SINCOFARMA-MA: convenção coletiva 2023/2024 (MA) | Pontotel

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA-MA 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima sexta – Hora extra

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima sétima – Intervalo para descanso

Descanso Semanal

Cláusula trigésima oitava – Dia dos comerciários
Cláusula trigésima nona – Do feriado do carnaval, finados, semana santa, copus christi

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima – Controle de frequência e horário
Cláusula quadragésima primeira – Jornada de trabalho semanal
Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta ao comerciário

Faltas

Cláusula quadragésima terceira – Abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima quarta – Empregado estudante
Cláusula quadragésima quinta – Faltas sem prejuízo do salário

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOFARMA-MA 2023/2024 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000128/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Forma de reajuste salarial
Cláusula sexta – Quitação e homologação das verbas rescisórias
Cláusula sétima – Salário substituição
Cláusula oitava – Mora salarial
Cláusula nona – Pagamento dos salários
Cláusula décima – Remuneração do comissionista
Cláusula décima primeira – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
Cláusula décima terceira – Hora extra dos comissionista
Cláusula décima quarta – Adicional noturno
Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade e periculosidade
Cláusula décima sexta – Comissões
Cláusula décima sétima – Critérios de banco de horas
Cláusula décima oitava – Forma de compensação
Cláusula décima nona – Ticket alimentação
Cláusula vigésima – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Cáculo das férias, aviso prévio e 13º salário dos comissionista
Cláusula vigésima segunda – Carta de recomendação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Cursos e reuniões
Cláusula vigésima quarta – Anotações na ctps em contrato de experiencia
Cláusula vigésima quinta – Conferência de caixa
Cláusula vigésima sexta – Cheques sem fundos ou irregularidades
Cláusula vigésima sétima – Tolerância sobre atraso ao serviço
Cláusula vigésima oitava – Comerciária gestante
Cláusula vigésima nona – Auxilio funeral
Cláusula trigésima – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula trigésima primeira – Dispensa do aviso prévio
Cláusula trigésima segunda – Desvio de função
Cláusula trigésima terceira – Fim da revista
Cláusula trigésima quarta – Penalidades
Cláusula trigésima quinta – Assédio sexual

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sexta – Uniforme, calçados e maquiagem
Cláusula quadragésima sétima – Creche dos comerciários
Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico e odontológico
Cláusula quadragésima nona – Acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima – Desconto de contribuição
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial profissional
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição de fortalecimento da categoria
Cláusula quinquagésima terceira – Repis
Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima quinta – Amamentação
Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
Cláusula quinquagésima sétima – Beneficio social plano odontológico
Cláusula quinquagésima oitava – Fiscalização
Cláusula quinquagésima nona – Outra normas de negociação

ANEXO I - ATA

Cláusula 60

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