cláusula 66 – Trabalhos em feiras, eventos esportivos e culturais

Relações Sindicais

  • Cláusula 6 – Enquadramento sindical
  • Cláusula 19 – Certidão de regularidade para com as obrigações sindicais
  • Cláusula 20 – Ultratividade
  • Cláusula 23 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 24 – Comissão de representação dos empregados
  • Cláusula 28 – Crts - relações trabalhistas sindicais
  • Cláusula 52 – Garantia de afastamento
  • Cláusula 68 – Contribuição assistencial dos empregados

Férias e Licenças

  • Cláusula 7 – Férias
  • Cláusula 16 – Licença remunerada (contagem do acréscimo ao tempo de aviso prévio)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Insalubridade
  • Cláusula 25 – Cesta básica
  • Cláusula 26 – Tíquete refeição
  • Cláusula 35 – Ppr - programa de participação nos resultados
  • Cláusula 41 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 42 – Convênio farmácias/drogarias
  • Cláusula 43 – Complementação de renda - benefício b91 (acidente do trabalho)
  • Cláusula 44 – Benefício social sindical
  • Cláusula 49 – Auxílio creche
  • Cláusula 54 – Vale transporte
  • Cláusula 61 – Adicional por acúmulo de funções
  • Cláusula 67 – Periculosidade
  • Cláusula 69 – Coparticipação no sistema de proteção social da categoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 18 – Teletrabalho e home office
  • Cláusula 29 – Homologações
  • Cláusula 36 – Aposentadoria/indenização complementar e estabilidade
  • Cláusula 37 – Condução para homologação
  • Cláusula 38 – Saldo de salários
  • Cláusula 39 – Retenção da ctps
  • Cláusula 40 – Indenização adicional devida na demissão antes da data base
  • Cláusula 46 – Aviso prévio (lei nº.12.506/11)
  • Cláusula 59 – Rescisão indireta
  • Cláusula 70 – Dispensa/demissão por justa causa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 30 – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula 55 – Assédio moral
  • Cláusula 62 – Transferência