SINCOVAGA × SINDCAPRO: convenção coletiva 2024/2025
Condutores em transportes de cargas próprias que laboram no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002759/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGA × SINDCAPRO 2024/2025
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Jornada normal de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Compensação de horário de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de falta à mãe motorista
- Cláusula trigésima sexta – Abono de falta ao motorista e ajudante de motorista estudante
- Cláusula trigésima sétima – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula trigésima oitava – Abono de falta
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima nona – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada:
- Cláusula quadragésima – Trabalho aos domingos
- Cláusula quadragésima primeira – Trabalho em feriados
- Cláusula quadragésima segunda – Dia 1º de maio - dia do trabalho
O que mais a convenção SINCOVAGA × SINDCAPRO 2024/2025 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002759/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário de admissão
- Cláusula quarta – Do regime especial de salários com até 20 empregados
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/09/2023 até 31/08/2024
- Cláusula sétima – Compensação
- Cláusula oitava – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula nona – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula décima – Salário substituição
- Cláusula décima primeira – Autorização de desconto
- Cláusula décima segunda – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula décima terceira – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Dia do motorista
- Cláusula décima quinta – Remuneração de horas extras
- Cláusula décima sexta – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
- Cláusula décima sétima – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença
- Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
- Cláusula décima nona – Vale compra - assiduidade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Termo de assistência à rescisão contratual
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa posterior a data base
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
- Cláusula vigésima terceira – Aprendizes
- Cláusula vigésima quarta – Definição de prazo de fechamento de controle de frequência
- Cláusula vigésima quinta – Combate a informalidade
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego do empregado em idade de prestar o serviço militar:
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula vigésima nona – Cheques devolvidos
- Cláusula trigésima – Aplicaveis somente p/ empresa que contém em 1/09/2023 com 350 ou mais empr.
- Cláusula trigésima primeira – Garantia de emprego - retorno de férias
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Férias
- Cláusula quadragésima quarta – Coincidência das férias com casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima sétima – Proteção ao emprego do portador do vírus hiv
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Sindicalização
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial/ associativa dos empregados
- Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial/negocial
- Cláusula quinquagésima primeira – Grupo econômico - caracterização
- Cláusula quinquagésima segunda – Conduta antisindical
- Cláusula quinquagésima terceira – Comunicação prévia
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima quinta – Foro competente
- Cláusula quinquagésima sexta – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula quinquagésima sétima – Assistência juridica
- Cláusula quinquagésima oitava – Multa
- Cláusula quinquagésima nona – Cesta natalina
- Cláusula sexagésima – Café da manhã
- Cláusula sexagésima primeira – Extensão de vantagens- relações homoafetivas/união estável
- Cláusula sexagésima segunda – Práticas antidiscriminatórias
- Cláusula sexagésima terceira – Do reconhecimento da diversidade e da inclusão
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 64
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