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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOPECAS-PE × SINDECOM: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comérciode peças e serviços para veículos e motos, pneus e arcondicionado para veículos

Vigente

Registro no MTE
PE000495/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Bezerros/PE, Bonito/PE, Camocim de São Félix/PE, Chã Grande/PE, Gravatá/PE, Pombos/PE e Sairé/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

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O que a CCT SINCOPECAS-PE × SINDECOM 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOPECAS-PE × SINDECOM 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Horas extras/ banco de horas/dos serviços noturnos

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima quinta – Da pausa para descanso

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima sexta – Do repouso remunerado

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima sétima – Do abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Do dia do comerciário
  • Cláusula quadragésima nona – Funcionamento do comércio nos feriados/domingos
  • Cláusula quinquagésima – Do transporte de empregados no horário noturno
  • Cláusula quinquagésima primeira – Do expediente do final de ano
  • Cláusula quinquagésima segunda – Flexibilização do intervalo intrajornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOPECAS-PE × SINDECOM 2026/2027 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000495/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reposição salarial
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial proporcional
  • Cláusula sexta – Dos comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Do adiantamento do salário
  • Cláusula oitava – Do pagamento de salário
  • Cláusula nona – Dos cheques sem fundo, cartões de crédito, vales” e convênios.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Do adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima primeira – Serviços de entrega
  • Cláusula décima segunda – Do fiscal de loja
  • Cláusula décima terceira – Da quebra do caixa
  • Cláusula décima quarta – Do pagamento do pis
  • Cláusula décima quinta – Do adicional de estímulo
  • Cláusula décima sexta – Das vendas à prazo - comissão
  • Cláusula décima sétima – Do sistema de premiação por assiduidade e pontualidade
  • Cláusula décima oitava – Do fornecimento de lanches
  • Cláusula décima nona – Do vale alimentação no p.a.t
  • Cláusula vigésima – Vale transporte / vale-combustivel / saldo mobilidade
  • Cláusula vigésima primeira – Do programa assistencia familiar – Paf
  • Cláusula vigésima segunda – Benefício previdenciário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Das anotações da ctps
  • Cláusula vigésima quarta – Do empregado substituto
  • Cláusula vigésima quinta – Da contratação de novos empregados
  • Cláusula vigésima sexta – Trabalho intermitente
  • Cláusula vigésima sétima – Da baixa da ctps
  • Cláusula vigésima oitava – Pedido de demissão
  • Cláusula vigésima nona – Da rescisão contratual do comissionista, cálculo de férias e 13º salário.
  • Cláusula trigésima – Notificação da demissão
  • Cláusula trigésima primeira – Da solicitação de demissao
  • Cláusula trigésima segunda – Formalização de rescisão contratual
  • Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio /dispensa sem justa causa
  • Cláusula trigésima quarta – Contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula trigésima quinta – Do menor aprendiz
  • Cláusula trigésima sexta – Da indenização compensatória

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sétima – Da capacitação profissional
  • Cláusula trigésima oitava – Aplicação das normas disciplinares
  • Cláusula trigésima nona – Operações de veículos e operadores de equip.
  • Cláusula quadragésima – Da estabilidade provisória do aposentando
  • Cláusula quadragésima primeira – Das operações de caixa
  • Cláusula quadragésima segunda – Da revista dos empregados
  • Cláusula quadragésima terceira – Vestiários e sanitários

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima terceira – Parcelamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima quarta – Do fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula quinquagésima quinta – Do deslocamento para a realização de exames médicos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Do atestado de saúde ocupacional
  • Cláusula quinquagésima sétima – Do atestado médico e odontológico
  • Cláusula quinquagésima oitava – Da remoção do empregado acidentado
  • Cláusula quinquagésima nona – Dos materiais de primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima – Da associação de empregados
  • Cláusula sexagésima primeira – Das garantias sindicais
  • Cláusula sexagésima segunda – Do delegado sindical
  • Cláusula sexagésima terceira – Da legitimidade do sindicato patronal
  • Cláusula sexagésima quarta – Das reuniões do sindicato profissional
  • Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assitencial profissional
  • Cláusula sexagésima sexta – Mensalidade social
  • Cláusula sexagésima sétima – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima oitava – Das perícias

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima nona – Do negociado sobre o legislado
  • Cláusula septagésima – Empresas em recuperação judicial e falidas
  • Cláusula septagésima primeira – Multa por descumprimento das obrigações
  • Cláusula septagésima segunda – Solução de controvérsias
  • Cláusula septagésima terceira – Dos convênios
  • Cláusula septagésima quarta – Revisão do presente instrumento coletivo
  • Cláusula septagésima quinta – Ações conjuntas dos sindicatos convencionados

ANEXO I - ATA DA AGE

  • Cláusula 76
Os mesmos sindicatos

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