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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECEMA: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes…

Vigente

Registro no MTE
MA000311/2025 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Afonso Cunha/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Apicum-Açu/MA… (ver todos)

Afonso Cunha/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Arame/MA, Arari/MA, Axixá/MA, Bacabeira/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Barreirinhas/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Benedito Leite/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Jesus das Selvas/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Buriti Bravo/MA, Buriticupu/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cândido Mendes/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carutapera/MA, Cedral/MA, Central do Maranhão/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Coelho Neto/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Cururupu/MA, Duque Bacelar/MA, Esperantinópolis/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Godofredo Viana/MA, Governador Newton Bello/MA, Governador Nunes Freire/MA, Grajaú/MA, Guimarães/MA, Icatu/MA, Igarapé do Meio/MA, Igarapé Grande/MA, Itaipava do Grajaú/MA, Itapecuru Mirim/MA, Itinga do Maranhão/MA, Jenipapo dos Vieiras/MA, Joselândia/MA, Junco do Maranhão/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Lago Verde/MA, Lagoa Grande do Maranhão/MA, Lima Campos/MA, Loreto/MA, Luís Domingues/MA, Maracaçumé/MA, Marajá do Sena/MA, Maranhãozinho/MA, Matinha/MA, Matões do Norte/MA, Miranda do Norte/MA, Mirinzal/MA, Monção/MA, Morros/MA, Nina …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECEMA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECEMA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT FECEMA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima segunda – Horário de funciuonamento do comércio
  • Cláusula trigésima terceira – Trabalho em feriados

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Banco de horas e compensação de jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima quinta – Intervalo para repouso ou alimentação

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima sexta – Dia dos comerciários

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Controle de frequência e horário

Faltas

  • Cláusula trigésima oitava – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula trigésima nona – Abono de falta ao comerciário
  • Cláusula quadragésima – Falta sem prejuízo do salário

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima primeira – Empregado estudante
  • Cláusula quadragésima segunda – Amamentação

Sobreaviso

  • Cláusula quadragésima terceira – Quadro de horário

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Cursos e reuniões
  • Cláusula quadragésima quinta – Tolerância sobre atraso ao serviço
  • Cláusula quadragésima sexta – Jornada de trabalho de 36 horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECEMA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000311/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Mora salarial
  • Cláusula sexta – Pagamento dos salários
  • Cláusula sétima – Salário substituição
  • Cláusula oitava – Cálculo das férias, aviso prévio e 13 salário
  • Cláusula nona – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima primeira – Hora extra
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quarta – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima quinta – Remuneração do comissionista
  • Cláusula décima sexta – Hora-extra dos comissionistas
  • Cláusula décima sétima – Falta do comissionista
  • Cláusula décima oitava – Alimentação
  • Cláusula décima nona – Vale transporte
  • Cláusula vigésima – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima primeira – Creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Registro na ctps
  • Cláusula vigésima terceira – Quitação das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima quarta – Dispensa de aviso prévio
  • Cláusula vigésima quinta – Contrato de trabalho-grupo econômico
  • Cláusula vigésima sexta – Registro na ctps dos contratos de experiência
  • Cláusula vigésima sétima – Quitação anual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Desvio de função
  • Cláusula vigésima nona – Dispensa da empregada gestante
  • Cláusula trigésima – Proteção a maternidade
  • Cláusula trigésima primeira – Refeitório

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sétima – Uniforme, calçados e maquiagem
  • Cláusula quadragésima oitava – Exame médico demissional
  • Cláusula quadragésima nona – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quinquagésima – Acidente de trabalho (cat)
  • Cláusula quinquagésima primeira – Sistema saúde do trabalhador

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Fiscalização
  • Cláusula quinquagésima quinta – Penalidades

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 56
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FECEMA

Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado

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