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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDCOMSIR-PE × FECOMERCIO-PE: convenção coletiva 2025/2027

Empregados profissionais no comércio varejista e atacadista de bens e serviços, agentes autonomos do comercio…

Vigente

Registro no MTE
PE001488/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Amaraji/PE, Barreiros/PE, Cortês/PE, Escada/PE, Gameleira/PE, Joaquim Nabuco/PE, Primavera/PE, Ribeirão/PE, Rio Formoso/PE, São José da Coroa Grande/PE, Sirinhaém/PE e Tamandaré/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDCOMSIR-PE × FECOMERCIO-PE 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDCOMSIR-PE × FECOMERCIO-PE 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDCOMSIR-PE × FECOMERCIO-PE 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima sexta – Repouso semanal remunerado do comissionita

Faltas

  • Cláusula trigésima sétima – Abono de falta do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Horas extras / dos serviços noturnos
  • Cláusula trigésima nona – Funcionamento do comércio nos feriados/domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOMSIR-PE × FECOMERCIO-PE 2025/2027 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001488/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reposiçao salarial
  • Cláusula quinta – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula sexta – Adiantamento do salário
  • Cláusula sétima – Adiantamento do 13º salario
  • Cláusula oitava – Cheques s/fundo, cartões de créditos, vales e convênios
  • Cláusula nona – Pagamento pis
  • Cláusula décima – Serviços gerais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima segunda – Serviços de entrega
  • Cláusula décima terceira – Fiscal de loja
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Contratação dos portadores de deficiência
  • Cláusula décima sexta – Teletrabalho
  • Cláusula décima sétima – Baixa da ctps
  • Cláusula décima oitava – Demissão
  • Cláusula décima nona – Assistencia sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima – Rescisões pagas com cheque
  • Cláusula vigésima primeira – Diferenças nas rescisões
  • Cláusula vigésima segunda – Rescisões contratuais dos comissionists calculos de ferias e 13º salario
  • Cláusula vigésima terceira – Carta de apresentação
  • Cláusula vigésima quarta – Aviso previo / dispensa sem justa causa
  • Cláusula vigésima quinta – Contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula vigésima sexta – Menor aprendiz

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade da empregada gestante
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade do pai / do aposentado
  • Cláusula vigésima nona – Empregado substituto
  • Cláusula trigésima – Anotação na ctps
  • Cláusula trigésima primeira – Operações de caixa
  • Cláusula trigésima segunda – Vendas a prazo
  • Cláusula trigésima terceira – Vestiario e sanitario
  • Cláusula trigésima quarta – Indenização decorrente de roubo mediante assalto

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima – Das ferias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima primeira – Fornecimento de agua potavel
  • Cláusula quadragésima segunda – Uniforme
  • Cláusula quadragésima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula quadragésima quarta – Deslocamento do empregado
  • Cláusula quadragésima quinta – Atestado de saude ocupacional
  • Cláusula quadragésima sexta – Atestado medico e odontologico

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sétima – Garantias sindicais
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quadragésima nona – Mensalidade social
  • Cláusula quinquagésima – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quinquagésima primeira – Reuniões dos sindicato profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
  • Cláusula quinquagésima terceira – Dia do comerciario
  • Cláusula quinquagésima quarta – Convenios
  • Cláusula quinquagésima quinta – Disposições finais

ANEXO I - ATA AGE PROFISISONAL

  • Cláusula 56

ANEXO II - ATA AGE PROFISSIONAL

  • Cláusula 57

ANEXO III - ATA AGE PROFISSIONAL

  • Cláusula 58
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