SINIBREF: convenção coletiva 2025/2026Empregados em Turismo e Hospitalidade de Pgua
Empregados em turismo e hospitalidade
Vigente
- Registro no MTE
- PR000579/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Antonina/PR, Guaraqueçaba/PR, Guaratuba/PR, Matinhos/PR, Morretes/PR, Paranaguá/PR e Pontal do Paraná/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Jornada especial de 12 x 36 horas
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Lanche
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima – Aleitamento
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima primeira – Trabalho aos domingos
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Cartão de ponto
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Empregado estudante
- Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Feriado da categoria
- Cláusula trigésima sexta – Reuniões
- Cláusula trigésima sétima – Supressão de hora extra
O que mais a convenção SINIBREF 2025/2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000579/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento salarial
- Cláusula sexta – Demonstrativo de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Bem-estar integral - seguro e proteção a saúde
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Compensação mensal de horas extras
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima segunda – Ticket alimentação / cartão alimentação
- Cláusula décima terceira – Auxilio transporte
- Cláusula décima quarta – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima quinta – Paf - programa de assistência familiar
- Cláusula décima sexta – Benefícios que não constituem salário in natura
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Contratações por cooperativas
- Cláusula décima nona – Rescisão justificada suspensão/advertência
- Cláusula vigésima – Anotação de função
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Substituição
- Cláusula vigésima segunda – Proteção a igualdade
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade mãe
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula vigésima quinta – Adoção
- Cláusula vigésima sexta – Aborto não criminoso
- Cláusula vigésima sétima – Recebimento do pis
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Empregado estudante - férias
- Cláusula trigésima nona – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Uniforme
- Cláusula quadragésima primeira – Atestado médico e odontológico
- Cláusula quadragésima segunda – Atestado médico e odontológico de acompanhamento
- Cláusula quadragésima terceira – Dispensa de médico coordenador
- Cláusula quadragésima quarta – Descanso
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima sexta – Liberação de dirigentes sindical
- Cláusula quadragésima sétima – Desconto de mensalidades
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima – Rais, caged/gfip ou e-social
- Cláusula quinquagésima primeira – Acordo coletivo de trabalho
- Cláusula quinquagésima segunda – Aplicação da convenção
- Cláusula quinquagésima terceira – Base territorial inorganizada
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Penalidade
- Cláusula quinquagésima quinta – Manutenção da cct
ANEXO I - ATA FETHEPAR
- Cláusula 56
ANEXO II - ATA PARANAGUÁ
- Cláusula 57
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