Profissional diferenciada dos trabalhadores na movimentação de…: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos profissional diferenciada dos trabalhadores na movimentação de… 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 3 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula 4 – Abono de falta à empregada mãe
Cláusula 45 – Abono de falta ao empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 8 – Trabalho em feriados
Cláusula 9 – Calendário de funcionamento do comércio em datas especiais

Controle da Jornada

Cláusula 17 – Ficha de controle e ponto da produção

Compensação de Jornada

Cláusula 32 – Compensação de horário de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Profissional diferenciada dos trabalhadores na movimentação de… 2023/2024 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002930/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Reajuste salarial
Cláusula 22 – Pisos salariais
Cláusula 23 – Salário maternidade
Cláusula 24 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 41 – Pagamento dos dias não trabalhados
Cláusula 42 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 43 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 44 – Pagamento dos salários por meio de cheques

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 6 – Remuneração de horas extras
Cláusula 19 – Despesas para rescisão contratual
Cláusula 20 – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Anotação na ctps
Cláusula 10 – Homologação
Cláusula 11 – Indenização por dispensa
Cláusula 14 – Aviso prévio
Cláusula 15 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 16 – Contratação de mão de obra por prazo determinado ou em tempo parcial
Cláusula 27 – Contrato de experiência
Cláusula 29 – Avulsos - trabalhadores contratação e inclusão social

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 12 – Declaração e/ou atestados médicos e odontológicos
Cláusula 18 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
Cláusula 33 – Fornecimento de uniformes

Relações Sindicais

Cláusula 13 – Contribuição sindical

Férias e Licenças

Cláusula 21 – Das férias remuneradas
Cláusula 25 – Início das férias
Cláusula 26 – Coincidência das férias com época do casamento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 28 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
Cláusula 30 – Estabilidade da gestante
Cláusula 31 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 37 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula 38 – Dos direitos dos trabalhadores avulsos

Disposições Gerais

Cláusula 34 – Acordos coletivos
Cláusula 35 – Multa
Cláusula 36 – Assistência jurídica
Cláusula 39 – Comunicação prévia
Cláusula 40 – Câmara de conciliação prévia, mediação e arbritagem para solução de conflit

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