Trabalhadores no comércio e serviços, legalmente representadas pelas…: convenção coletiva 2025/2026 (MA)

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores no comércio e serviços, legalmente representadas pelas… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima segunda – Horário de funcionamento do comércio
Cláusula trigésima terceira – Trabalho em feriados

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima quarta – Tolerância sobre atraso ao serviço

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Bancoo de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima sexta – Intervalo para repouso u alimentação

Descanso Semanal

Cláusula trigésima sétima – Dia dos comerciários

Controle da Jornada

Cláusula trigésima oitava – Controle de frequência e horário

Faltas

Cláusula trigésima nona – Abono de falta ao comerciário
Cláusula quadragésima – Falta sem prejuízo do salário

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima primeira – Empregado estudante
Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta ao estudante
Cláusula quadragésima terceira – Amamentação

Sobreaviso

Cláusula quadragésima quarta – Quadro de aviso

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima quinta – Cursos e reuniões
Cláusula quadragésima sexta – Jornada de trabalho de 36 horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores no comércio e serviços, legalmente representadas pelas… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000048/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial
Cláusula quarta – Piso salarial
Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Cláusula sexta – Cálculos das férias, aviso prévio e 13º salário
Cláusula sétima – Mora salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Quebra de caixa
Cláusula nona – Hora extra
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Adicional insalubridade
Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade
Cláusula décima terceira – Remuneração do comissionista
Cláusula décima quarta – Hora-extra do comissionista
Cláusula décima quinta – Falta do comissionista
Cláusula décima sexta – Vale-transporte
Cláusula décima sétima – Auxilio funeral
Cláusula décima oitava – Creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Rregistro na ctps
Cláusula vigésima – Registro na ctps dos contratos de experiência
Cláusula vigésima primeira – Quitação das verbas rescisórias
Cláusula vigésima segunda – Quitação anual
Cláusula vigésima terceira – Dispensa de aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Contrato de trabalho-grupo econômico
Cláusula vigésima quinta – Pagamento dos salários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Salário substituição
Cláusula vigésima sétima – Desvio de função
Cláusula vigésima oitava – Dispensa da empregada gestante
Cláusula vigésima nona – Proteção a maternidade
Cláusula trigésima – Refeitório
Cláusula trigésima primeira – Alimentação

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sétima – Uniforme, calçados e maquiagem
Cláusula quadragésima oitava – Exame médico demissional
Cláusula quadragésima nona – Atestado médico e odontológico
Cláusula quinquagésima – Acidente de trabalho (cat)

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial profissional
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima terceira – Fiscalização
Cláusula quinquagésima quarta – Penalidades

ANEXO I - ATA

Cláusula 55

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