SINTTEL × SINSTAL × FENINFRA: convenção coletiva 2025/2026 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTTEL × SINSTAL × FENINFRA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINTTEL × SINSTAL × FENINFRA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 16 – Aleitamento materno
Cláusula 17 – Interrupções do trabalho

Faltas

Cláusula 31 – Ausências justificadas

Duração e Horário

Cláusula 45 – Jornada de trabalho
Cláusula 46 – Jornada de trabalho de atendente com audiofone permanente
Cláusula 47 – Compensação das horas extraordinárias
Cláusula 48 – Plantões e escalas de revezamento

Controle da Jornada

Cláusula 59 – Registro de ponto

Compensação de Jornada

Cláusula 64 – Datas especiais
Cláusula 65 – Folga no aniversário para empregados sindicalizados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTTEL × SINSTAL × FENINFRA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001171/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Da data do pagamento salarial e outros benefícios
Cláusula 28 – Piso salarial
Cláusula 34 – Reajuste salarial
Cláusula 62 – Autorização para desconto em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Gratificação natalina
Cláusula 5 – Adicional de periculosidade
Cláusula 6 – Assistência médica
Cláusula 15 – Sobreaviso
Cláusula 22 – Vale refeição/vale alimentação
Cláusula 29 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 30 – Adicional noturno
Cláusula 35 – Horas extras
Cláusula 39 – Auxílio transporte
Cláusula 50 – Seguro de vida e acidentes pessoais
Cláusula 51 – Auxílio às pessoas com deficiência (dependentes)

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Comunicação de dispensa
Cláusula 8 – Carta de referência
Cláusula 20 – Aviso prévio
Cláusula 36 – Teste admissional
Cláusula 37 – Contrato de experiência
Cláusula 38 – Admissão após a data base

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 9 – Atestados médicos/odontológicos
Cláusula 21 – Cipa
Cláusula 42 – Exames médicos periódicos
Cláusula 60 – Transporte de acidentado

Relações Sindicais

Cláusula 10 – Representante sindical
Cláusula 11 – Mensalidade sindical
Cláusula 12 – Contribuição laboral
Cláusula 13 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 14 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 33 – Sindicalização
Cláusula 43 – Acesso aos dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula 49 – Direito à informação
Cláusula 54 – Liberação para participação em atividades sindicais
Cláusula 61 – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula 18 – Manutenção das condições mais benéficas
Cláusula 19 – Multa por descumprimento
Cláusula 44 – Foro competente
Cláusula 56 – Depósito e registro
Cláusula 57 – Selo de qualidade
Cláusula 58 – Lei geral de proteção de dados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 23 – Fornecimento de uniformes, roupas, materiais, ferramentas e veículos
Cláusula 24 – Locação de veículos
Cláusula 25 – Acidentes e multas de trânsito
Cláusula 26 – Assistência jurídica
Cláusula 27 – Horários de transporte
Cláusula 40 – Assédio moral/assédio sexual
Cláusula 52 – Promoções
Cláusula 53 – Serviços externos
Cláusula 63 – Empregados em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula 32 – Férias
Cláusula 41 – Gestantes/adotantes
Cláusula 55 – Licença para empregadas vítimas de violência doméstica

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