SINCOVAGA × SINCOMERCIO: convenção coletiva 2024/2025Ibaté/SP, SP001354/2025
Comércio varejista de gêneros alimentícios no município de ibaté
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001354/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Ibaté/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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Entenda a CCT SINCOVAGA × SINCOMERCIO 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGA × SINCOMERCIO 2024/2025
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Controle da Jornada
- Cláusula 10 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 11 – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula 12 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 13 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Compensação de Jornada
- Cláusula 26 – Compensação de horário de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 44 – Jornadas especiais de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 57 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 58 – Calendário do comércio em datas especiais
Descanso Semanal
- Cláusula 60 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
O que mais a convenção SINCOVAGA × SINCOMERCIO 2024/2025 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001354/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 4 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01/09/2023 a 31/08/2024
- Cláusula 5 – Compensação
- Cláusula 8 – Regime especial de piso simplificado – Repis – 2024/2025 -
- Cláusula 9 – Garantia do comissionista
- Cláusula 19 – Pisos salariais para empresas em geral
- Cláusula 20 – ?verbas remuneratórias e indenizatorias dos comissionistas
- Cláusula 21 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 24 – Não integração à remuneração
- Cláusula 36 – Autorização de desconto
- Cláusula 37 – Cheques devolvidos
- Cláusula 53 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 54 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 55 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
- Cláusula 7 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
- Cláusula 17 – Auxílio funeral
- Cláusula 29 – Dia do comerciário - abono
- Cláusula 50 – Quebra de caixa
- Cláusula 56 – Remuneração de horas extras
Disposições Gerais
- Cláusula 14 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 15 – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e acordos extrajudiciais
- Cláusula 16 – Mediação e arbitragem para o empregado hipersuficiente
- Cláusula 25 – Comunicação prévia
- Cláusula 33 – Assistência jurídica
- Cláusula 34 – Controvérsias
- Cláusula 35 – Grupo econômico – Caracterização
- Cláusula 43 – Multa
- Cláusula 59 – Acordos coletivos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Multifuncionalidade
- Cláusula 27 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 32 – Organização de pessoal mediante quadro de carreira
- Cláusula 38 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 48 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 49 – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar o serviço militar
Férias e Licenças
- Cláusula 22 – Início das férias
- Cláusula 23 – Coincidência das férias com época do casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 28 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 42 – Fornecimento de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula 30 – Contribuição de representação da categoria econômica
- Cláusula 41 – Cópia da caged ao sindicato profissional
- Cláusula 52 – Contribuição assistencial dos empregados para custeio das negociações colet
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 31 – Termo de quitação rescisório
- Cláusula 39 – Contrato de experiência
- Cláusula 40 – Contratação de pessoal mediante empresa interposta (terceirização)
- Cláusula 45 – Trabalho intermitente
- Cláusula 46 – Do teletrabalho
- Cláusula 47 – Do trabalho híbrido
- Cláusula 51 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
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