SINDCOMSIR-PE × SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2025/2026
Empregados profissionais no comércio varejista e atacadista de bens e serviços, agentes autonomos do comercio…
Vigente
- Registro no MTE
- PE000366/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Amaraji/PE, Barreiros/PE, Cortês/PE, Escada/PE, Gameleira/PE, Joaquim Nabuco/PE, Primavera/PE, Ribeirão/PE, Rio Formoso/PE, São José da Coroa Grande/PE, Sirinhaém/PE e Tamandaré/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDCOMSIR-PE × SINCOMEX-PE 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDCOMSIR-PE × SINCOMEX-PE 2025/2026
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Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Do controle do horário de trabalho / ponto alternativo
- Cláusula trigésima quinta – Do abono de faltas ao estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sexta – Dos empregados estudantes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sétima – Do dia do comerciário
O que mais a convenção SINDCOMSIR-PE × SINCOMEX-PE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000366/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Da abrangência e classificação dos beneficiários da cct
- Cláusula quarta – Dos benefícios adicionais conquistados para categoria laboral
- Cláusula quinta – Dos benefícios adicionais conquistados para categoria patronal
- Cláusula sexta – Regime especial de piso salarial (repis)
- Cláusula sétima – Empresas que não se enquadram para o repis
- Cláusula oitava – Salário para empregados contratados para o cargo de serviços gerais de limp
- Cláusula nona – Reajuste salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima – Contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula décima primeira – Da escala de trabalho de 12h x 36h
- Cláusula décima segunda – Sistema de compensações de jornada – Banco de horas superior a seis meses
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima terceira – Da jornada de trabalho no comércio em domingos e feriados
- Cláusula décima quarta – Das cláusulas sociais concedidas a toda categoria dos representados
- Cláusula décima quinta – Dos comissionistas
- Cláusula décima sexta – Descrição das remunerações dos comissionistas
- Cláusula décima sétima – Do adicional de insalubridade
- Cláusula décima oitava – Dos cheques sem fundos cartões de crédito, vales
- Cláusula décima nona – Fornecimento de lanches
- Cláusula vigésima – Do vale transporte
- Cláusula vigésima primeira – Descanso e refeições
- Cláusula vigésima segunda – Das garantias da empregada gestante
- Cláusula vigésima terceira – Da estabilidade do pai
- Cláusula vigésima quarta – Da estabilidade do aposentado
- Cláusula vigésima quinta – Da estabilidade pela adoção de menores
- Cláusula vigésima sexta – Da conferência do caixa
- Cláusula vigésima sétima – Das responsabilidades de vendas a prazo
- Cláusula vigésima oitava – Das anotações da ctps
- Cláusula vigésima nona – Das diferenças nas verbas rescisórias
- Cláusula trigésima – Das rescisões contratuais de comissionistas, cálculo de férias e 13°
- Cláusula trigésima primeira – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
- Cláusula trigésima segunda – Da rescisão por justa causa
- Cláusula trigésima terceira – Do contrato de experiência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Do uniforme
- Cláusula trigésima nona – Do deslocamento para realização de exames
- Cláusula quadragésima – Garantia ao empregado acidentado
- Cláusula quadragésima primeira – Home office
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Da liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Da sindicalização
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição negocial laboral
- Cláusula quadragésima quinta – Da contribuição confederativa laboral
- Cláusula quadragésima sexta – Das mensalidades sindicais laborais
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Da associação ao sindicato patronal (sincomferpe)
- Cláusula quadragésima nona – Das garantias sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Mediação e conciliação
- Cláusula quinquagésima primeira – Da multa pelo descumprimento
- Cláusula quinquagésima segunda – Das divergências
- Cláusula quinquagésima terceira – Benefício e serviços sesc e senac
- Cláusula quinquagésima quarta – Da fiscalização
ANEXO I - ATA
- Cláusula 55
ANEXO II - ATA
- Cláusula 56
ANEXO III - ATA
- Cláusula 57
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDCOMSIR-PE
- SINDCOMSIR-PE × SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOFARMA × SINDCOMSIR-PE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINDCOMSIR-PE × FECOMERCIO-PE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOMCAPE × SINDCOMSIR-PE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOPECAS-PE × SINDCOMSIR-PE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
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SINCOMEX-PE
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- SINCOMEX-PE × FECONESTE × SINDEC: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINCOMEX-PE × FECONESTE: convenção coletiva 2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTCOPE × FECONESTE × SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026