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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETCESP × SECAS: convenção coletiva 2026/2027SP007588/2026

Motoristas e demais trabalhadores nas empresas de transportes rodoviários de cargas secas e molhadas

Vigente

Registro no MTE
SP007588/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Abrangência
Barueri/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Santana de Parnaíba/SP, Taboão da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETCESP × SECAS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETCESP × SECAS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SETCESP × SECAS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima sétima – Tempo à disposição do empregador
  • Cláusula trigésima oitava – Jornada 12 x 36

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Horas extras - prorrogação

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho na forma da portaria

Faltas

  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Calendário de horas extras
  • Cláusula quadragésima terceira – Tolerância de atrasos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETCESP × SECAS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007588/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento de salário
  • Cláusula sexta – Intervalo para pagamento
  • Cláusula sétima – Pagamento dos salarios
  • Cláusula oitava – Salário substituição
  • Cláusula nona – Descontos no salário
  • Cláusula décima – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Convênio farmácia
  • Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima terceira – Premio anual
  • Cláusula décima quarta – Premio produção
  • Cláusula décima quinta – Participação nos lucros ou resultados – Plr
  • Cláusula décima sexta – Reembolso de despesas/auxílio refeição e pernoite
  • Cláusula décima sétima – Cesta básica
  • Cláusula décima oitava – Vale transporte em dinheiro
  • Cláusula décima nona – - assistência odontológica
  • Cláusula vigésima – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima primeira – Seguro obrigatório - motorista
  • Cláusula vigésima segunda – Não incorporação de benefícios ao salário
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio ao filho excepcional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quinta – Anotações em carteira profissional e documentos admissionais
  • Cláusula vigésima sexta – Dispensas coletivas
  • Cláusula vigésima sétima – Carta de referência
  • Cláusula vigésima oitava – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima nona – Contrato de trabalho com jornada reduzida
  • Cláusula trigésima – Obrigatoriedade de homologações
  • Cláusula trigésima primeira – Documentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima segunda – Arquivos e sistemas eletrônicos
  • Cláusula trigésima terceira – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima quarta – Multas de trânsito
  • Cláusula trigésima quinta – Alteração de denominação de função
  • Cláusula trigésima sexta – Atestado de afastamento e salário

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quarta – Água potável, sanitários e vestiários
  • Cláusula quadragésima quinta – Uniforme e epi
  • Cláusula quadragésima sexta – Eleição da cipa

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sétima – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima oitava – Recolhimento da contribuição sindical
  • Cláusula quadragésima nona – Mensalidades sindicais
  • Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima segunda – Apoio junto às autoridades
  • Cláusula quinquagésima terceira – Compromisso do sindicato profissonal e patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quinquagésima quinta – Reuniões de avaliação
  • Cláusula quinquagésima sexta – Transportador rodoviário autônomo
  • Cláusula quinquagésima sétima – Multa
  • Cláusula quinquagésima oitava – Categoria diferenciada

ANEXO I - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

  • Cláusula 59

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA PAG 01 A 4

  • Cláusula 60

ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA PAG 05 A 07

  • Cláusula 61

ANEXO IV - ATA ASSEMBLEIA PAG 08 A 10

  • Cláusula 62

ANEXO V - ATA ASSEMBLEIA PAG 11 A 13

  • Cláusula 63