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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

CCT dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, legalmente… 2024/2025

Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes, excluídas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000029/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Sindicatos
  • Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de São José de Ribamar Paco do Lumiar e Raposa - Ma
  • Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão
Abrangência
Paço do Lumiar/MA, Raposa/MA e São José de Ribamar/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, legalmente… 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, legalmente… 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 3 – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula 4 – Falta sem prejuízo do salário

Compensação de Jornada

  • Cláusula 6 – Banco de horas e compensação de jornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 10 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 11 – Do carnaval
  • Cláusula 13 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 14 – Tolerência sobre atraso ao serviço
  • Cláusula 15 – Jornada de trabalho semanal de 36 horas

Sobreaviso

  • Cláusula 16 – Quadro de horário

Controle da Jornada

  • Cláusula 18 – Controle de frequência horário

Descanso Semanal

  • Cláusula 29 – Dia dos comerciários

Duração e Horário

  • Cláusula 36 – Horário de funcionamento

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 45 – Empregado estudante
  • Cláusula 46 – Abono de falta ao comerciário
  • Cláusula 47 – Amamentação

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 53 – Intervalo para repouso ou alimentação
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