Fim do e-CAC: o que o substituiu e como irá funcionar? Veja todos os detalhes!
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Time Pontotel 12 de agosto de 2024 Departamento Pessoal
Fim do e-CAC: o que o substituiu e como irá funcionar? Veja todos os detalhes!
Saiba tudo sobre o fim do e-CAC e conheça as principais vantagens do novo Portal de Serviços da Receita Federal, lançado pelo órgão em 2024.
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A Receita Federal lançou um novo portal para facilitar o acesso a serviços do órgão, tanto para pessoas físicas como jurídicas. Com o fim do e-CAC, a plataforma surgiu para preencher esse espaço, com um design mais moderno e intuitivo. 

Para quem não conhece, o e-CAC é o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, que reúne uma série de serviços virtuais da Receita Federal. Contudo, devido a dificuldades relacionadas a navegação e interface, foi criado um novo portal. 

Esse novo ambiente, revelou a Receita Federal, busca oferecer mais facilidade para o usuário, seja pessoa física ou jurídica, no acesso aos serviços disponibilizados pelo órgão. 

Um estudo do Consad, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mostrou que entre 45% e 69% dos usuários estão satisfeitos com os serviços públicos digitais, revelando a importância de os órgãos do governo investirem cada vez mais no universo online.

Quer saber como esse novo portal funciona? Este artigo vai abordar tudo sobre o fim do e-CAC por meio dos seguintes tópicos relacionados ao tema:

Boa leitura!

O que é o e-CAC?

Mulher sorrindo mexendo em um tablet.

E-CAC é o termo que abrevia Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte. Ele é um portal gerido pela Receita Federal que oferece serviços fiscais para pessoas físicas e jurídicas, como a consulta do Imposto de Renda. 

Conforme a Instrução Normativa RFB n.º 2149, de 05 de julho de 2023, o e-CAC é definido da seguinte forma:

“Parágrafo único. O e-CAC é um canal de prestação de serviços digitais da RFB, disponível no portal único gov.br na internet, no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal.”

Como funciona o e-CAC?

Ele funciona como um portal que agrega serviços do Fisco. Nele, o contribuinte, pessoa física ou jurídica, consegue consultar dados cadastrais, emitir boletos para pagamento, regularizar a situação com a Receita, consultar a declaração do imposto de renda, entre outros. 

O que é o fim do e-CAC?

O fim do e-CAC está relacionado a um anúncio da Receita Federal, que irá substituir esse centro virtual por um novo portal de serviços do órgão. A mudança é resultado de estudos realizados pelo órgão, que constataram problemas no portal e-CAC.  

Essa nova plataforma irá unificar e agregar em um mesmo local todos os serviços digitais da Receita Federal, buscando facilitar e agilizar a experiência do contribuinte.

O que vai substituir o e-CAC?

Com o fim do e-CAC, foi lançado o Portal de Serviços da Receita Federal, que, segundo o órgão, é mais completo, rápido e com uma nova interface para facilitar o acesso aos serviços do Fisco. O novo site já está no ar e o fim do e-CAC será feito em fases. 

Novo portal de serviços da Receita Federal

Página inicial do site da Receita Federal exibida em um laptop sobre uma mesa, com planta ao lado.

O novo portal de serviços da Receita Federal foi lançado em março de 2024 para ocupar o espaço deixado pelo fim do e-CAC, oferecendo serviços relacionados ao Fisco para pessoas físicas ou jurídicas. 

Saiba, a seguir, como vai funcionar o portal com o encerramento do e-CAC. 

Como irá funcionar?

O novo portal de serviços da Receita Federal vai funcionar agregando, de forma digital, os principais serviços do Fisco. 

Nele, o contribuinte poderá navegar por diversas áreas, conforme a sua necessidade, escolhendo por menus de serviços: “Cidadão”, “Negócios”, “Simples Nacional”, “MEI” e “Certidões e validações”. 

Cada ícone do menu agrupa serviços variados, entre os principais estão: consulta ao imposto de renda, geração de DARF, emissão de certidão de pessoa física e jurídica, acesso a dívidas e pendências, eSocial e outros. 

O que muda no novo e-CAC?

A principal mudança com o fim do e-CAC e o surgimento do novo site de serviços da Receita Federal está relacionada à navegabilidade e modernização do portal, facilitando o acesso e a experiência dos usuários, seja pessoa física ou jurídica, aos serviços do Fisco.  

Outra mudança é que o novo portal de serviços está integrado a outros sistemas do governo, como o portal do Governo Federal. No comunicado de lançamento da nova plataforma, a Receita Federal falou sobre as novidades do portal: 

“O novo portal de serviços é resultado de um longo trabalho de pesquisas e entrevistas com diferentes perfis de usuários, que forneceram diagnósticos precisos sobre a experiência atual frente aos serviços da Receita Federal, além de percepções e ideias valiosas para a construção da nova plataforma”

Quais as vantagens do novo portal?

Com o fim do e-CAC, o novo Portal de Serviços da Receita Federal traz uma série de vantagens, integrando-se a novas tecnologias que irão facilitar o acesso dos usuários a serviços essenciais do Fisco. Entre as principais vantagens, estão: 

  • Rapidez de processamento dos dados; 
  • Interface intuitiva e de fácil acesso aos menus e serviços; 
  • Rapidez de navegabilidade;
  • Grandes quantidades de serviços disponíveis digitalmente; 
  • Integração de dados com o portal do governo; 
  • Autenticação mais segura.

Como utilizar o novo portal de serviços da Receita Federal?

O acesso ao novo portal de serviços da Receita Federal é bem simples, assim como a escolha pelo serviço que atende a necessidade do usuário, graças aos menus intuitivos do site. Para acessar, basta seguir o passo a passo abaixo:

  • Acesse o site de serviços da Receita Federal
  • Clique no menu referente ao serviço buscado: “Cidadão”, “Negócios”, “Simples Nacional”, “MEI” e “Certidões e validações”;
  • Observe a abertura dos submenus logo abaixo dos menus; 
  • Clique em um deles; 
  • Opte pelo melhor método de autenticação (código de acesso, certificado digital ou acesso gov.br), conforme o serviço escolhido. 

Conclusão

Com o fim do e-CAC e o surgimento do portal de serviços da Receita Federal, o usuário terá maior facilidade para acessar os serviços oferecidos pelo Fisco. Com um site mais intuitivo, a tendência é atrair mais usuários e agilizar processos relacionados ao órgão. 

Este conteúdo destacou as facilidades que o novo portal trouxe, como a simplicidade para acessar serviços tanto no âmbito da pessoa física quanto jurídica, com uma plataforma digital que oferece navegabilidade mais simples e intuitiva. 

Todas as novas facilidades, conforme mencionado no comunicado da própria Receita Federal, atendem muitas das necessidades dos usuários, graças a um trabalho de pesquisa e entrevistas do órgão com quem já acessava o e-CAC, o que gerou bons insights para a construção do novo portal. 

Já testou o novo portal da Receita Federal? Se quiser ler mais conteúdos como este, acompanhe o blog Pontotel

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