A redução da jornada de trabalho é um dos temas empresariais mais discutidos dos últimos anos, devido aos possíveis impactos de uma mudança na carga horária dos funcionários. O assunto esteve em evidência principalmente durante a pandemia de covid-19.
Na época, o governo aprovou medidas que autorizavam a redução da jornada de trabalho, e até hoje existem discussões no Congresso para aprovar uma legislação específica em torno do tema em questão.
A cada 10 profissionais brasileiros, 8 acreditam que a redução da jornada de trabalho é positiva e 76% dizem que seriam até mais produtivos trabalhando 4 dias por semana, de acordo com pesquisa da Page Outsourcing e WeWork.
Mas será que a redução de jornada de trabalho é de fato benéfica para a empresa e os colaboradores? Este artigo tentará responder essa questão, abordando os seguintes tópicos sobre a redução da jornada de trabalho:
- O que é a redução da jornada de trabalho?
- O que diz a CLT sobre a redução da jornada de trabalho?
- Quando a redução da jornada de trabalho pode ocorrer?
- Quais são os impactos da redução da jornada de trabalho na organização?
- Como aplicar a redução da jornada de trabalho de forma eficaz?
- Qual o papel do RH na redução da jornada de trabalho?
- Redução de Jornada em 2024: Quais as novidades?
Vamos começar!
O que é a redução da jornada de trabalho?
A redução da jornada de trabalho consiste na diminuição das horas trabalhadas dos colaboradores. O principal objetivo da redução da jornada é proporcionar às empresas maior flexibilidade nas relações de trabalho.
Em diversos países, essa prática tem sido aplicada com sucesso, demonstrando resultados positivos em produtividade e qualidade de vida. Por exemplo, no Reino Unido, um estudo realizado entre 61 empresas que adotaram a jornada de quatro dias por semana mostrou que 92% das empresas participantes decidiram manter a jornada reduzida após observar melhorias na saúde mental e na produtividade dos trabalhadores
Por meio da redução da jornada, a empresa mantém um contrato vigente e pode efetuar uma redução salarial. Ou seja, ela diminui o tempo de trabalho e, ao mesmo tempo, ajusta o salário do colaborador. A redução salarial é muito utilizada como medida temporária.
O que diz a CLT sobre a redução da jornada de trabalho?
Na CLT, não existe nenhuma norma específica que trate da redução da jornada de trabalho. Contudo, muitas empresas, por acordo individual ou por meio de convenção coletiva, conseguem realizar essa mudança de carga horária.
O que diz a CLT é que qualquer alteração no contrato individual deve ser realizado com mútuo consentimento da empresa e do empregado, e reitera que a redução do salário é ilícita se houver prejuízos ao funcionário, segundo os arts. 468 e 503.
Outro detalhe importante é que a CLT diz que a jornada de trabalho deve ser de no máximo 8 horas diárias ou 44 horas semanais. A legislação descreve ainda a jornada de 6 horas de trabalho como um regime especial, permitido apenas para algumas categorias.
Em 2024, o Congresso Nacional deve voltar a discutir novas regras para a redução da jornada de trabalho.
Quando a redução da jornada de trabalho pode ocorrer?
A redução da jornada de trabalho acontece em casos de calamidade pública, como na pandemia de covid-19, ou crises econômicas na empresa.
Contudo, o colaborador não pode ser prejudicado e precisa sempre estar ciente e de acordo com a redução, seja em negociação coletiva ou individual.
Entretanto, como a limitação salarial costuma muitas vezes fazer parte da redução da jornada de trabalho, existem normas nas quais a empresa deve estar enquadrada para ter direito a essa redução.
A redução da jornada de trabalho é permitida para empresas que:
- Façam parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm): essa foi uma medida de urgência na pandemia na qual a empresa poderia realizar uma redução da jornada proporcional de salário e trabalho de 25, 50 ou 75%;
- Façam acordo sindical: se houver anuência do sindicato da classe, por meio de convenção ou acordo coletivo, a empresa pode reduzir a jornada;
- Optem por um acordo individual: a empresa também pode negociar um acordo individual que não prejudique o colaborador. Um exemplo é quando um profissional ingressa em algum curso e solicita a redução da jornada;
- Realizem uma contratação em jornada reduzida: quando a empresa já contrata o colaborador em jornada reduzida, ou seja, com um tempo menor do que o previsto na CLT, de 8h diárias.
Quais são os impactos da redução da jornada de trabalho na organização?
Optar pela redução da jornada de trabalho pode impactar diretamente a rotina empresarial, proporcionando desde aumento de produtividade até maior facilidade na retenção de funcionários. Confira três vantagens da redução da jornada.
Aumento da produtividade por hora trabalhada
Em muitos casos, o impacto da redução da jornada está no aumento da produtividade por hora trabalhada. Isso quer dizer que, com menos tempo de trabalho, os colaboradores tendem a passar mais tempo dedicados à função, atento às atividades e focados na rotina.
Um estudo realizado pelo instituto de pesquisas Autonomy reduziu a jornada para 4 dias de trabalho em 61 empresas e constatou que essa redução não afetou a produtividade. Aliás, 92% das participantes informaram que iriam manter a jornada reduzida.
Relação com a satisfação e retenção dos funcionários
A redução da jornada de trabalho permite maior flexibilidade nas relações trabalhistas, a começar pelo tempo de trabalho. Com uma jornada reduzida, os funcionários têm mais tempo para se dedicar a questões pessoais, já que estarão menos tempo na empresa.
Organizações como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam a redução da jornada de trabalho como uma medida para melhorar a saúde mental dos trabalhadores.
Relatórios dessas organizações indicam que jornadas excessivas estão associadas a um aumento de problemas de saúde, como doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais.
Como reflexo dessa redução temos um ambiente com funcionários menos estressados e mais satisfeitos. Assim, a empresa consegue manter o bem-estar dos colaboradores em dia e pode reter talentos mais facilmente.
Impacto nos custos operacionais e na gestão financeira
Um dos maiores impactos da redução da jornada de trabalho está ligado às finanças da empresa. Os custos operacionais da empresa são reduzidos drasticamente quando acontece a redução da jornada.
Isso porque ela conseguirá economizar tanto na manutenção do escritório, já que os colaboradores passarão menos tempo nela, caso o trabalho seja presencial, quanto nos salários, com cortes que podem ultrapassar os 50%.
O impacto direto recai sobre a gestão financeira, que se torna mais administrável e segura, reduzindo a chance de crise econômica e até facilitando a resolução de um problema econômico, se for o caso.
Como aplicar a redução da jornada de trabalho de forma eficaz?
A redução da jornada de trabalho, para ter eficácia, precisa ser implementada corretamente. Afinal, haverá uma mudança estrutural relacionada ao tempo de trabalho e aos custos.
Conheça as principais medidas que a empresa deve adotar para aplicar a redução da jornada de trabalho sem erros.
Análise e redistribuição das cargas horárias
Uma redução da jornada de trabalho exige uma análise minuciosa da carga horária dos colaboradores e das necessidades da empresa, para ser possível uma redistribuição das cargas horárias de forma efetiva.
Afinal, essa aplicação não pode atrapalhar o funcionamento da empresa. Se a organização conseguir realocar os funcionários corretamente e organizar as atividades de maneira planejada, fica mais simples manter a produtividade.
Avaliação e redefinição das metas e objetivos
Com um tempo menor de trabalho dos funcionários, é essencial ser feita uma redefinição das metas da empresa. Portanto, cabe ao RH, em conjunto com os gestores, uma análise criteriosa de quais são os objetivos principais e as necessidades da empresa.
Torna-se inviável alocar uma quantidade de atividades de uma jornada de trabalho normal, em uma jornada reduzida.
Porém, se houver uma adequação correta das tarefas, considerando o tempo menor, a empresa pode se manter produtiva, mesmo reduzindo sua carga horária de trabalho.
Comunicação clara e transparente com os funcionários
Não informar os colaboradores corretamente sobre a redução de tempo de trabalho e salário pode acarretar insatisfações que originam a queda de produtividade e o aumento do absenteísmo e da taxa de rotatividade.
Por isso, a adoção da redução da jornada de trabalho deve contar com uma comunicação clara e transparente.
Essa clareza e transparência da parte da empresa para com os funcionários demonstra uma preocupação em avisá-los sobre mudanças e compartilhar com eles decisões importantes que irão mudar sua rotina.
Isso evita a propagação de informações falsas e distorcidas sobre acontecimentos que podem prejudicar as relações trabalhistas.
Utilização de tecnologias avançadas para gestão de jornada
Para garantir uma transição suave e eficaz na redução da jornada de trabalho, a utilização de tecnologias avançadas é essencial. A Pontotel oferece uma plataforma inovadora que facilita a gestão do ponto eletrônico, adaptando-se perfeitamente às necessidades de uma jornada reduzida.
Com funcionalidades como o registro de ponto via mobile, controle em tempo real e relatórios detalhados, a Pontotel ajuda empresas a manterem a produtividade e a satisfação dos colaboradores mesmo com menos horas trabalhadas.
Imagine a seguinte situação: sua empresa decide adotar uma jornada de quatro dias por semana para melhorar a qualidade de vida dos funcionários e aumentar a produtividade. Com a Pontotel, você pode monitorar o desempenho dos colaboradores, ajustar as metas conforme necessário e garantir que todas as horas trabalhadas sejam contabilizadas de maneira precisa e segura.
Além disso, a plataforma permite que os funcionários registrem suas horas de qualquer lugar, proporcionando a flexibilidade necessária para manter a eficiência operacional.
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Qual o papel do RH na redução da jornada de trabalho?
O setor de RH tem um papel essencial para que uma redução da jornada de trabalho não tenha impactos negativos na relação da empresa com seus colaboradores.
Por isso, um processo de redução da jornada deve contar com um trabalho em conjunto deste setor com os gestores de departamento, para que todos estejam cientes da nova política e ninguém seja surpreendido.
Saiba a seguir quais as principais medidas que o RH deve adotar para implementar a redução da jornada de trabalho.
Desenvolvimento de políticas e diretrizes
O primeiro passo é desenvolver políticas e diretrizes que eliminem os questionamentos e amparem o RH no curso da implementação da redução da jornada de trabalho.
Ao apresentar políticas e diretrizes, a empresa demonstra que valoriza a transparência nas suas decisões e respeita todos os trabalhadores, já que irá informar as normas previstas da redução de jornada.
Suporte e orientação aos gestores
Os gestores têm um papel importante na comunicação interna, no suporte e na orientação sobre a decisão de redução da jornada de trabalho implementada pela empresa.
Por isso, o RH deve incluí-los no processo de construção de políticas e diretrizes, bem como orientá-los sobre como comunicar os membros da equipe a respeito da redução da jornada de trabalho, amenizando os impactos dessa mudança.
Monitoramento e avaliação contínua
A efetividade da redução da jornada de trabalho deve contar com monitoramento e avaliação contínua desta implementação.
Neste processo, o RH deve avaliar o impacto na produtividade das equipes, no engajamento dos colaboradores e nos resultados financeiros que a redução da jornada de trabalho trouxe à empresa.
Assim, a organização conseguirá ser assertiva durante todo o processo de redução. Além disso, os dados gerados por esse monitoramento geram importantes insights para a empresa, por exemplo, tomar a decisão de manter a redução ou não.
Redução de Jornada em 2024: Quais as novidades?
A redução da jornada de trabalho no Brasil tem sido um tema recorrente nas discussões legislativas desde a década de 1990. A primeira grande proposta foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/1995, apresentada pelo então deputado Inácio Arruda e pelo senador Paulo Paim.
Essa PEC propunha a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e um aumento na remuneração das horas extras de 50% para 75%. Embora essa proposta não tenha sido aprovada na época, ela abriu caminho para futuras discussões sobre o tema.
Mais recentemente, em 2023, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1105/2023, que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho diária ou semanal, sem diminuição de remuneração, mediante acordo ou convenção coletiva.
Já em 2024, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho deve voltar com força ao Congresso Nacional. Segundo o site do Senado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 1105/2023, que agora aguarda votação no plenário.
Além disso, a PEC 148/2015, que propunha uma jornada máxima de 36 horas semanais, dividida em até seis dias, continua em tramitação, com a expectativa de que novas audiências públicas sejam realizadas para debater os impactos da redução da jornada no mercado de trabalho e na economia do país
Conclusão
A princípio, a redução da jornada de trabalho nem sempre pode ser vista com bons olhos pelos profissionais, porém, neste conteúdo, foi visto que, se bem organizada, ela pode ser benéfica tanto para a empresa como para os próprios colaboradores.
Entretanto, a implantação da redução da jornada de trabalho, que em muitos casos vem acompanhada da redução salarial, requer atenção e planejamento.
A empresa precisa construir uma política interna forte, aliada e com suporte por parte dos gestores, para nenhum profissional ser surpreendido com a decisão.
A avaliação contínua dos resultados também é essencial para gerar insights importantes sobre os impactos de uma redução da jornada de trabalho, da produtividade à satisfação dos colaboradores com as mudanças.
Entendeu como funciona a redução da jornada de trabalho? Se quiser ler mais conteúdos de gestão como esse, acesse o blog Pontotel.
