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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOVAGA × SINCOMERCIO: convenção coletiva 2024/2025Ibaté/SP, SP001354/2025

Comércio varejista de gêneros alimentícios no município de ibaté

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001354/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Ibaté/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOVAGA × SINCOMERCIO 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOVAGA × SINCOMERCIO 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGA × SINCOMERCIO 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 10 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula 11 – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula 12 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 13 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Compensação de Jornada

  • Cláusula 26 – Compensação de horário de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 44 – Jornadas especiais de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 57 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 58 – Calendário do comércio em datas especiais

Descanso Semanal

  • Cláusula 60 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVAGA × SINCOMERCIO 2024/2025 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001354/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01/09/2023 a 31/08/2024
  • Cláusula 5 – Compensação
  • Cláusula 8 – Regime especial de piso simplificado – Repis – 2024/2025 -
  • Cláusula 9 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 19 – Pisos salariais para empresas em geral
  • Cláusula 20 – ?verbas remuneratórias e indenizatorias dos comissionistas
  • Cláusula 21 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 24 – Não integração à remuneração
  • Cláusula 36 – Autorização de desconto
  • Cláusula 37 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 53 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 54 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 55 – Pagamento dos salários por meio de cheques

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 7 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
  • Cláusula 17 – Auxílio funeral
  • Cláusula 29 – Dia do comerciário - abono
  • Cláusula 50 – Quebra de caixa
  • Cláusula 56 – Remuneração de horas extras

Disposições Gerais

  • Cláusula 14 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 15 – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e acordos extrajudiciais
  • Cláusula 16 – Mediação e arbitragem para o empregado hipersuficiente
  • Cláusula 25 – Comunicação prévia
  • Cláusula 33 – Assistência jurídica
  • Cláusula 34 – Controvérsias
  • Cláusula 35 – Grupo econômico – Caracterização
  • Cláusula 43 – Multa
  • Cláusula 59 – Acordos coletivos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 18 – Multifuncionalidade
  • Cláusula 27 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 32 – Organização de pessoal mediante quadro de carreira
  • Cláusula 38 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 48 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 49 – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar o serviço militar

Férias e Licenças

  • Cláusula 22 – Início das férias
  • Cláusula 23 – Coincidência das férias com época do casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 28 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 42 – Fornecimento de uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula 30 – Contribuição de representação da categoria econômica
  • Cláusula 41 – Cópia da caged ao sindicato profissional
  • Cláusula 52 – Contribuição assistencial dos empregados para custeio das negociações colet

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 31 – Termo de quitação rescisório
  • Cláusula 39 – Contrato de experiência
  • Cláusula 40 – Contratação de pessoal mediante empresa interposta (terceirização)
  • Cláusula 45 – Trabalho intermitente
  • Cláusula 46 – Do teletrabalho
  • Cláusula 47 – Do trabalho híbrido
  • Cláusula 51 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
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Todas as 16 convenções do SINCOMERCIO