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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINACOUROS × SINDIMASP × FECOMERCIO-SP e outros: convenção coletiva 2024/2025

Empregados em empresas de gêneros em geral que atuam no setor do comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP005410/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP… (ver todos)

Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Assis/SP, Atibaia/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bertioga/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Cabreúva/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Cacond e/SP, Cafelândia/SP, Caiabu/SP, Caieiras/SP, Caiuá/SP, Cajati/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Ca…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINACOUROS × SINDIMASP × FECOMERCIO-SP e outros 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINACOUROS × SINDIMASP × FECOMERCIO-SP e outros 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 19 – Abono de falta
  • Cláusula 20 – Abono de falta ao empregado estudante
  • Cláusula 21 – Abono de falta à mãe ou pai motorista

Duração e Horário

  • Cláusula 28 – Jornadas de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 31 – Intervalo para alimentação e descanso

Controle da Jornada

  • Cláusula 32 – Controle alternativo de jornada de trabalho
  • Cláusula 33 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 34 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 35 – Trabalho no dia 1º de maio
  • Cláusula 36 – Dias-pontes

Compensação de Jornada

  • Cláusula 50 – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)
  • Cláusula 52 – Semana espanhola
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINACOUROS × SINDIMASP × FECOMERCIO-SP e outros 2024/2025 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005410/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Programa de demissão voluntária/incentivada
  • Cláusula 4 – Demissão em massa
  • Cláusula 44 – Dispensa posterior à data-base – Diferenças nas verbas rescisórias

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 6 – Foro competente
  • Cláusula 7 – Comunicação prévia
  • Cláusula 8 – Adesão
  • Cláusula 10 – Celebração conjunta de acordos coletivos
  • Cláusula 11 – Grupo econômico - caracterização
  • Cláusula 12 – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
  • Cláusula 14 – Multa
  • Cláusula 17 – Conciliação prévia, mediação e arbitragem
  • Cláusula 37 – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula 39 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
  • Cláusula 40 – Assistência jurídica
  • Cláusula 42 – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
  • Cláusula 48 – - compensação

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Participação dos empregados nos lucros ou resultados
  • Cláusula 16 – Vale-transporte - pagamento em dinheiro
  • Cláusula 18 – Dia do motorista (abono)
  • Cláusula 27 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 41 – Trabalho em feriados - prêmio
  • Cláusula 46 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 55 – Contratação de seguro

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 43 – Atestados médicos e odontológicos

Férias e Licenças

  • Cláusula 15 – Férias em dezembro
  • Cláusula 22 – Férias
  • Cláusula 23 – Coincidência das férias com casamento
  • Cláusula 38 – Garantia de emprego após retorno das férias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 24 – Garantia de emprego após retorno do auxílio-doença
  • Cláusula 29 – Garantia de emprego ao motorista em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 30 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 51 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 25 – Salários de admissão nas empresas com até 10 (dez) empregados
  • Cláusula 26 – Salários de admissão nas empresas com mais de 10 (dez) empregados
  • Cláusula 45 – Reajuste salarial
  • Cláusula 47 – "reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º de setembro/2023 e 31
  • Cláusula 49 – Autorização de desconto
  • Cláusula 53 – Salário substituição
  • Cláusula 54 – Adiantamento de salário
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