Convenção coletiva de trabalho
SETHOP × SINDHORB: convenção coletiva 2026
Trabalhadores nas casas de diversões, comércio hoteleiro, bares, restaurantes e churrascarias e categoria econômica…
Vigente
- Registro no MTE
- MG001024/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Acaiaca/MG, Barra Longa/MG, Catas Altas da Noruega/MG, Congonhas/MG, Cristiano Otoni/MG, Diogo de Vasconcelos/MG, Itaverava/MG, Jeceaba/MG, Ouro Preto/MG, Ponte Nova/MG e Porto Firme/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SETHOP × SINDHORB 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SETHOP × SINDHORB 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima nona – Intervalo intrajornada
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima – Folgas
- Cláusula trigésima primeira – Repouso semanal remunerado e descanso
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Banco de horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima terceira – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Jornada especial
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SETHOP × SINDHORB 2026 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG001024/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial da categoria - 2026
- Cláusula quarta – Correção salarial - 2026
- Cláusula quinta – Pisos e reajuste - data de aplicação
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Descontos
- Cláusula oitava – Cálculo da remuneração
- Cláusula nona – Salário substituição
- Cláusula décima – Caracterização de vales
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Estimativa de gorjetas
- Cláusula décima segunda – Caixinha de gorjeta espontânea
- Cláusula décima terceira – Taxa de serviços
- Cláusula décima quarta – Horas extras
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Auxílio alimentação
- Cláusula décima sétima – Lanche
- Cláusula décima oitava – Vale - transporte
- Cláusula décima nona – Programa de assistência familiar – Paf
- Cláusula vigésima – Auxílio saúde
- Cláusula vigésima primeira – Cartão de saúde, seguro de vida e auxílio funeral seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Rescisão assistida
- Cláusula vigésima terceira – Carta de referência
- Cláusula vigésima quarta – Trabalho do menor
- Cláusula vigésima quinta – Anotação na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima sétima – Garantia ao acidentado
- Cláusula vigésima oitava – Garantia ao emprego
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Vestiários
- Cláusula trigésima sexta – Assento no local de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Fornecimento de água potável
- Cláusula trigésima oitava – Iluminação e ventilação
- Cláusula trigésima nona – Escaninhos, gavetas ou cabides
- Cláusula quadragésima – Instalações sanitárias
- Cláusula quadragésima primeira – Aberturas em pisos e paredes
- Cláusula quadragésima segunda – Antiderrapantes
- Cláusula quadragésima terceira – Transporte manual de materiais
- Cláusula quadragésima quarta – Cozinhas e funcionários da cozinha
- Cláusula quadragésima quinta – Guarda-corpo
- Cláusula quadragésima sexta – Uniformes e vestimentas para o trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Prevenção de acidentes
- Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quinquagésima primeira – Conferência de contribuição
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Multa
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 54
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SETHOP
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SINDHORB
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