SICABEGE: convenção coletiva 2024/2025Camaquã/RS e Cristal/RS
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS002480/2024 ↗
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/05/2025
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Camaquã/RS e Cristal/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 11 – Regime de compensação horária
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 24 – Abono para saque do pis
- Cláusula 25 – Cursos e reuniões
- Cláusula 26 – Lanches
Controle da Jornada
- Cláusula 46 – Livro ou cartão ponto
Faltas
- Cláusula 51 – Abono de falta para consulta médica
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 58 – Abono empregado estudante
- Cláusula 59 – Abono de ponto para empregada gestante
- Cláusula 69 – Prorrogação da jornada do estudante
Duração e Horário
- Cláusula 64 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 65 – Horário de natal e fim de ano
- Cláusula 66 – Balanços e inventários
O que mais a convenção SICABEGE 2024/2025 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002480/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 3 – Férias e rescisória dos comissionista
- Cláusula 4 – Férias
- Cláusula 56 – Férias proporcionais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 48 – Estabilidade do acidentado
- Cláusula 49 – Comprovante de recebimento de documentos
- Cláusula 50 – Devolução da ctps
- Cláusula 70 – Maquiagem
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 7 – Uniformes
- Cláusula 17 – Assentos
- Cláusula 22 – Atestados de doença
- Cláusula 45 – Adicional de insalubridade
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 8 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 9 – Desconto do repouso remunerado
- Cláusula 10 – Descontos autorizados
- Cláusula 13 – Pagamentos diferenças salariais
- Cláusula 15 – Compensações
- Cláusula 18 – Recibos salariais
- Cláusula 27 – Reajuste salarial
- Cláusula 28 – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula 29 – Pagamento de salários
- Cláusula 42 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 47 – Salário do sucessor
- Cláusula 52 – Igualdade salarial
- Cláusula 53 – Informe anual de rendimentos
- Cláusula 54 – Salários em sextas feiras
- Cláusula 55 – Fgts
- Cláusula 60 – Salários mínimos profissionais
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Contribuição negocial/assistencial patronal
- Cláusula 14 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 23 – Guias de pagamento contribuição sindical
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 16 – Auxílio creche
- Cláusula 30 – Vale transporte
- Cláusula 40 – Adicional de horas extras
- Cláusula 41 – Adicional de horas extras do comissionista
- Cláusula 43 – Quinqüênio
- Cláusula 44 – Divulgação do plr
- Cláusula 61 – Quebra de caixa
- Cláusula 67 – 13º salário dos comissionistas
- Cláusula 68 – Adiantamento do 13º salário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 19 – Justa causa
- Cláusula 20 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 21 – Rsc
- Cláusula 31 – Obtenção de novo emprego
- Cláusula 32 – Contrato de experiência
- Cláusula 33 – Anotação das comissões
- Cláusula 34 – Contrato de trabalho
- Cláusula 35 – Anotação da função
- Cláusula 36 – Relação de admissões e demissões
- Cláusula 37 – Conferência de caixa
- Cláusula 38 – Conferência de caixa - horário
- Cláusula 39 – Relação de admitidos e demitidos
- Cláusula 57 – Estagiários
- Cláusula 62 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 63 – Alteração de condições no aviso prévio
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