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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

CCT dos trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente… 2024/2025

Trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes, ficando…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MA000061/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Sindicatos
  • Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços da Microrreg
  • Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão
Abrangência
Barão de Grajaú/MA, Colinas/MA, Dom Pedro/MA, Fortuna/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Graça Aranha/MA, Jatobá/MA, Lagoa do Mato/MA… (ver todos)

Barão de Grajaú/MA, Colinas/MA, Dom Pedro/MA, Fortuna/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Graça Aranha/MA, Jatobá/MA, Lagoa do Mato/MA, Mirador/MA, Nova Iorque/MA, Paraibano/MA, Passagem Franca/MA, Pastos Bons/MA, Presidente Dutra/MA, São Domingos do Maranhão/MA, São Francisco do Maranhão/MA, São João dos Patos/MA, São José dos Basílios/MA, Senador Alexandre Costa/MA, Sucupira do Norte/MA e Sucupira do Riachão/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente… 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima terceira – Horário de funcionamento do comércio

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Banco de horas e compensação de jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima quinta – Intervalo para repouso ou alimentação

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima sexta – Dia dos comerciários

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Controle de frequência e horário

Faltas

  • Cláusula trigésima oitava – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula trigésima nona – Abono de falta ao comerciário
  • Cláusula quadragésima – Falta sem prejuízo do salário

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima primeira – Empregado estudante
  • Cláusula quadragésima segunda – Amamentação

Sobreaviso

  • Cláusula quadragésima terceira – Quadro de horário

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Trabalhos em feriados
  • Cláusula quadragésima quinta – Cursos e reuniões
  • Cláusula quadragésima sexta – Tolerância sobre atraso ao serviço
  • Cláusula quadragésima sétima – Jornada de trabalho 36 horas
Analisar estas cláusulas grátis