Trabalhadores do comércio em geral, exceto supermercados: convenção coletiva 2022/2024 (BA)

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores do comércio em geral, exceto supermercados 2022/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula 5 – Intervalo para almoço

Controle da Jornada

Cláusula 6 – Banco de horas
Cláusula 7 – Controle de ponto

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 10 – Cursos
Cláusula 11 – Dia dos comerciários

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 18 – Telefonista

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 22 – Estudante
Cláusula 23 – Balanços

Duração e Horário

Cláusula 25 – Jornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores do comércio em geral, exceto supermercados 2022/2024 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000029/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula 3 – Dúvidas e negociações
Cláusula 30 – Multa

Relações Sindicais

Cláusula 4 – Dirigentes sindicais
Cláusula 8 – Mensalidade
Cláusula 19 – Taxa assistencial\negocial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 9 – Readmissão
Cláusula 14 – Carta de referencia
Cláusula 15 – Idoso
Cláusula 16 – Aviso prévio
Cláusula 28 – Rescisão

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 12 – Vale transporte
Cláusula 26 – Adicional noturno
Cláusula 32 – Diária para viagem
Cláusula 38 – Hora extra
Cláusula 39 – Quebra de caixa
Cláusula 40 – Indenização
Cláusula 41 – Triênio

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 13 – Assistência médica
Cláusula 20 – Segurança e medicina
Cláusula 29 – Uniforme
Cláusula 31 – Assentos

Férias e Licenças

Cláusula 17 – Ferias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 21 – Estabilidade provisória
Cláusula 24 – Discriminação
Cláusula 27 – Assistência jurídica

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 33 – Comissionistas
Cláusula 34 – Desconto indevido
Cláusula 35 – Piso salarial
Cláusula 36 – Contra cheque
Cláusula 37 – Aumento salarial
Cláusula 42 – Vale

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