SINDEC × SICABEGE: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEC × SICABEGE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDEC × SICABEGE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Regime de compensação horária

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima sexta – Intervalo

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sétima – Registro eletronico do ponto

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Dispensa do ponto do estudante
Cláusula trigésima nona – Dispensa do pis
Cláusula quadragésima – Diretoria do sindicato
Cláusula quadragésima primeira – Consulta médica
Cláusula quadragésima segunda – Internação hospitalar de filho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima terceira – Repouso semanal remunerado

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEC × SICABEGE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005471/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento dos salários
Cláusula sexta – Pagamento dos salários - limite
Cláusula sétima – Diferenças salariais
Cláusula oitava – Descontos dos salários – Vedação
Cláusula nona – Atraso ao serviço
Cláusula décima – Descontos
Cláusula décima primeira – Cálculo das férias, aviso prévio e licença gestante do empregado comissioni
Cláusula décima segunda – Estorno de comissões

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – 13º salário dos comissionistas
Cláusula décima quarta – Dia do comerciário
Cláusula décima quinta – Horas extras do empregado comissionista
Cláusula décima sexta – Conferência de caixa
Cláusula décima sétima – Hora extra
Cláusula décima oitava – Cargo de confiança
Cláusula décima nona – Quinquênio
Cláusula vigésima – Quebra-de-caixa
Cláusula vigésima primeira – Cursos e reuniões
Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de lanche
Cláusula vigésima terceira – Fornecimento de documentos pela empresa
Cláusula vigésima quarta – Do vale transporte pago em dinheiro
Cláusula vigésima quinta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima sexta – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima sétima – Redução das horas durante o aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Alterações do contrato durante o aviso prévio
Cláusula vigésima nona – Aviso prévio especial
Cláusula trigésima – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Estabilidade do aposentando
Cláusula trigésima segunda – Refeitório
Cláusula trigésima terceira – Empregada maquilada
Cláusula trigésima quarta – Conferência de caixa

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quarta – Assentos
Cláusula quadragésima quinta – Uniformes
Cláusula quadragésima sexta – Serviço médico

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial/negocial patronal
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencia negocial profissional

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima nona – Guias de contribuições sindicais
Cláusula quinquagésima – Das regras de vigência
Cláusula quinquagésima primeira – Trabalho nos feriados
Cláusula quinquagésima segunda – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula quinquagésima terceira – Da retomada das negociações

ANEXO I - ATA

Cláusula 54

Os mesmos sindicatos

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Todas as 100 convenções do SICABEGE

Outras convenções do Rio Grande do Sul Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINDEC × SICABEGE: convenção coletiva 2025/2026

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