SESCON: convenção coletiva 2025/2026Empregados Ag. Aut. Com. Emp. Ass. Per…, SP003059/2026
Empregados de agentes autônomos do comércio e em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas e de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003059/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Iepê/SP, Indiana/SP, João Ramalho/SP… (ver todos)
Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Iepê/SP, Indiana/SP, João Ramalho/SP, Marabá Paulista/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Nantes/SP, Narandiba/SP, Piquerobi/SP, Pirapozinho/SP, Pracinha/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Quatá/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Ribeirão dos Índios/SP, Rosana/SP, Sandovalina/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, Taciba/SP, Tarabai/SP e Teodoro Sampaio/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula 21 – Teleatendimento/telemarketing/call center
Controle da Jornada
- Cláusula 22 – Ponto eletrônico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 30 – Jornada do digitador
- Cláusula 31 – Pagamento através de bancos
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 33 – Empregado estudante
Faltas
- Cláusula 57 – Ausências legais
O que mais a convenção SESCON 2025/2026 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003059/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Atualização salarial
- Cláusula 9 – Vale quinzenal
- Cláusula 13 – Comprovantes de pagamentos e contratos
- Cláusula 32 – Piso salarial
- Cláusula 41 – Salário do sucessor
- Cláusula 42 – Igualdade salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Reflexo das horas extras e adicional noturno
- Cláusula 5 – Horas extras
- Cláusula 6 – Auxilio refeição ou alimentação
- Cláusula 7 – Auxílio funeral
- Cláusula 8 – Reembolso creche
- Cláusula 10 – Gratificação por aposentadoria
- Cláusula 18 – Abono especial
- Cláusula 39 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 40 – Seguro de vida
- Cláusula 44 – Adicional de permanência
- Cláusula 45 – Vale transporte
- Cláusula 46 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 58 – Adicional noturno
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Transmissão de informações rescisórias
- Cláusula 12 – Multa do fgts
- Cláusula 14 – Indenização peculiar
- Cláusula 15 – Carta de referência
- Cláusula 17 – Extensão do direito as férias
- Cláusula 28 – Empregado sem registro
- Cláusula 29 – Documentos recebido pela empresa
- Cláusula 48 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 49 – Aviso de dispensa
- Cláusula 50 – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Estabilidade após o retorno das férias
- Cláusula 19 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 20 – Estabilidade do alistado no serviço militar
- Cláusula 34 – Aperfeiçoamento profissional
- Cláusula 36 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
- Cláusula 37 – Combate ao trabalho infantil
- Cláusula 38 – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula 43 – Estabilidade ao afastado pela previdência
Relações Sindicais
- Cláusula 23 – Divulgação do acordo
- Cláusula 25 – Abono de ausência de dirigentes sindicais
- Cláusula 27 – Contribuição assistencial do sindicato dos empregados
- Cláusula 47 – Contribuição assistencial patronal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 24 – Atestados médicos e odontológicos dos sindicatos
- Cláusula 51 – Fornecimento de cat
- Cláusula 53 – Uniformes e roupas profissionais
Férias e Licenças
- Cláusula 26 – Licença para a mãe adotante
- Cláusula 52 – Início de gozo de férias
Disposições Gerais
- Cláusulas mais benéficas
- Cláusula 54 – Diferenças retroativas à data-base
- Cláusula 55 – Empregados em teletrabalho
- Cláusula penal
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