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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Meios de

Empregados em casas de diversão

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS005572/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Bento Gonçalves/RS, Carlos Barbosa/RS, Caxias do Sul/RS, Cotiporã/RS, Fagundes Varela/RS, Farroupilha/RS, Flores da Cunha/RS, Guabiju/RS, Nova Prata/RS, Protásio Alves/RS, São Jorge/RS, São Marcos/RS, Veranópolis/RS, Vila Flores/RS e Vista Alegre do Prata/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 9 – Saque do pis
  • Cláusula 15 – Falta abonada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 13 – Intervalo entre turnos

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 18 – Horas extras

Compensação de Jornada

  • Cláusula 19 – Compensação da jornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 25 – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005572/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Devolução de ctps
  • Cláusula 4 – Anotação da função
  • Cláusula 14 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 35 – Motivo da despedida
  • Cláusula 36 – Rescisão contratual
  • Cláusula 37 – Relação de salários de contribuição

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 17 – Da estabilidade provisória

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Auxílio creche
  • Cláusula 12 – Vale alimentação/ refeição
  • Cláusula 20 – Auxílio doença
  • Cláusula 22 – Prêmio quebra de caixa
  • Cláusula 24 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 28 – Quinquênios

Férias e Licenças

  • Cláusula 7 – Licença paternidade

Disposições Gerais

  • Cláusula 8 – Cumprimento da convenção
  • Cláusula 32 – Das regras de vigência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 10 – Recibos de pagamento
  • Cláusula 16 – Desconto de cheques
  • Cláusula 23 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 30 – Reajuste salarial
  • Cláusula 31 – Pagamento das diferenças
  • Cláusula 33 – Pagamento de salários

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 11 – Uniforme
  • Cláusula 26 – Atestados
  • Cláusula 29 – Exames de admissão

Relações Sindicais

  • Cláusula 21 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 27 – Desconto das mensalidades
  • Cláusula 34 – Contribuição negocial empregados
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