CCT FECEMA 2024/2025
Trabalhadores no comércio de bens, serviços, legalmente representadas pelas entidades convenentes, ficando assim…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000281/2024 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Sindicatos
- Federacao dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado do Maranhão (FECEMA)
- Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão
- Abrangência
Alcântara/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Arame/MA, Arari/MA… (ver todos)
Alcântara/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Arame/MA, Arari/MA, Axixá/MA, Bacabeira/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Barreirinhas/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Benedito Leite/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Jesus das Selvas/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Buriti Bravo/MA, Buriticupu/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cândido Mendes/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carutapera/MA, Cedral/MA, Central do Maranhão/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Cidelândia/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Cururupu/MA, Esper antinópolis/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Godofredo Viana/MA, Governador Newton Bello/MA, Governador Nunes Freire/MA, Grajaú/MA, Guimarães/MA, Humberto de Campos/MA, Icatu/MA, Igarapé do Meio/MA, Igarapé Grande/MA, Itaipava do Grajaú/MA, Itapecuru Mirim/MA, Itinga do Maranhão/MA, Jenipapo dos Vieiras/MA, Joselândia/MA, Junco do Maranhão/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Lago Verde/MA, Lagoa Grande do Maranhão/MA, Lima Campos/MA, Loreto/MA, Luís Domingues/MA, Maracaçumé/MA, Marajá do Sena/MA, Maranhãozinho/MA, Matinha/MA, Matões do Norte/MA, Miranda do Norte/MA, Mirinzal/MA, Monção/MA, Morros/MA, Nina Rodrigues/MA, Nova Colinas/MA,…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Compensação de Jornada
- Cláusula 3 – Banco de horas e compensação de jornada
Faltas
- Cláusula 7 – Falta sem prejuízo do salário
- Cláusula 13 – Abono de falta ao estudante
- Cláusula 14 – Abono de falta ao comerciário
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 9 – Tlerância sobre atraso ao serviço
Controle da Jornada
- Cláusula 10 – Controle frequencia e horário
Intervalos para Descanso
- Cláusula 15 – Intervalo para repouso ou alimentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 23 – Jornada de trabalho de 36 horas
- Cláusula 40 – Cursos e reuniões
Descanso Semanal
- Cláusula 29 – Dia do comerciário
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 43 – Empregado estudante
Sobreaviso
- Cláusula 46 – Quadro de horário
Duração e Horário
- Cláusula 54 – Trabalho em feriados
- Cláusula 55 – Horário de funcionamento do comércio