Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, comércio…: convenção coletiva 2023/2024 (MA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, comércio… 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, comércio… 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

Cláusula 9 – Do carnaval
Cláusula 11 – Dia dos comerciários

Controle da Jornada

Cláusula 24 – Controle de frequência e horário

Duração e Horário

Cláusula 29 – Jornada de trabalho
Cláusula 62 – Horário de funcionamento do comércio
Cláusula 63 – Trabalho em feriados

Faltas

Cláusula 36 – Falta do comissionista

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 38 – Abono de falta ao comerciário
Cláusula 39 – Falta sem prejuízo do salário
Cláusula 48 – Cursos e reuniões
Cláusula 49 – Abono de falta ao estudante

Intervalos para Descanso

Cláusula 44 – Intervalo para repouso ou alimentação

Compensação de Jornada

Cláusula 51 – Banco de horas e compensão de jornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 54 – Empregado estudante

Sobreaviso

Cláusula 65 – Quadro de horário
Cláusula 66 – Tolerância sobre atraso ao serviço

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, comércio… 2023/2024 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000041/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajustes/correções salariais
Cláusula 4 – Forma de reajuste salarial
Cláusula 6 – Verba indenizatória
Cláusula 20 – Comprovantes de pagamento
Cláusula 21 – Pagamento dos salários
Cláusula 41 – Salário substituição
Cláusula 42 – Pagamento de salários
Cláusula 52 – Cheques sem fundos ou irregularidades
Cláusula 53 – Piso salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 5 – Das horas extras
Cláusula 7 – Adicional de insalubridade/periculosidade
Cláusula 13 – Adicional noturno
Cláusula 18 – Vale-transporte
Cláusula 19 – Quebra de caixa
Cláusula 26 – Cálculo das férias, aviso prévio e 13º salário do comissionista
Cláusula 27 – Hora-extra dos comissionistas
Cláusula 46 – Auxilio funeral
Cláusula 64 – Remuneração do comissionista
Cláusula 67 – Creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 8 – Dispensa de aviso prévio
Cláusula 37 – Registro na ctps dos contratos de experiência
Cláusula 40 – Quitação das verbas rescisórias
Cláusula 47 – Registro na ctps comissionista

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 10 – Sistema saúde do trabalhador comerciário
Cláusula 12 – Plano odontológico
Cláusula 14 – Acidente de trabalho (cat)
Cláusula 15 – Uniformes, calçados e maquiagem
Cláusula 35 – Atestado médico e odontológico
Cláusula 50 – Estabelecimentos de produtos e serviços óticos
Cláusula 56 – Água potável
Cláusula 57 – Poluição sonora
Cláusula 58 – Ginastica laboral
Cláusula 59 – Assento nos locais de trabalho
Cláusula 60 – Da realização de balanços
Cláusula 61 – Assédio sexual

Disposições Gerais

Cláusula 16 – Penalidades
Cláusula 17 – Fiscalização

Relações Sindicais

Cláusula 22 – Sindicalização profissional
Cláusula 23 – Quitação anual
Cláusula 25 – Serviços de homologação
Cláusula 32 – Contribuição de fortalecimento da categoria
Cláusula 33 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 43 – Contribuição assistencial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 28 – Amamentação
Cláusula 30 – Estabilidade gestante
Cláusula 31 – Proteção a maternidade
Cláusula 34 – Estabilidade do empregado sob auxilio doença
Cláusula 45 – Refeitório
Cláusula 55 – Desvio de função

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