A reforma da previdência, sancionada em novembro de 2019, trouxe inúmeras mudanças nas regras de aposentadoria.
Entretanto, as mudanças trazidas por ela não impactam somente o futuro das aposentadorias. Elas alteram também as rotinas das empresas, mais precisamente as rotinas de cálculo do INSS na folha de pagamento.
O novo cálculo passou a valer a partir de março de 2020, e muito se falou sobre ter ficado mais fácil ou mais difícil, mais vantajoso ou menos vantajoso.
De pronto, podemos dizer que as mudanças foram bastante significativas, mas depois de 2 anos realizando o novo cálculo os profissionais de DP e RH, já estão mais familiarizados com a conta. Mas mesmo assim, nesse texto vamos entender com mais detalhes o novo cálculo do INSS e suas principais mudanças.
Além disso, veremos as novas faixas salariais conforme a nova tabela do INSS 2024.
Veja um pequeno resumo do que vamos tratar aqui:
- O que mudou no cálculo do INSS?
- Quais são as vantagens do novo cálculo?
- Cálculo INSS: Antes x depois
- Como se calcula o INSS na nova tabela?
Vamos começar?
O que mudou no cálculo do INSS?
A principal mudança no cálculo do INSS trazida pela reforma da previdência, é sem dúvida a nova forma de calcular o desconto. Depois da reforma, as alíquotas de arrecadação passaram a ser progressivas. Ou seja, vão aumentando gradualmente conforme a faixa salarial.
Essa mudança visou propor uma arrecadação mais justa, baseando-se no princípio da capacidade contributiva, em que quanto maior o salário maior a contribuição ao imposto, e quem ganha menos contribui menos.
Com a mudança proposta pela reforma da previdência, agora os contribuintes possuem 4 alíquotas progressivas a serem aplicadas sobre seu salário. Conforme previsto no Artigo 28, parágrafo 1° da Emenda Constitucional N° 103:
“§ 1º As alíquotas previstas no caput serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de contribuição do segurado, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites”.
Por que mudou?
A mudança no cálculo do INSS ocorreu devido à reforma da previdência, que alterou diversas regras de aposentadoria e benefícios assistenciais.
Em resumo, essa mudança visa propor que quem ganha um salário maior contribua mais para a previdência.
Quando muda o cálculo INSS?
A nova forma de cálculo passou a valer a partir do dia 01 de março de 2020. Dessa data em diante, ao calcular o desconto de INSS, na folha de pagamento, a sua empresa deve se atentar para a nova tabela.
Cálculo INSS: Antes x depois
Antes da mudança, a tabela do INSS era composta por 3 faixas que eram aplicadas diretamente na remuneração do colaborador. Com a nova forma de cálculo, para saber o valor a ser deduzido do salário, é necessário passar por cada faixa salarial.
Para entendermos melhor essa alteração, vamos observar como era a tabela antes da reforma da previdência ocorrida em 2019:
- 8% para quem ganha até R$ 1.830,29;
- 9% para quem ganha entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52;
- 11% para quem ganha entre R$ 3.050,53 e R$ 6.101,06.
De acordo com essas faixas, vamos supor que um colaborador ganhe o salário de 1.900,00 reais, a sua dedução do INSS seria de 9%. Ou seja, seria descontado do salário do colaborador o valor de 171 reais.
Agora, para realizar esse cálculo devemos observar a nova tabela do INSS com 4 faixas de salário:
Utilizando o mesmo exemplo de um colaborador que recebe o salário de R$ 1.900,00, ele se encontra na segunda faixa, ainda com a alíquota de 9%. Todavia, agora o valor a ser deduzido do salário dele será outro. Acompanhe:
· Salário: 1.900,00
· 1° linha: 1.412,00 – alíquota aplicada é de: 7,5% – Total: R$ 105.9
· 2° linha: Alíquota de 9%
Essa é a faixa em que o nosso colaborador se encontra.
Agora, a nossa conta deverá subtrair a diferença de uma linha para outra, dessa forma:
· 1.900 – 1.412 = 488
Desse valor (488), aplicamos a alíquota de 9% – Total: 43,92
Agora somamos os valores da primeira e segunda faixa: 105,99 + 43,92 =Total: 149,91 será o valor descontado.
Viu só? De acordo com a nova tabela, o colaborador contribuirá R$ 21,09 reais a menos do que contribuiria antes da reforma.
Salário bruto: 1.900,00 | Contribuição antes da reforma da previdência | Contribuição 2024 |
Alíquota: | 9% | 9% de forma progressiva |
Valor deduzido: | R$ 171,00 | R$ 149.91 |
Quais são as vantagens do novo cálculo?
Com a nova tabela, podemos observar algumas vantagens ao contribuinte com a menor faixa salarial, que de fato pagará menos mês a mês, tornando mais justa as contribuições.
Para a empresa
Em relação às vantagens para a empresa, não se vê muita diferença, apenas no cálculo que agora deve ser feito com mais atenção e possui mais passos.
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Para o funcionário
Como vimos, as vantagens do novo cálculo do INSS para o funcionário refletem em seu salário mês a mês que, dependendo de sua faixa salarial, ele passará a pagar menos.
Para termos uma boa ideia de como funciona essa vantagem, vamos comparar o salário de dois funcionários. Um deles ganha R$ 1.412 mensais e o outro R$ 6.000 / mês.
Pela regra antiga ficaria dessa forma:
- O funcionário A que ganha 1.500 reais, contribuiria com R$ 120,00
- O funcionário B que ganha 6.000 reais, contribuiria com R$ 642,34 (Teto máximo de contribuição em 2019)
No final do mês, considerando apenas o desconto do INSS, o funcionário A receberia R$ 1.380,00. Já o funcionário B receberia R$ 5.357,66
Com a nova regra e a partir da tabela do INSS atualizada em 2024:
O funcionário A, passa a contribuir com R$ 105.9
O funcionário B, passa a contribuir com R$ 658.82
Mesmo que seja pouca diferença, podemos observar que quem ganha mais passou a contribuir mais.
Outra vantagem também é que, de acordo com a nova tabela, teremos dois tipos de alíquota INSS 2024: a aplicada e a efetiva.
Veja a diferença:
Aplicada: Valor percentual aplicado sobre no salário do funcionário.
Efetiva: Quanto realmente o funcionário irá pagar de imposto.
Mas calma, você vai entender melhor essa relação entre a alíquota aplicada e a efetiva, veja como efetuar o cálculo no próximo tópico.
Como se calcula o INSS na nova tabela?
Podemos dizer que o novo cálculo INSS percorre os seguintes passos:
- Identificar a faixa salarial do funcionário;
- Retirar a alíquota aplicada a faixa salarial até chegar ao valor do salário do funcionário;
- Quando chegar a faixa salarial correspondente ao salário do funcionário, deve-se subtrair o valor da faixa salarial em questão e aplicar a alíquota
- Somar todos os valores para descobrir a porcentagem de desconto do INSS e dividir o valor pelo salário para descobrir a alíquota efetiva.
Para ficar mais fácil, vamos realizar o cálculo utilizando o valor de R$ 6.000,00 que vai até a última linha da tabela.
Salário 6.000,00 4° faixa salarial
1° linha: Alíquota de 7,5%
Essa linha acaba resultando em um valor igual para todos, que é de: 99,00
2° linha: Alíquota de 9%
Nessa linha a conta começa a mudar, entretanto, ainda não chega ao valor do salário do funcionário, então deveremos fazer a seguinte conta:
R$ 2.666,68 – R$ 1.412,01= 1254,67 aplicamos 9% e terá o total de 112,92
3° linha: Alíquota de 12%
Ainda não se encaixa no valor do salário do funcionário, então, deve-se utilizar o mesmo cálculo da linha anterior:
R$ 3.856,94 – R$ 2.571,30 = 1285,64 aplicamos 12% – Total: 154,28
4° linha: Alíquota de 14%
Agora sim, você chegou na faixa do colaborador com esse salário e nesse caso será um pouco diferente. Você irá realizar a subtração do salário bruto com o piso da 4º linha do salário de contribuição, ou seja, a base. Sendo assim, o cálculo será:
R$ 6.000 – R$ 3.856,95 = 2143,05 aplicam-se 14% total: 300,02
Agora fica fácil, basta somarmos todos os resultados para chegarmos ao valor que esse funcionário deve contribuir:
99 + 112,62 + 154,28 + 300,02 = 665,92
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Conclusão
É importante estar atento a todos os passos para que sua empresa não efetue o desconto do funcionário de forma equivocada, trazendo prejuízos para o colaborador e colocando a empresa em riscos trabalhistas.
Nesse texto, você viu todas as mudanças do novo cálculo INSS, com base nos ajustes realizados pela tabela de 2024, e conheceu as principais mudanças a partir da Reforma da Previdência.
Ao longo do conteúdo você também pôde ter uma visão, na prática de como realizar o cálculo do INSS sem erro, considerando o desconto progressivo, a partir de exemplos em diferentes faixas salariais e alíquotas. Se você gostou deste conteúdo e quer saber mais sobre como fazer cálculos da folha de pagamento sem erros, acesse o blog Pontotel.