CCT dos trabalhadores do comércio lojista, legalmente representadas pelas… 2024/2025
Trabalhadores do comércio lojista, legalmente representadas pelas entidades convenentes, excetuando-se as categorias…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 01/11/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000273/2024 ↗
- Vigência
- 31/10/2024 a 01/11/2025
- Sindicatos
- Sindicato do com Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomesticos de São Luis (SINDIMATERIAIS)
- Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão
- Sindicato do Comércio Atacadista de Generos Alim de S L
- Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luis
- Sind com Atacad de Drogas Med Perf Cosmet Art Toucad Est Ma Sindamed
- Abrangência
- São Luís/MA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 17 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores do comércio lojista, legalmente representadas pelas… 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 5 – Horário de funcionamento
- Cláusula 6 – Da jornada de trabalho semanal
- Cláusula 7 – Dia dos comerciários
- Cláusula 8 – Trabalho em feriados
- Cláusula 58 – Do carnaval
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 10 – Abono de falta ao estudante
- Cláusula 11 – Amamentação
- Cláusula 21 – Empregado estudante
Faltas
- Cláusula 12 – Abono de falta ao comerciário
- Cláusula 13 – Falta sem prejuízo do salário
Intervalos para Descanso
- Cláusula 19 – Intervalo para repouso ou alimentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 30 – Cursos e reuniões
- Cláusula 31 – Da realização de balanço
Sobreaviso
- Cláusula 44 – Controle de frequência e horário
- Cláusula 45 – Tolerância sobre atraso ao serviço
- Cláusula 47 – Quadro de horário
Compensação de Jornada
- Cláusula 59 – Do banco de horas