SECOR × SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003109/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Barueri/SP, Carapicuíba/SP, Embu das Artes/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Osasco/SP e Taboão da Serra/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SECOR × SINCOVAGA 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima – Jornada normal de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Compensação de horário de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Definição de prazo de fechamento de controle de frequência
Faltas
- Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula quadragésima quinta – Abono de falta ao comerciário estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima sexta – Aprendizes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Intervalo para refeição
- Cláusula quadragésima nona – Trabalho aos domingos
- Cláusula quinquagésima – Trabalho em feriados
- Cláusula quinquagésima primeira – Dia 1º de maio - dia do trabalho
- Cláusula quinquagésima segunda – Folguistas
O que mais a convenção SECOR × SINCOVAGA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003109/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário de admissão
- Cláusula quarta – Garantia do comissionista
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/24 até 31/08/25
- Cláusula sétima – Do regime especial de salários de empresas com até 20 empregados
- Cláusula oitava – Compensação
- Cláusula nona – Adiantamento de salário
- Cláusula décima – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula décima primeira – Autorização de desconto
- Cláusula décima segunda – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula décima terceira – Período de experiência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima quinta – Do empacotador no comércio varejista de alimentos
- Cláusula décima sexta – Cesta natalina
- Cláusula décima sétima – Pense – Programa especial de novidades e sugestões nas empresas
- Cláusula décima oitava – Remuneração de horas extras
- Cláusula décima nona – Aviso prévio
- Cláusula vigésima – Prazos de apuração e pagamento de comissões
- Cláusula vigésima primeira – Cláusula retribuitiva pela não oposição
- Cláusula vigésima segunda – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima quarta – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima quinta – Assistência jurídica
- Cláusula vigésima sexta – Café da manhã
- Cláusula vigésima sétima – Convênio-farmácia
- Cláusula vigésima oitava – Vale compra – Assiduidade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima nona – Da assistência à rescisão contratual
- Cláusula trigésima – Do reconhecimento da diversidade e da inclusão
- Cláusula trigésima primeira – Cargos de confiança (art. 62 - ii)
- Cláusula trigésima segunda – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Extensão de vantagens – Relações homoafetivas/união estável
- Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego do empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula trigésima sétima – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula trigésima oitava – Cheques devolvidos
- Cláusula trigésima nona – Da garantia de emprego - retorno das férias
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima terceira – Férias
- Cláusula quinquagésima quarta – Coincidência das férias com casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Sindicalização
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial empresarial.
- Cláusula sexagésima primeira – Contribuições - direito de oposição
- Cláusula sexagésima segunda – Comunicação prévia
- Cláusula sexagésima terceira – Conduta antissindical
- Cláusula sexagésima quarta – Convocação de empresas
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quinta – Grupo econômico – Caracterização
- Cláusula sexagésima sexta – Foro competente
- Cláusula sexagésima sétima – Dispensa posterior à data base
- Cláusula sexagésima oitava – Multa
- Cláusula sexagésima nona – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula septagésima – Renovação do instrumento coletivo
- Cláusula septagésima primeira – Cláusulas privativas de negociação coletiva de trabalho
- Cláusula septagésima segunda – Práticas antidiscriminatórias
- Cláusula septagésima terceira – Empre. que contam em 1º setembro de 2025 com 350 empregados
- Cláusula septagésima quarta – Certidão negativa de débitos
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA CAMPANHA SALARIAL 2025/2026
- Cláusula 75
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECOR
- SECOR × SINCOPE: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/11/2025 a 31/10/2026
- SECOR × SINCOMACO: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
- SINCAMESP × SECOR: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
- SINCOQUIM × SECOR: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SECOR: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Atacadista de Generos Alimenticios… (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SECOR: convenção coletiva 2025/2026 – com Varej de Carnes Frescas do Estado de S (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
SINCOVAGA
- SECOG × SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
- SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio de Santos (SP)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
- SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio de Itapeva (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026 – São Paulo/SP01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026 – Boituva/SP e Cabreúva/SP01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026 – Tietê/SP01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada