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O cálculo do INSS mudou! E o que isso muda para sua empresa?
A reforma da previdência sancionada em novembro de 2019, trouxe inúmeras mudanças nas regras de aposentadoria.
Entretanto, as mudanças trazidas por ela não impactam somente o futuro das aposentadorias. Elas alteram também as rotinas das empresas, mais precisamente as rotinas de cálculo do INSS na folha de pagamento.
O novo cálculo passou a valer a partir de março de 2020, e muito se falou sobre ter ficado mais fácil ou mais díficil, mais vantajoso ou menos vantajoso.
De pronto, podemos dizer que as mudanças foram bastante significativas, e neste texto vamos entender com mais detalhes tudo sobre o novo cálculo do INSS.
Por agora, veja um pequeno resumo do que vamos tratar nesse texto:
- O que mudou no cálculo do INSS?
- Quais são as vantagens do novo cálculo?
- Cálculo INSS: Antes x depois
- Como se calcula o INSS na nova tabela?
Vamos começar?
O que mudou no cálculo do INSS?
A principal mudança no cálculo do INSS é que, após a reforma da previdência, as alíquotas de arrecadação passaram a ser progressivas. Ou seja, vão aumentando gradualmente de acordo com a faixa salarial.
Essa mudança visa propor uma arrecadação mais justa, baseando-se no princípio da capacidade contributiva, em que quanto maior o salário maior a contribuição ao imposto e quem ganha menos contribui menos.
Com a mudança proposta pela reforma da previdência, agora os contribuintes possuem 4 alíquotas progressivas a serem aplicadas sobre seu salário. Conforme previsto no Artigo 28 parágrafo 1° da Emenda Constitucional N° 103:
“§ 1º As alíquotas previstas no caput serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de contribuição do segurado, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites”.
Por que mudou?
A mudança no cálculo do INSS ocorreu devido a reforma da previdência, que alterou diversas regras de aposentadoria e benefícios assistenciais.
Em resumo, essa mudança visa propor que, quem ganha um salário maior, contribua mais para a previdência.
Quando muda o cálculo INSS?
A nova forma de cálculo passou a valer a partir do dia 01 de março de 2020. Dessa data em diante, ao calcular o desconto de INSS, na folha de pagamento a sua empresa deve se atentar para a nova tabela.
Cálculo INSS: Antes x depois
Antes da mudança, a tabela do INSS era composta por 3 faixas que eram aplicadas diretamente na remuneração do colaborador. Com a nova forma de cálculo para saber o valor a ser deduzido do salário, é necessário passar por cada faixa salárial.
Para entendermos melhor essa alteração, vamos observar como era a tabela antiga:
- 8% para quem ganha até até R$ 1.830,29;
- 9% para quem ganha entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52;
- 11% para quem ganha entre R$ 3.050,53 e R$ 6.101,06.
De acordo com essas faixas, vamos supor que um colaborador ganhe o salário de 1.900,00 reais, a sua dedução do INSS seria de 9%. Ou seja, seria descontado do salário do colaborador o valor de 171 reais.
Agora, para realizar esse cálculo devemos observar a nova tabela do INSS com 4 faixas de salário:
| Salário | Desconto |
|---|---|
| Até R$1.100 | 7,5% |
| De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48 | 9% |
| De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 | 12% |
| De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 | 14% |
Utilizando o mesmo exemplo de um colaborador que recebe o salário de R$ 1.900,00, ele se encontra na segunda faixa ainda com a alíquota de 9%. Todavia, agora o valor a ser deduzido do salário dele será outro. Acompanhe:
- Salário: 1.900,00
- 1° linha: 1.100 – alíquota aplicada é de: 7,5% – Total: 82,50
- 2° linha: Alíquota de 9%
Essa é a faixa em que o nosso colaborador se encontra.
Agora, a nossa conta deverá subtrair a diferença de uma linha para outra, dessa forma: 1.900 – 1.100 = 800
Desse valor (800), aplicamos a alíquota de 9% – Total: 72
Agora somamos os valores da primeira e segunda faixa: 78,37 + 82,50 =Total: 154,50 será o valor descontado.
Viu só? De acordo com a nova tabela, o colaborador contribuirá R$ 16,50 reais a menos.
| Salário: 1.900,00 | Contribuição anterior a reforma da previdência | Contribuição a partir de Março/2020 |
|---|---|---|
| Alíquota: | 9 % | 9% de forma progressiva |
| Valor deduzido: | R$ 171,00 | R$ 154,50 |
Quais são as vantagens do novo cálculo?
Com a nova tabela, podemos observar algumas vantagens ao contribuinte com a menor faixa salarial, que de fato pagará menos mês a mês, tornando mais justa as contribuições.
Para a empresa
Em relação às vantagens para a empresa, não se vê muita diferença, apenas no cálculo que agora deve ser feito com mais atenção e possui mais passos.
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Para o funcionário
Como vimos, as vantagens do novo cálculo do INSS para o funcionário refletem em seu salário mês a mês que, dependendo de sua faixa salárial, ele passará a pagar menos.
Para termos uma boa ideia de como funciona essa vantagem, vamos comparar o salário de dois funcionários. Um deles ganha R$ 1.500 mensais e o outro R$ 6.000 / mês.
Pela regra antiga ficaria dessa forma:
- O funcionário A que ganha 1.500 reais, contribuiria com R$ 119,00
- O funcionário B que ganha 6.000 reais, contribuiria com R$ 698,95
No final do mês, considerando apenas o desconto do INSS o funcionário A receberia R$ 1.381,00. Já o funcionário B receberia R$ 5.301,05.
Com a nova regra:
- O funcionário A, passa a contribuir com R$ 118,50
- O funcionário B, passa a contribuir com R$ 691,29 uma diferença de R$ 7,66
Mesmo que seja pouca diferença, podemos observar que quem ganha mais passa a contribuir mais.
Outra vantagem também é que, de acordo com a nova tabela, teremos dois tipos de alíquota: a aplicada e a efetiva.
Veja a diferença:
- Aplicada: Valor percentual aplicado sobre no salário do funcionário.
- Efetiva: Quanto realmente o funcionário irá pagar de imposto.
Conforme tabela abaixo:
| Faixa Salárial | Alíquota aplicada | Alíquota efetiva |
|---|---|---|
| Até R$1.100 | 7,5% | 7,5% |
| De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48 | 9% | 7,5% a 8,25% |
| De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 | 12% | 8,25% a 9,5% |
| De R$3.305,23 até R$ 6.433,57 | 14% | 9,5% a 11,69% |
Por exemplo, o funcionário que recebe R$ 1.900,00 tem uma alíquota efetiva de 8,13%.
Mas calma, você vai entender melhor essa relação entre a alíquota aplicada e a efetiva, veja como efetuar o cálculo no próximo tópico.
Como se calcula o INSS na nova tabela?
Podemos dizer que o novo cálculo INSS percorre os seguintes passos:
- Identificar a faixa salarial do funcionário;
- Retirar a alíquota aplicada a faixa salarial até chegar ao valor do salário do funcionário;
- Quando chegar a faixa salarial correspondente ao salário do funcionário, deve-se subtrair o valor da faixa salarial em questão e aplicar a alíquota
- Somar todos os valores para descobrir a porcentagem de desconto do INSS e dividir o valor pelo salário para descobrir a alíquota efetiva.
Para ficar mais fácil, vamos realizar o cálculo utilizando o valor de R$ 6.000,00 que vai até a última linha da tabela.
Salário 6.000,00 4° faixa salarial
1° linha: Alíquota de 7,5%
Essa linha acaba resultando em um valor igual para todos, que é de: 82,50
2° linha: Alíquota de 9%
Nessa linha a conta começa a mudar, entretanto, ainda não chega ao valor do salário do funcionário, então deveremos fazer a seguinte conta:
1.100 – 2.203,48 = 1.103,48 aplicamos 9% e terá o total de 99,31
3° linha: Alíquota de 12%
Ainda não se encaixa no valor do salário do funcionário, então, deve-se utilizar o mesmo cálculo da linha anterior:
2.203,49 – 3.305,22 = 1.095,73 aplicamos 12% – Total: 132,21
4° linha: Alíquota de 14%
Agora sim, chegamos na faixa do nosso colaborador e nesse caso será um pouco diferente.
6.000 – 3.305,23 = 2.694,77 aplicamos 14% total: 377,27
Agora fica fácil, basta somarmos todos os resultados para chegarmos ao valor que esse funcionário deve contribuir:
82,50 + 99,31 + 132,21 + 377,27 : 691,29
Lembra que falamos sobre a alíquota efetiva era diferente da aplicada?
Nessa faixa salarial a alíquota aplicada é de 11,65%. Para descobrirmos isso, basta dividirmos a soma total das faixas salariais pelo salário do funcionário:
- 691,29 / 6.000,00 = 11,52
É um cálculo bastante longo, mas, você pode facilitá-lo com a nossa planilha exclusiva. Não deixe de baixá-la gratuitamente!
Conclusão
É importante estar atento a todos os passos para que sua empresa não efetue o desconto do funcionário de forma equivocada, trazendo prejuízos para o colaborador e colocando a empresa em riscos trabalhistas.
Nesse texto, você viu todas as mudanças do novo cálculo INSS, quando mudou, quais foram as mudanças e como realizar esse cálculo.
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Aline Fernandes, é jornalista, especialista em marketing digital e redatora do blog da PontoTel sobre Recursos Humanos e Administração de Empresas.