Programa de acessibilidade: veja como elaborar e sua importância
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Time Pontotel 24 de junho de 2024 Gestão de Pessoas

Saiba o que é um programa de acessibilidade e por que ele é essencial nas empresas!

O programa de acessibilidade estabelece medidas e objetivos para a inclusão de pessoas com deficiência no local de trabalho.

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Acessibilidade não é um tema secundário no mundo dos negócios. Pelo contrário, em uma sociedade que valoriza a inclusão e a diversidade, um dos principais instrumentos de recursos humanos das empresas é o programa de acessibilidade.

No entanto, pensar a acessibilidade no contexto corporativo vai muito além da simples execução de medidas pontuais, uma vez que envolve políticas para eliminar barreiras à participação plena e igualitária de pessoas com deficiência (PcDs) no ambiente de trabalho.

Por isso, é tão importante que gestores e líderes de recursos humanos tenham familiaridade com o processo de elaboração e execução de um programa de acessibilidade. Confira tudo que será explicado mais adiante sobre esse instrumento:

Descubra como desenvolver um programa de acessibilidade na sua organização!

Conceito de acessibilidade

Acessibilidade pode ser definida como a possibilidade de tornar espaços, produtos, serviços e informações utilizáveis por todas as pessoas, independentemente de habilidades ou condições físicas, sensoriais, intelectuais ou cognitivas.

Para as pessoas com deficiência (PcDs) e mobilidade reduzida, a acessibilidade garante a participação plena em todos os aspectos da vida. Adaptações em ambientes físicos, como rampas, elevadores e sinalização em braille, são exemplos de práticas que ampliam a possibilidade de todos trabalharem e usufruírem serviços de maneira autônoma.

No Brasil, as principais práticas de promoção da acessibilidade tanto no espaço público quanto no espaço privado estão previstas na Lei 10.098/2000. Segundo o art. 1° da legislação, é definido o seguinte:

“Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.”

As diretrizes previstas na legislação podem servir de base para as empresas implementarem adaptações no ambiente de trabalho e em espaços de atendimento aos clientes.

Principais tipos de acessibilidade

Existem diferentes formas de promover a acessibilidade, e é fundamental que isso seja considerado no desenvolvimento de um programa de acessibilidade nas empresas. Segundo o Instituto Inclusão Brasil, é possível definir sete classificações.

Uma delas é a acessibilidade atitudinal, que se refere à capacidade de perceber o outro sem preconceitos ou discriminações. Todos os outros tipos de acessibilidade dependem desse respeito à diversidade, pois é a base para uma cultura inclusiva. 

Já a acessibilidade arquitetônica é a eliminação de barreiras físicas a partir de adaptações feitas em edifícios, ruas e parques. O objetivo é tornar esses espaços acessíveis a todos, com rampas, elevadores, banheiros adaptados e sinalizações.

A acessibilidade metodológica, também conhecida como pedagógica, é a ausência de barreiras em metodologias de estudo. Isso significa adaptar o ensino para ser acessível a todas as pessoas, independentemente de suas habilidades.

A acessibilidade programática envolve a eliminação de barreiras presentes em políticas públicas, leis, decretos, portarias, normas e regulamentos. Nas empresas, isso significa assegurar que políticas internas não discriminem e promovam a inclusão de todos.

A acessibilidade instrumental é a superação das barreiras em ferramentas presentes em estudo, trabalho, lazer e recreação. Isso depende da adaptação de equipamentos de escritório, ferramentas de trabalho e dispositivos de entretenimento para serem utilizáveis pelo maior número de pessoas.

A acessibilidade nos transportes elimina barreiras não só na condução de veículos, mas também em pontos de paradas, incluindo calçadas, terminais, estações e outros equipamentos. 

Por fim, a acessibilidade nas comunicações tem a ver com a eliminação de barreiras na comunicação interpessoal, escrita e virtual, algo importante para garantir que todos possam acessar e compartilhar informações sem impedimentos.

Acessibilidade no ambiente de trabalho

A promoção da acessibilidade nas empresas não é apenas uma opção, mas uma obrigação assegurada por lei. As organizações têm a responsabilidade de garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades, tenham acesso equitativo a oportunidades de emprego e crescimento profissional

Essa responsabilidade é ainda mais importante considerando a urgência de inclusão de PcDs no mercado de trabalho. Segundo pesquisa do IBGE, o Brasil tem cerca de 18,9 milhões de pessoas com deficiência, o equivalente a 8,9% da população. Contudo, apenas 29,2% das pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho.

Outra pesquisa, realizada pela NOZ Inteligência, mostra que 61% das pessoas com deficiência que nunca tiveram um emprego dizem que o motivo principal é a falta de vagas. Enquanto isso, 38% afirmam que o motivo do desemprego é o preconceito contra PcDs.

O que é um programa de acessibilidade?

imagem mostra uma mão encostando em papel que contém um texto escrito em braille

O programa de acessibilidade é um conjunto de medidas implementadas por uma empresa ou entidade para tornar os seus espaços físicos, produtos, serviços e comunicações acessíveis para todas as pessoas, especialmente para aquelas com deficiência. 

As iniciativas do programa de acessibilidade incluem desde a adaptação de espaços físicos, como a instalação de rampas, corrimãos e elevadores, até a disponibilização de tecnologias, como softwares de leitura de tela para pessoas cegas ou com baixa visão.

Qual a importância de um plano de acessibilidade nas empresas?

As empresas têm muito a ganhar ao planejar medidas para tornar seus espaços mais inclusivos. Os motivos pelos quais um plano de acessibilidade é importante são:

Promoção da inclusão

Um programa de acessibilidade busca, em primeiro lugar, eliminar determinadas barreiras que podem dificultar o acesso de pessoas com deficiência, idosos, crianças, gestantes e outras pessoas com necessidades especiais. É o passo inicial à promoção de uma cultura de respeito e à garantia de que todos se sintam bem-vindos.

Além de ser uma forma importante de uma entidade contribuir para uma sociedade mais inclusiva, o projeto de acessibilidade também atende a um cumprimento legal e ético. Isso significa que não apenas é uma escolha moralmente correta, mas também uma obrigação de acordo com leis que visam garantir direitos iguais para todas as pessoas.

Melhoria da satisfação dos funcionários

Em um mercado de trabalho no qual uma parte significativa é composta por pessoas com deficiência, é natural que um ambiente acessível se torne mais satisfatório para os funcionários. Não é à toa que empresas inclusivas são mais produtivas e têm menor rotatividade de funcionários, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Quais os objetivos de um projeto de acessibilidade?

Existem dois principais objetivos de um projeto de acessibilidade: um de ordem mais pragmática, que é atender à parcela de funcionários com deficiência na empresa, e outro de ordem mais cultural, que é integrar a acessibilidade na cultura organizacional.

O primeiro objetivo serve principalmente às grandes empresas. A Lei 8213/91, conhecida como a Lei de Cotas, publicada em 1991, exige que organizações com 100 ou mais funcionários tenham uma parcela mínima de colaboradores com deficiência.

A lei estabelece que, de 100 a 200 funcionários, uma parcela de 2% das vagas devem ser ocupadas por pessoas com deficiência. De 201 a 500 funcionários, 3%; de 501 a 1.000 funcionários, 4%; de 1.001 em diante, 5%.

O segundo objetivo do projeto de acessibilidade, que é a integração da acessibilidade na cultura organizacional, foca promover uma mentalidade inclusiva entre todos os colaboradores, encorajando a aceitação e valorização da diversidade.

Esse objetivo não visa apenas a conformidade da empresa com as leis de acessibilidade, mas também a construção de uma organização verdadeiramente humana e acolhedora, capaz de encontrar na diversidade um dos seus diferenciais competitivos.

Exemplos de programas de acessibilidade

Algumas empresas brasileiras já contam com programas de acessibilidade reconhecidos. Um caso popular é a Natura, cuja acessibilidade parte de um valor básico da empresa: a valorização dos funcionários.

A gigante dos cosméticos se dedica de maneira especial às pessoas com deficiência. Além de cumprir a porcentagem prevista pela Lei de Cotas, a Natura estabelece uma meta anual de contratação de PcDs que é superior à exigência legal.

Outro exemplo brasileiro é o Magazine Luiza, que trabalha a acessibilidade internamente. A inclusão faz parte do DNA da empresa, que mantém uma cultura aberta à diversidade. Desde 2013, o Política de Diversidade e Inclusão do Magazine Luiza oferece treinamentos e realiza sensibilizações com os colaboradores dos escritórios e das lojas.

Como elaborar um programa de acessibilidade?

imagem mostra um homem de cadeira de rodas entrando em uma empresa através da rampa

A tarefa de criar um programa de acessibilidade geralmente fica sob a responsabilidade de gestores e líderes de recursos humanos, que já são os responsáveis diretos pelas políticas de inclusão e diversidade. As equipes de facilities também podem cuidar da execução de determinadas metas relacionadas às instalações e infraestrutura da empresa. 

Trabalhando em conjunto, essas equipes podem garantir que o programa de acessibilidade seja bem-sucedido. Confira mais algumas estratégias para esse processo!

Revise as condições da empresa

Uma avaliação completa das instalações é o primeiro passo para identificar barreiras que dificultam o acesso ou a mobilidade das pessoas com deficiência. Entradas, saídas, banheiros, elevadores e áreas comuns são alguns dos alvos dessa revisão.

É importante avaliar também os canais de comunicação utilizados pelos colaboradores. Softwares de videoconferência, por exemplo, podem oferecer suporte para legendas e transcrição em tempo real.

Faça adaptações necessárias

Com base na revisão inicial, é hora de fazer as adaptações necessárias, como instalar rampas de acesso, adaptar banheiros, colocar sinalização em braille e adquirir tecnologias como leitores de tela e teclados adaptados. Certifique-se de que as áreas de trabalho estejam configuradas de maneira a facilitar o acesso e o uso por todos os colaboradores.

Conscientize os colaboradores

Campanhas de sensibilização podem colaborar para que todos compreendam e respeitem as necessidades de PcDs. A conscientização ajuda a criar um ambiente mais acolhedor e inclusivo, onde todos se sentem valorizados.

Garanta a equidade nas oportunidades

Políticas de recrutamento inclusivo, que considerem a Lei de Cotas e a capacidade de atrair os talentos das pessoas com deficiência, são importantes. Programas de desenvolvimento de carreira, treinamentos e oferta equitativa de promoções também são práticas recomendadas para um programa de acessibilidade.

Conclusão

Em resumo, a prioridade de um programa de acessibilidade é garantir que a empresa esteja em conformidade com requisitos legais, como a Lei 10.098/2000 e a Lei de Cotas. No entanto, há muito mais a ganhar com iniciativas eficientes de inclusão e diversidade. 

Como foi visto neste artigo, tudo começa com uma revisão das necessidades atuais da empresa no que diz respeito à promoção da acessibilidade. Os líderes de recursos humanos desempenham um papel protagonista nesse processo, trabalhando para identificar áreas de melhoria e planejar medidas que beneficiem todos os colaboradores.

Para mais estratégias sobre gestão empresarial e dicas de tecnologias para o mundo do trabalho, aproveite para conferir as novidades do blog Pontotel.

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