A organização é um fator essencial para o bom funcionamento de toda empresa. Nesse sentido, é importante que o RH de cada negócio confira todos os feriados de 2024, para, assim, conseguir definir qual será o cronograma de trabalho dos funcionários ao longo deste ano.

Para isso, é importante considerar que todos os anos o calendário brasileiro conta com diversos feriados nacionais, estaduais e municipais. Afinal, estar preparado para essas ocasiões evita erros no gerenciamento dos recursos humanos das empresas e amplia a visão de como será o funcionamento dos negócios no decorrer do ano.

Por isso, para te ajudar a preparar a programação de trabalho da sua empresa para o ano de 2024, este conteúdo reúne os seguintes tópicos:

• O que é feriado?
• Quais são os tipos de feriados?
• Confira todos os feriados nacionais que vão ocorrer em 2024
• Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
• Quais são os feriados nacionais facultativos?
• Como sua empresa pode se organizar para os feriados de 2024?
• Por que é importante que as empresas fiquem atentas às leis com colaboradores que trabalham nos feriados?

Aproveite a leitura!

O que é feriado?

Um feriado é um dia específico do ano designado como um dia de descanso público, em que as pessoas são dispensadas do trabalho ou da escola. 

Esses dias são geralmente reservados para celebrar um evento ou uma pessoa importante, como no caso de feriados religiosos, dias nacionais, aniversários de figuras históricas ou datas comemorativas.

A importância dos feriados varia conforme a cultura e a religião, e ele pode ser comemorado de diversas maneiras, como com desfiles, celebrações religiosas ou eventos públicos. Além disso, feriados também são um momento para muitas pessoas viajarem e passarem tempo com suas famílias e amigos.

Quais são os tipos de feriados?

Existem diversos tipos de feriados em todo o mundo, cada um com seu próprio propósito e significado. No Brasil, existem três tipos de feriados: nacionais, estaduais e municipais. Veja mais detalhes sobre cada um deles a seguir.

Nacionais

Os feriados nacionais são comemorados em todo o país e geralmente marcam eventos importantes da história brasileira. 

Alguns exemplos incluem: o Dia da Independência, que celebra a proclamação da independência do Brasil em relação a Portugal, em 7 de setembro; o Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, que celebra a luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e salários justos; e o Dia de Finados, em 2 de novembro, que homenageia os mortos.

Estaduais

Os feriados estaduais são comemorados apenas em um estado específico e marcam eventos importantes da história local. Um exemplo é o aniversário do estado de São Paulo, comemorado em 9 de julho, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932.

Municipais

Os feriados municipais são comemorados apenas em um município específico e também marcam eventos importantes da história local. 

Um exemplo de feriados municipais é o aniversário das cidades, que costuma celebrar a fundação dos municípios.

Vale lembrar que a lista de feriados pode variar de acordo com a região e o calendário oficial de cada localidade. Além disso, muitas vezes há diferenças entre o setor público e o setor privado em relação aos feriados, já que nem todas as empresas concedem folga nos dias comemorativos.

Confira todos os feriados nacionais que vão ocorrer em 2024

A lista oficial de feriados nacionais facultativos ou não facultativos para o ano de 2024 no Brasil é a seguinte:

• Confraternização Universal — 1º de janeiro (segunda);
• Carnaval — 12 de fevereiro (segunda-feira);
• Carnaval — 13 de fevereiro (terça-feira);
• Quarta-feira de Cinzas — 14 de fevereiro (quarta-feira);
• Paixão de Cristo — 29 de março (sexta-feira);
• Tiradentes — 21 de abril (domingo);
• Dia do Trabalho — 1º de maio (quarta-feira);
• Corpus Christi — 30 de maio (quinta-feira);
• Independência do Brasil — 7 de setembro (sábado);
• Nossa Senhora Aparecida — 12 de outubro (sábado);
• Finados — 2 de novembro (sábado);
• Proclamação da República — 15 de novembro (sexta-feira);
• Natal — 25 de dezembro (quarta-feira).

É importante lembrar que a lista de feriados pode variar de acordo com cada estado e município, e que nem todos os feriados são obrigatoriamente concedidos pelo setor privado. Além disso, é possível que haja mudanças na lista de feriados em razão de leis ou regulamentações específicas de cada localidade.

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

Embora tanto os feriados quanto os pontos facultativos sejam dias em que geralmente não há expediente em repartições públicas e algumas empresas, há uma diferença fundamental entre eles.

Os feriados são dias de folga previstos em lei, comemorativos de eventos importantes para a sociedade, tais como a Independência do Brasil, o Dia do Trabalho, o Natal, entre outros.

Todos os órgãos públicos e muitas empresas privadas são obrigados a conceder folga nessas datas. Além disso, os trabalhadores convocados a trabalhar no feriado têm direito a receber remuneração em dobro ou folga compensatória.

Já os pontos facultativos são dias em que o funcionamento das repartições públicas e das empresas é facultativo, sendo assim, fica a critério do empregador ou do gestor público decidir se haverá ou não expediente. Esses dias são geralmente estabelecidos para atender a demandas específicas, como eventos locais ou nacionais, mas não são previstos em lei.

Porém, mesmo os pontos facultativos não sendo obrigatórios, em muitas empresas e repartições públicas os trabalhadores são liberados nessas datas, podendo usufruir esse tempo livre para descanso, viagens ou outras atividades. No entanto, não há previsão legal de remuneração em dobro ou folga compensatória para os trabalhadores convocados a trabalhar nesses dias.

O que diz a lei trabalhista sobre os feriados?

A lei trabalhista brasileira, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece algumas regras para os feriados no contexto do trabalho.

O artigo da CLT que trata sobre feriados é o artigo 70. Este menciona que os empregadores devem conceder aos seus funcionários um dia de folga remunerada nos feriados civis e religiosos, respeitando as tradições locais e as convenções coletivas de trabalho.

Ademais, o parágrafo único do artigo 70 ainda estabelece que, nos casos em que o feriado coincidir com o dia de repouso semanal do empregado, a remuneração deve ser paga em dobro se o empregado trabalhar nesse dia.

Vale ressaltar que a CLT estabelece as regras gerais para os feriados, mas pode haver diferenças nas legislações estadual ou municipal, que podem determinar outros feriados locais ou definir regras específicas para estes.

Quais são os feriados nacionais facultativos?

Os feriados nacionais facultativos são aqueles que não são obrigatórios em todo o país, mas podem ser adotados por estados e municípios segundo a tradição local. Ou seja, esses feriados não são estabelecidos pela legislação federal, mas podem ser reconhecidos em âmbito estadual ou municipal.

Entre os feriados nacionais facultativos mais comuns, estão o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, celebrados em muitas regiões do país. Outros exemplos são o Corpus Christi, o Dia de São Jorge e o Dia de São João.

Vale lembrar que os feriados nacionais facultativos não têm a mesma obrigatoriedade que os feriados nacionais estabelecidos por lei federal, que devem ser respeitados em todo o país. No entanto, a decisão de adotar ou não um feriado facultativo é de competência dos estados e dos municípios, que podem incluir essas datas em seus calendários oficiais.

Para os trabalhadores, os feriados facultativos não possuem a mesma garantia de descanso remunerado que os feriados nacionais estabelecidos por lei federal. Isso significa que, caso o empregador não conceda folga nesses dias, o trabalhador pode não ter direito à remuneração em dobro ou à compensação em outra data.

Sendo assim, é importante que os trabalhadores estejam atentos aos calendários de feriados estaduais e municipais para saber quais datas podem ou não ser consideradas dias de folga.

Já os empregadores devem se informar sobre as regras específicas de cada localidade e, quando possível, respeitar as tradições locais na hora de estabelecer a política de feriados da empresa.

Como sua empresa pode se organizar para os feriados de 2024?

É importante que as empresas estabeleçam um calendário de feriados para o ano de 2024 que considere feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos. Essa programação deve ser divulgada internamente, para que os colaboradores saibam quando terão folga ou precisarão trabalhar. Afinal, organizar-se para os feriados é fundamental para garantir o bom funcionamento da empresa e a satisfação da equipe. 

Outro ponto que deve ser considerado é a realização de uma escala de trabalho adequada, pois muitas empresas precisam da presença de funcionários todos os dias, inclusive nos feriados, e esse tipo de organização evita faltas ou má gestão de colaboradores.

Por fim, é importante lembrar que a organização para os feriados deve estar alinhada com as políticas de Recursos Humanos da empresa, levando em consideração as necessidades e as expectativas dos colaboradores. Dessa forma, é possível garantir que a programação de feriados seja benéfica tanto para a empresa quanto para os seus funcionários.

Por que é importante que as empresas fiquem atentas às leis com colaboradores que trabalham nos feriados?

Para as empresas, a legislação trabalhista é um ponto crucial que precisa ser levado em consideração em todos os aspectos do negócio, inclusive na questão dos feriados. Por isso, é fundamental que as empresas fiquem atentas às leis que regulamentam o trabalho em feriados, especialmente em relação aos colaboradores que trabalham nesses dias.

Como mencionado, a legislação trabalhista brasileira prevê que os trabalhadores têm direito à folga nos feriados nacionais e estaduais, exceto em casos de serviços essenciais. Por isso, é importante que as empresas estejam atentas a essas regras, a fim de evitar problemas trabalhistas e garantir a satisfação dos colaboradores. 

Além disso, deve-se prevenir a sobrecarga de trabalho. Em muitas organizações, os feriados podem ser uma oportunidade para aumentar a produtividade, mas é preciso ter cuidado para não sobrecarregar os colaboradores, sobretudo aqueles que já trabalham em regime de horas extras.

Vale lembrar que a infração das leis trabalhistas pode gerar multas e sanções para as empresas, além de prejudicar a imagem da organização diante de seus colaboradores e da sociedade em geral. Por isso, estar em conformidade com a legislação é um fator determinante para o sucesso e a sustentabilidade dos negócios.

Veja como a Pontotel pode auxiliar a sua empresa no controle de jornada dos colaboradores nos feriados

O controle de jornada dos colaboradores é um aspecto necessário para qualquer empresa, especialmente quando se trata de feriados. Isso porque é essencial assegurar que os colaboradores que trabalham nesses dias tenham seus horários de trabalho registrados de forma correta e conforme as leis trabalhistas.

Para isso, uma opção eficiente é utilizar um sistema de controle de ponto, como da Pontotel, uma ferramenta que pode permitir que a sua empresa registre de forma precisa os horários de entrada e saída dos colaboradores, além de gerar relatórios e análises que auxiliam na gestão de horas trabalhadas.

Com a Pontotel, é possível configurar as regras de horários para os feriados, como a remuneração em dobro ou a folga compensatória. Além disso, o sistema também oferece a opção de registro de ponto por meio do aplicativo mobile, facilitando o acompanhamento da jornada de colaboradores que atuam remotamente ou em regime home office.

Outra vantagem da Pontotel é a possibilidade de integração com outros sistemas da empresa, como os de folha de pagamento e gestão de RH, permitindo uma administração mais eficiente e automatizada, tendo o auxílio necessário de uma equipe de suporte técnico especializada e sempre disponível.

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Conclusão

Neste conteúdo, foi possível concluir que feriados são dias de descanso público que podem ser celebrados a níveis nacional, estadual ou municipal, sendo determinados segundo celebrações populares relacionadas a cultura, religião ou aniversários de pessoas historicamente importantes para o país.

É importante observar que a lista de feriados varia segundo a região e os calendários oficiais e que nem todas as empresas concedem folga para todos os feriados. Além disso, há diferença entre feriados e dias de folga opcionais, pois os primeiros são obrigatórios e estabelecidos por lei, enquanto os últimos são discricionários e decididos por empregadores ou gestores públicos. 

Por fim, se a sua empresa ainda não preparou o cronograma anual de trabalho, com todos os feriados nacionais, aproveite para copiar a lista de feriados de 2024 apresentada neste artigo e organize a programação de trabalho dos seus profissionais para os próximos meses.

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