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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE × SINDEC: convenção coletiva 2024/2025Cachoeirinha/RS e Canoas/RS e Nova Santa Rita/RS

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004561/2024 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Cachoeirinha/RS, Canoas/RS e Nova Santa Rita/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE × SINDEC 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE × SINDEC 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE × SINDEC 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 9 – Dispensa do pis
  • Cláusula 10 – Diretoria do sindicato
  • Cláusula 11 – Consulta médica
  • Cláusula 12 – Internação hospitalar de filho
  • Cláusula 18 – Dispensa do ponto do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 25 – Regime de compensação horária

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 32 – Repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula 36 – Registro eletronico do ponto

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 43 – Intervalo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE × SINDEC 2024/2025 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004561/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Diferenças
  • Cláusula 22 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 23 – Descontos
  • Cláusula 33 – Descontos dos salários – Vedação
  • Cláusula 34 – Atraso ao serviço
  • Cláusula 35 – Estorno de comissões
  • Cláusula 46 – Cálculo das férias, aviso prévio e licença gestante do empregado comissioni
  • Cláusula 48 – Pagamento dos salários
  • Cláusula 49 – Pagamento dos salários - limite

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Horas extras do empregado comissionista
  • Cláusula 6 – Conferência de caixa
  • Cláusula 7 – Hora extra
  • Cláusula 8 – Cargo de confiança
  • Cláusula 13 – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula 19 – Quinquênio
  • Cláusula 20 – Do vale transporte pago em dinheiro
  • Cláusula 31 – Quebra-de-caixa
  • Cláusula 37 – Auxílio creche
  • Cláusula 41 – Fornecimento de documentos pela empresa
  • Cláusula 50 – Dia do comerciário
  • Cláusula 51 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 52 – Fornecimento de lanche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 14 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 15 – Redução das horas durante o aviso prévio
  • Cláusula 16 – Alterações do contrato durante o aviso prévio
  • Cláusula 17 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 26 – Contrato de experiência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 21 – Serviço médico
  • Cláusula 38 – Assentos
  • Cláusula 47 – Uniformes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 24 – Estabilidade do aposentando
  • Cláusula 42 – Refeitório
  • Cláusula 44 – Empregada maquilada
  • Cláusula 45 – Conferência de caixa

Relações Sindicais

  • Cláusula 27 – Contribuição assistencial/negocial patronal
  • Cláusula 28 – Contribuição assintencial negocial profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula 29 – Trabalho nos feriados
  • Cláusula 30 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 39 – Guias de contribuições sindicais
  • Cláusula 40 – Das regras de vigência
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