FENINFRA × SINTTEL-RN × SINSTAL: convenção coletiva 2024/2025 (RN)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT FENINFRA × SINTTEL-RN × SINSTAL 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 10 – Abono de faltas ao estudante
Cláusula 11 – Abono de faltas a deficientes físicos
Cláusula 19 – Ausências justificadas

Sobreaviso

Cláusula 29 – Sobreaviso

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 32 – Aleitamento materno
Cláusula 42 – Interrupções do trabalho
Cláusula 43 – Compensação de sábado em dia de feriado

Compensação de Jornada

Cláusula 46 – Descanso remunerado
Cláusula 47 – Pagamento de falta justificada por atestado médico
Cláusula 48 – Pagamento de feriado

Duração e Horário

Cláusula 74 – Jornada de trabalho de atendente com audiofone permanente
Cláusula 75 – Plantões de escala e revezamento
Cláusula 85 – Jornada de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula 77 – Registro de ponto

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENINFRA × SINTTEL-RN × SINSTAL 2024/2025 trata

Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000300/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Pagamento de salários
Cláusula 4 – Comprovante de pagamento
Cláusula 12 – Piso salarial
Cláusula 36 – Salário substituição
Cláusula 49 – Reajuste salarial
Cláusula 53 – Abono indenizatório
Cláusula 55 – Autorização para desconto em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 5 – Gratificação de férias
Cláusula 6 – Vale transporte
Cláusula 9 – Adicional de insalubridade
Cláusula 13 – Adicional noturno
Cláusula 14 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 15 – Seguro de vida e acidentes pessoais
Cláusula 16 – Vale cultura
Cláusula 17 – Auxílio as pessoas com deficiência (dependentes)
Cláusula 27 – Auxílio creche
Cláusula 38 – Horas extraordinárias
Cláusula 52 – Gratificação natalina
Cláusula 64 – Adicional de periculosidade
Cláusula 65 – Convênio médico
Cláusula 66 – Convênio farmácia
Cláusula 69 – Refeição
Cláusula 82 – Participação nos lucros ou resultados (plr/ppr)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 7 – Assédio moral / assédio sexual
Cláusula 28 – Curso técnico
Cláusula 45 – Trabalhadores em vias de aposentadoria
Cláusula 57 – Licença para trabalhadoras vítimas de violência doméstica
Cláusula 62 – Promoções
Cláusula 63 – Serviços externos
Cláusula 70 – Fornecimento de uniformes, roupas, materiais, ferramentas e veículos
Cláusula 71 – Agregamento de veículo/notebook
Cláusula 72 – Assistência jurídica
Cláusula 73 – Horários de transporte

Férias e Licenças

Cláusula 8 – Gestantes
Cláusula 30 – Retorno de férias
Cláusula 37 – Férias
Cláusula 58 – Licença para adotantes

Relações Sindicais

Cláusula 18 – Liberação para participação em evento sindicais
Cláusula 26 – Sindicalização
Cláusula 50 – Mensalidade sindical
Cláusula 51 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 54 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 61 – Representante sindical
Cláusula 68 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 76 – Direito à informação
Cláusula 78 – Garantias do trabalhador para hipótese de encerramento das atividades
Cláusula 79 – Quadro de aviso
Cláusula 81 – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho

Disposições Gerais

Cláusula 20 – Lei geral de proteção de dados
Cláusula 21 – Homologação de rescisão
Cláusula 22 – Manutenção das condições mais benéficas
Cláusula 23 – Depósito e registro
Cláusula 24 – Comissão permanente
Cláusula 25 – Juízo competente
Cláusula 31 – Selo de qualidade
Cláusula 35 – Multa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 33 – Aviso prévio
Cláusula 39 – Teste admissional
Cláusula 40 – Contrato de experiência
Cláusula 41 – Admissões após a data base
Cláusula 44 – Trabalhador pcd
Cláusula 56 – Carta de referência
Cláusula 67 – Comunicação de dispensa
Cláusula 83 – Mão-de-obra
Cláusula 84 – Abono por aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 34 – Cipa
Cláusula 59 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 60 – Ambulatório médico de emergência
Cláusula 80 – Exames médicos periódicos

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