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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

CCT dos trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente… 2024/2025

Trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes, ficando…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000024/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Sindicatos
  • Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão
  • Sindicato dos Empregados no Comércio do Município de Balsas Ma
Abrangência
Balsas/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente… 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente… 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 11 – Dia dos comerciários

Faltas

  • Cláusula 16 – Abono de salta ao estudante
  • Cláusula 17 – Abono falta ao comerciário
  • Cláusula 18 – Falta sem prejuízo do salário

Controle da Jornada

  • Cláusula 19 – Controle de frequência e horário

Compensação de Jornada

  • Cláusula 20 – Banco de horas e compensação de jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 22 – Intervalo para repouso ou alimentação

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 31 – Empregado estudantes
  • Cláusula 32 – Amamentação

Sobreaviso

  • Cláusula 37 – Quadro de horário

Duração e Horário

  • Cláusula 41 – Horário de funcionamento do comércio
  • Cláusula 42 – Trabalho em feriados

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 45 – Tolerância sobre atraso ao serviço
  • Cláusula 46 – Joranada de trabalho 36 horas
  • Cláusula 55 – Cursos e reuniões
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