CCT SINDECOM × FECOMERCIO-PE 2024/2026
Empregados no comercio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE000657/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Sindicatos
- Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades de Pombos, Cha Grande, Gravata, Bezerros, Saire, Camocim de São Felix e Bonito. (SINDECOM)
- Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco - Fecomercio-pe
- Abrangência
- Bezerros/PE, Bonito/PE, Camocim de São Félix/PE, Chã Grande/PE, Gravatá/PE, Pombos/PE e Sairé/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDECOM × FECOMERCIO-PE 2024/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 7 – Do transporte de empregados no horário noturno
- Cláusula 8 – Do certificado de assiduidade
- Cláusula 60 – Do expediente do final de ano
- Cláusula 61 – Do dia do comerciário
- Cláusula 62 – Funcionamento do comércio nos feriados/domingos
Descanso Semanal
- Cláusula 9 – Do repouso remunerado
Intervalos para Descanso
- Cláusula 46 – Da pausa para descanso
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 48 – Do abono de faltas do estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 65 – Horas extras/ banco de horas/dos serviços noturnos