Trabalhadores no comércio hoteleiro e similares (hotéis…: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores no comércio hoteleiro e similares (hotéis, apart-hotéis, motéis, flats, hospedarias, pensões, casa de…
Vigente
- Registro no MTE
- RS002298/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Santa Maria/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima sétima – - digitadores e datilógrafos
- Cláusula trigésima oitava – Intervalo intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima nona – Compensação de horário
Faltas
- Cláusula quadragésima – Atestados médicos fornecidos por médicos credenciados pelo sindicato
- Cláusula quadragésima primeira – Atraso ao serviço
- Cláusula quadragésima segunda – Abono de ponto para o empregado estudante
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de ponto no caso de internação / consultas dos filhos
- Cláusula quadragésima quarta – Abono de ponto para recebimento de pis
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula quadragésima quinta – Turno de trabalho de 12/36 horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sexta – Direito à amamentação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Folgas dominicais e feriados
- Cláusula quadragésima oitava – Horários de cursos e reuniões
O que mais a convenção Trabalhadores no comércio hoteleiro e similares (hotéis… 2026/2027 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002298/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento em véspera de feriados e nas sextas-feiras
- Cláusula sexta – Descontos de benefícios
- Cláusula sétima – Multa de atraso do pagamento salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Adicional de horas extras
- Cláusula nona – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Insalubridade
- Cláusula décima segunda – Adicional para caixa ou operador-caixa
- Cláusula décima terceira – Empregados comissionistas
- Cláusula décima quarta – Auxílio escolar
- Cláusula décima quinta – Gratificação no auxilio por incapacidade temporária
- Cláusula décima sexta – Auxílio creche
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula décima nona – - fornecimento de documento especificando a falta grave
- Cláusula vigésima – Assistência sindical na rescisão contratual
- Cláusula vigésima primeira – Redução do horário durante o aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Suspensão do aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio proporcional
- Cláusula vigésima quinta – - dispensa do trabalho no período do aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Salário do empregado substituto
- Cláusula vigésima sétima – Obrigação do fornecimento da relação de salários de contribuição
- Cláusula vigésima oitava – Antecipação das verbas rescisórias do empregado residente
- Cláusula vigésima nona – Devolução da ctps
- Cláusula trigésima – Proibição do uso de aparelhos celulares
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Equipamento de proteção e uniformes
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade para alistado
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade no emprego para o empregado aposentado
- Cláusula trigésima quarta – Responsabilidade por quebra ou desaparecimento de mercadoria.
- Cláusula trigésima quinta – Assistência aos filhos
- Cláusula trigésima sexta – Eleições das cipas
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima nona – Prazo para pagamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Dos atestados médicos
- Cláusula quinquagésima primeira – Assistência da empresa em caso de acidente, doença e parturiente.
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Acesso do sindicato às empresas
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de ponto para dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima quarta – Mensalidade do empregado sindicalizado
- Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistêncial dos empregados
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima sétima – Relação de empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima oitava – Multa pelo descumprimento de obrigação de fazer
ANEXO I - ATA 1-3
- Cláusula 59
ANEXO II - AT 4-6
- Cláusula 60
ANEXO III - ATA 7-9
- Cláusula 61
ANEXO IV - ATA 10-12
- Cláusula 62
ANEXO V - ATA 13-15
- Cláusula 63
ANEXO VI - ATA 16-18
- Cláusula 64
ANEXO VII - ATA 19-20
- Cláusula 65
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