Empregados no comércio atacadista: convenção coletiva 2025/2026Antônio Carlos/SC e Governador Celso Ramos/SC e São Pedro de Alcântara/SC
Empregados no comércio atacadista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC001742/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Antônio Carlos/SC, Governador Celso Ramos/SC e São Pedro de Alcântara/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio atacadista 2025/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula 45 – Jornada semanal de trabalho
- Cláusula 46 – Acordos coletivos de prorrogação e compensação - banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula 47 – Intervalo intrajornada
- Cláusula 48 – Intervalo para lanches
Descanso Semanal
- Cláusula 49 – Dos descansos semanais remunerados
Controle da Jornada
- Cláusula 50 – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula 51 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
- Cláusula 52 – Abono de faltas para consultas e exames
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 53 – Jornada extraordinária de trabalho
- Cláusula 54 – Regulamentação dos motoristas
- Cláusula 55 – Trabalho nos feriados municipais
O que mais a convenção Empregados no comércio atacadista 2025/2026 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001742/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Piso salarial
- Cláusula 4 – Mora salarial
- Cláusula 5 – Quitação do inpc/ibge nas rescisões contratuais
- Cláusula 61 – Proporcionalidade
- Cláusula 62 – Correção salarial
- Cláusula 64 – Diferenças salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Quebra de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula 8 – Empregados novos admitidos
- Cláusula 9 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 10 – Aviso prévio - indenizado
- Cláusula 11 – Contrato de experiência - suspensão
- Cláusula 12 – Cópia do contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 13 – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula 14 – Estabilidade ao empregado sob auxílio doença
- Cláusula 15 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 16 – Estabilidade na pré aposentadoria
- Cláusula 17 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 18 – Garantia salarial mínima ao comissionista
- Cláusula 19 – Conferência do caixa
- Cláusula 20 – Cheques sem fundos
- Cláusula 21 – Cálculo de férias, 13º salário e verbas rescisórias
- Cláusula 22 – Desconto ou estorno das comissões
- Cláusula 23 – Anotações de comissões
- Cláusula 24 – Pagamento de comissões
- Cláusula 25 – Repouso semanal do comissionista
- Cláusula 26 – Hora extra dos comissionistas
- Cláusula 27 – Fechamento das comissões
- Cláusula 28 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 29 – Motivo da rescisão
- Cláusula 30 – Serviço militar
- Cláusula 31 – Abono de falta ao trabalhador (a)
- Cláusula 32 – Assento nos locais de trabalho
- Cláusula 33 – Fornecimento gratuito de lanches
- Cláusula 34 – Comprovantes de pagamentos efetuados
- Cláusula 35 – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula 36 – Substituições
- Cláusula 37 – Cursos e reuniões
- Cláusula 38 – Uniformes
- Cláusula 39 – Maquiagem
- Cláusula 40 – Renegociação
- Cláusula 41 – Assistência sindical nas rescisões
- Cláusula 42 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 43 – Vale transporte
- Cláusula 44 – Apresentação de documentos
Férias e Licenças
- Cláusula 56 – Comunicação de férias
- Cláusula 57 – Férias proporcionais
Relações Sindicais
- Cláusula 58 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 59 – Contribuição para o sindicato profissional
- Cláusula 63 – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula 65 – Contribuição confederativa patronal - vencimento 31/07/2026
Disposições Gerais
- Cláusula 60 – Penalidades
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