Tudo sobre Eventos do Esocial: Tabelas e Prazos (Atualizado 2019)

eventos esocial introducao

Adequar a empresa às exigências do eSocial é um verdadeiro desafio para empresários e equipes de Recursos Humanos. 

Certamente o eSocial não é nenhuma novidade para você, afinal o projeto do Governo Federal foi mencionado pela primeira vez em 2014. Mas de lá para cá muita coisa mudou, incluindo o projeto que desde lá lançou diversas versões para teste. 

Mas o fato é que desde seu lançamento, o eSocial causou dúvidas e estranhamentos nas organizações, uma vez que com a unificação das informações, muitos profissionais ficaram sem entender o que deveria ou não ser informado. 

Muitos pessoas ainda confundem o eSocial como um novo regime tributário, mas vale lembrar que esse sistema é apenas a unificação das informações trabalhistas, ou seja, a unificação de tudo aquilo que as empresas já fazem em sistemas separados. 

Falando assim pode até parecer simples, mas a lista de 48 eventos tem causado muita confusão, e justamente por isso que resolvemos criar esse artigo, para ajudá-lo a entender como funciona os eventos do eSocial. 

Nesse artigo você verá detalhes sobre os eventos, prazos e tabelas exigidas pelo sistema do eSocial. Já adianto que temos muita coisas para ver, então vamos começar?

Confira os principais tópicos do artigo. 

O que é o eSocial?

Para começarmos a falar sobre o tema, quero esclarecer o significado do eSocial para quem não sabe do que ele se trata, e relembrar a proposta do projeto para aqueles que já ouviram falar. 

Como citei no início do artigo, o eSocial é um projeto do Governo Federal instituído pelo Decreto 8.373 de dezembro de 2014. Ele pretende simplificar e unificar a entrega das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em um único lugar.

Em outras palavras, o governo criou o sistema eSocial para englobar as informações enviadas por meio do CAGED, RAIS, GFIP e DIRF. Dessa forma, além da folha de pagamento, as empresas enviarão em um só lugar cerca de 14 dos itens obrigatórios exigidos pelo governo.

Vale lembrar que até então todos esses itens também eram cobrados pelo governo, mas eram enviados individualmente. A boa notícia é que com o eSocial tudo poderá ser enviado de uma só vez. Confira a lista das informações que foram unificadas. 

  • Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED);
  • Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP);
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
  • Livro de Registro de Empregados (LRE);
  • Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
  • Comunicação de Dispensa (CD);
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF);
  • Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF);
  • Quadro de Horário de Trabalho (QHT);
  • Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD);
  • Guia da Previdência Social (GPS);
  • Guia de Recolhimento do FGTS (GRF);

Para que serve o esocial? Qual seu objetivo?

Você deve estar se perguntando: porque o governo fez essa mudança? Qual o objetivo do eSocial?

Bem, o objetivo do projeto é simplificar a maneira na qual as empresas repassam as informações relacionadas ao vínculo trabalhista. A ideia é que elas não percam mais tanto tempo enviando as informações para diversos sistemas do governo. 

Se você trabalha no departamento de recursos humanos ou possui uma empresa, certamente sabe o trabalho que dá enviar todas as informações dos funcionários e da empresa para os órgãos responsáveis. São tantos documentos que chegamos a perder as contas. 

Apesar do objetivo ser simples, devido a falta de informação no ínicio do projeto, muitas pessoas especularam que o eSocial seria uma nova obrigação tributária, mas ao contrário do que se acreditava, essa é apenas uma nova forma de cumprir as obrigações trabalhistas previdenciárias e tributárias já existentes. 

Outro ponto que vale a pena reforçar é que o eSocial não altera a legislação específica de cada área, ele apenas criou uma forma mais simples de atendê-las. 

Como funciona o eSocial para as empresas? E para fazer cadastro?

eventos esocial como funciona para empresas

Durante os primeiros anos, a utilização do eSocial foi opcional, e gradativamente foi se tornando obrigatório. 

Para que as empresas tivessem tempo para migrar e se adaptar às exigências do eSocial, o governo criou um cronograma de adaptação do qual separou as empresas em 4 grupos, sendo eles: 

  • Primeiro Grupo - Empresas com faturamento anual no ano de 2016, superior a R$ 78 milhões;
  • Segundo Grupo - Demais empresas, privadas incluindo Simples e MEIs que possuíssem empregados;
  • Terceiro Grupo - Entes Públicos;
  • Quarto Grupo - Segurado Especial e Pequeno Produtor Rural Pessoa Física.

Devido à complexidade do sistema e sob um universo de mais de 8 milhões de empresas e mais de 40 milhões de trabalhadores registrados, o governo resolveu além de dividir as organizações por grupos, criar um cronograma de implantação, para que cada grupo pudesse inserir as informações gradativamente. 

Vale ressaltar que as datas para a adoção do eSocial foram alteradas várias vezes devido à dificuldade das empresas para cumprir os prazos estabelecidos. 

Mas não se preocupe, ainda vou mostrar nesse texto  o calendário atualizado do eSocial. Agora quero falar sobre as mudanças do sistema para 2019.

eSocial 2019: O que mudou de 2018?

Assim como já era esperado, em 2019 o governo anunciou algumas mudanças para o eSocial.

As mudanças foram anunciadas pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que declarou que o eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro de 2020.

De acordo com o secretário, ao invés das empresas transmitirem todos os eventos no mesmo ambiente, as informações trabalhistas passarão a ser enviadas para um sistema, enquanto as informações tributárias para outro.

A ideia é criar sistemas ainda mais simples do que o eSocial atual. Sendo assim, em janeiro de 2020, dois novos sistemas serão implementados, um para grandes e médias empresas, já simplificado e desburocratizado, e outro para pequenas e micro empresas, ainda mais simplificado. 

De acordo com o secretário, até a modificação definitiva, o sistema permanecerá disponível e será “customizado” para facilitar o uso.

Tabela eSocial atualizada 2019. Principais eventos

Apesar do anúncio feito pelo governo, devemos lembrar que o sistema do eSocial permanece sendo obrigatório para 2019, sendo assim é importante entender como ele funciona e quais os eventos desse sistema. 

Eu já citei no texto que o eSocial possui aproximadamente 48 eventos, mas isso não quer dizer que todo mês você tenha que enviar 48 documentos. 

Esses eventos são separados e classificados em 4 tipos que podemos considerar como os principais eventos, sendo eles: Eventos Iniciais, Eventos de Tabelas, Eventos Não-Periódicos e Eventos Periódicos.

Esses eventos possuem uma sequência lógica de envio, que você pode conferir abaixo.

Imagino que agora você deve estar se perguntando quais informações devem ser enviadas em cada uma das etapas que citei acima, e é sobre isso que vou comentar a seguir. Vamos lá?

Eventos Iniciais do eSocial

Os eventos iniciais devem conter as informações sobre o empregador, tais como a classificação fiscal, natureza jurídica e estrutura organizacional.

As informações enviadas nesta etapa compõem a base cadastral da empresa, e serão utilizadas posteriormente nos eventos periódicos e não-periódicos.

Fazendo uma analogia, imagine que você adquira um novo sistema de folha. Para cadastrar os empregados e gerar a folha de pagamento, você precisa primeiramente realizar os cadastros iniciais, como empresa, cargos e o horários, certo?

No eSocial, a primeira fase corresponde à mesma coisa, e nessa etapa serão enviadas as informações básicas sobre a sua empresa. 

Vale ressaltar que na versão 2.2 do eSocial, essas informações eram enviadas por meio do evento S-2100: Cadastramento Inicial do Vínculo.

Entretanto, com a atualização na versão 2.3 do Layout, as informações passaram a ser enviadas no evento S-2200: Admissão do trabalhador

Assim, o evento anterior foi removido e restou apenas um Evento Inicial. 

Eventos de Tabela do eSocial

Seguindo a sequência, os eventos de tabela incluem informações que, assim como a anterior, serão utilizadas em diversos eventos periódicos e não periódicos, e por isso podem ser consideradas uma das mais importantes do eSocial. 

O evento de tabelas deve ser transmitido imediatamente após os eventos iniciais, isso porque as informações contidas nesta etapa são imprescindíveis para a composição de todo o restante dos eventos do eSocial. 

Vale ressaltar que essas informações devem se manter sempre atualizadas, ou seja, caso haja alguma alteração, será necessário enviar as informações com retificação para que ocorram as devidas alterações. 

Caso sua empresa precise enviar algum documento retificando, se atente às datas de validade. Os Eventos de Tabela possuem um campo onde você deve especificar “data de início de validade” e “data de fim de validade”. 

Dessa forma, sempre que for necessário enviar informações novas, deve se alterar a data de validade também. 

Confira abaixo todos os eventos que são enviados nessa etapa. 

Quais os eventos Periódicos do Esocial?

Agora chegamos em um dos tópicos onde a maioria das empresa possuem dúvidas. Afinal, quais são os evento periódicos? 

Como o nome sugere, os eventos periódicos são aqueles que possuem uma data fixa para acontecer. 

Os eventos periódicos são fáceis de se compreender, quer ver? Todo mês a sua empresa faz os pagamentos dos rendimentos do trabalhador, ou seja, o fechamento da folha. ?Nesse caso, as informações de pagamento dos rendimento se caracterizam como um evento periódico. 

Agora confira a lista completa dos eventos que devem ser enviados. 

E os eventos não periódicos?

Já os eventos não periódicos são aqueles que não possuem uma data pré-fixada para ocorrer, mas que são relacionadas aos direitos e deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais. 

São eventos como admissão de novos colaboradores, alterações salariais, acidentes de trabalho, demissão de funcionários, entre outros eventos que podem ocorrer ao longo do mês. 

Confira a lista completa dos eventos não-periódicos.

Pronto, agora vimos os principais eventos do eSocial, e como você pode perceber, esse novo sistema do governo trouxe muitas mudanças importantes. 

Imagino que agora você deve estar curioso para saber os prazos que as empresas possuem para enviar todas essas informações para o eSocial.

Calendário de eventos esocial 2019

As mudanças no cronograma do eSocial sempre causaram muita confusão em empresários e gestores de RH e departamento pessoal. 

Mas é sempre importante lembrar que as diversas mudanças ocorrem para amenizar os impactos negativos do projeto, uma vez que muitas empresas acabam não estão conseguindo se enquadrar nas mudanças e cumprir os prazos estabelecidos. 

Mas pode ficar tranquilo que temos o calendário atualizado, para conferir todas as datas baixe o documento a seguir.

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É possível ter um Cronograma de Eventos do eSocial internamente?

eventos esocial e possivel ter um cronograma internamente

Embora o sistema do eSocial tenha surgido para simplificar o processo de prestação de informações proporcionando mais agilidade, as empresas precisam ficar atentas e fazer uma boa programação para que não perca os prazos estabelecidos pelo projeto.

Uma das dúvidas mais comuns sobre como implementar o eSocial na empresa é: devo fazer o meu próprio cronograma de implementação? 

Sim, fazer um cronograma interno de eventos do eSocial é uma boa forma de planejar todas as etapas e tarefas que devem ser feitas dentro de um prazo.

O ideal é que as informações sejam enviadas com antecedência, uma vez que o sistema pode identificar divergências, e se você enviar as informações em cima do prazo isso poderá acarretar problemas para sua empresa devido a falta de tempo para retificação.

Mas vale ressaltar que ter um cronograma nem sempre é a garantia de que sua empresa conseguirá realizar tudo dentro do prazo. Por isso, siga algumas dicas valiosas para a implantação do eSocial.  

  • Entenda as necessidades de sua empresa;
  • Aposte na mudança cultural;
  • Organize as informações;
  • Planeje para evitar riscos;
  • Crie um cronograma de tarefas e prazos;
  • Fique de olho em softwares de gestão.

Manual eSocial: Tabela de Eventos do Esocial

Quer saber mais sobre o eSocial?

O PontoTel disponibiliza o manual completo sobre o tema, com explicações sobre os eventos, imagens de como lançar as informações no sistema e como se preparar para o eSocial.  Faça download a seguir.

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Conclusão

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Vimos que haverá muitas mudanças com o eSocial, por isso eu te pergunto: sua empresa está preparada para o que está por vir?  

Fique atento, pois o eSocial deve aumentar a capacidade de fiscalização do governo, e dessa forma é ainda mais essencial que sua empresa esteja com todos os dados em dia. 

Dessa forma, otimizar a comunicação entre o departamento pessoal e o escritório de contabilidade é ainda mais importante, visto que o eSocial se baseia em eventos que necessitam da comunicação dos dois departamentos.

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