CCT dos trabalhadores no comércio, legalmente representadas pelas entidades… 2025/2026
Trabalhadores no comércio, legalmente representadas pelas entidades convenentes, excetuando-se as categorias…
Vigente
- Registro no MTE
- MA000047/2026 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Sindicatos
- Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luis
- Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado
- Abrangência
- São Luís/MA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 16 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores no comércio, legalmente representadas pelas entidades… 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Horário de funcionamento do compercio
- Cláusula trigésima primeira – Da jornada de trabalho semanal
- Cláusula trigésima segunda – Trabalho em feriados
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quarta – Intervalo para repouso ou alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima quinta – Do carnaval
- Cláusula trigésima sexta – Dia dos comerciários
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Controle de frequência e horário
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Abono de falta ao estudante
- Cláusula trigésima nona – Abono de falta ao comerciário
- Cláusula quadragésima – Falta sem prejuízo do salário
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima primeira – Empregado estudante
- Cláusula quadragésima segunda – Amamentação
Sobreaviso
- Cláusula quadragésima terceira – Quadro de horário
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Cursos e reuniões
- Cláusula quadragésima quinta – Tolerância sobre atraso ao serviço