Ramo de atividade: veja o que é, seus tipos e como escolher a classificação adequada para definir o seu negócio

Muitas decisões precisam ser tomadas antes de abrir uma empresa. Mas nem sempre os futuros empreendedores dão a devida atenção a detalhes que parecem meramente burocráticos e que podem influenciar o sucesso do negócio. Entre essas decisões, está a definição do ramo de atividade da empresa.

À primeira vista, a escolha do ramo pode parecer mais uma etapa simples. No entanto, ela é um dos passos importantes para definir a personalidade do novo negócio e escolher perante o governo do país a atividade econômica.

Este manual explica mais sobre o que é o ramo de atividade, quais são os seus principais tipos e como escolher a classificação correta. Confira, na lista abaixo, os pontos que serão explicados mais adiante:

• O que é um ramo de atividade?
• Exemplos de ramo de atividade
• Como definir o seu ramo de atividade?
• Por que é importante pensar nas atividades empresariais antes de abrir uma empresa?
• Quais são os impactos de escolher um ramo inadequado?

Saiba como evitar problemas e garantir que a empresa esteja bem posicionada desde o início!

 

O que é um ramo de atividade? 

O ramo de atividade, também conhecido como ramo de negócio, é uma classificação utilizada para identificar o segmento principal em que uma empresa atua. Ele ajuda a compreender a natureza do trabalho realizado, os produtos ou serviços oferecidos e a dinâmica do mercado em que a empresa está inserida.

A delimitação do ramo de atividade tem implicações estratégicas, fiscais e mercadológicas. No âmbito estratégico, ela orienta o planejamento de médio e longo prazo, indicando investimentos prioritários, competências necessárias e mercados-alvo. 

No contexto fiscal e regulatório, o ramo de atividade influencia os regimes tributários aplicáveis, os códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e as licenças exigidas para operar.

Quais são os diferentes ramos de atividades das empresas?

Existem três grandes categorias de ramos de atividade para as empresas brasileiras: indústria, comércio e serviços. Dentro deles, existem várias atividades que refletem as particularidades de cada setor. 

Segundo a pesquisa “Mapa das Empresas”, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, as empresas de comércio e serviços são predominantes, representando 81,8% de todos os negócios em operação no país.

 

Exemplos de ramo de atividade 

No ramo industrial, estão as empresas que transformam matérias-primas em produtos acabados ou semielaborados. É o setor responsável pela produção em larga escala e pelo fornecimento de bens para vários mercados, como o comercial e o de serviços. Alguns exemplos de atividades no ramo industrial:

• Indústria alimentícia (fabricação de produtos como pães, biscoitos, enlatados e bebidas);
• Indústria automobilística (produção de veículos, peças e componentes);
• Indústria têxtil (fabricação de tecidos, roupas e acessórios);
• Indústria farmacêutica (produção de medicamentos, vacinas e produtos de saúde);
• Indústria de tecnologia (montagem de dispositivos eletrônicos, como computadores e smartphones).

O ramo industrial exige infraestrutura grande, mão de obra qualificada e, geralmente, altos investimentos em maquinário e pesquisa.

Já o ramo comercial é voltado para a compra e venda de produtos. As empresas, nesse caso, funcionam como intermediárias entre a produção e o consumidor final. Elas operam no varejo, ou seja, atuam com o consumidor final. Exemplos de atividades no ramo comercial:

• Supermercados (venda de alimentos, bebidas e produtos de higiene);
• Lojas de roupas (comercialização de vestuário e acessórios);
• Comércio de eletrônicos (venda de celulares, computadores e eletrodomésticos);
• Livrarias (venda de livros, materiais didáticos e itens de papelaria);
• Distribuidores de medicamentos (comercialização de remédios e insumos para farmácias).

As empresas comerciais têm como principal objetivo conectar o produto ao cliente por meio de estratégias eficientes de logística, marketing e atendimento ao cliente.

No ramo de serviços, as empresas têm como prioridade oferecer soluções intangíveis, ou seja, serviços que atendem às necessidades de pessoas ou organizações. Esse é um dos ramos mais diversificados, pois contempla serviços básicos e atividades especializadas. Alguns exemplos:

• Educação (escolas, universidades, cursos técnicos e de idiomas);
• Saúde (clínicas, hospitais, consultórios médicos e odontológicos);
• Tecnologia da informação (desenvolvimento de software, hospedagem de sites e suporte técnico);
• Serviços financeiros (bancos, corretoras, consultorias de investimento);
• Turismo e hotelaria (agências de viagens, hotéis e guias turísticos).

As empresas de serviços se preocupam com a experiência do cliente, a qualidade do atendimento e a especialização da mão de obra.

Ramo e atividade econômica são a mesma coisa?

Embora os termos “ramo de atividade” e “atividade econômica” sejam muitas vezes usados como sinônimos, eles possuem diferenças importantes e cumprem funções distintas na categorização de empresas.

A diferença fundamental entre ramo de atividade e atividade econômica está no nível de detalhamento. O ramo de atividade é uma categorização geral, e a atividade econômica descreve de forma mais específica o trabalho realizado pela empresa. Por exemplo:

• Uma empresa do ramo de serviços pode ter várias atividades econômicas diferentes, como ensino de idiomas, consultoria em tecnologia e organização de eventos;
• No ramo comercial, uma empresa pode se dedicar tanto ao varejo quanto ao atacado de determinados produtos.

A atividade econômica detalha o tipo de produto ou serviço oferecido pela organização e está relacionada ao seu código CNAE, que é utilizado para fins fiscais, tributários e regulatórios.

Veja o que diz o Redesim, rede de sistemas do Governo Federal, sobre as atividades econômicas, “Todos os tipos de atividades econômicas possuem seu código na CNAE, desde empresas públicas ou privadas e até mesmo atividades sem fins lucrativos ou de pessoas físicas em atividades autônomas”.

 

Como definir o seu ramo de atividade? 

O primeiro e principal critério para definir o setor de atuação de um negócio é determinar o propósito central dele. O que a empresa faz ou pretende fazer? Fabrica produtos, revende mercadorias ou presta serviços? Essa resposta ajuda a identificar em qual dos três grandes ramos de atividade o negócio se enquadra:

• Se a empresa transforma matéria-prima em produtos, ela pertence ao ramo industrial;
• Se revende produtos prontos, a atuação está no ramo comercial;
• Se oferece soluções intangíveis, como consultoria, manutenção ou educação, a empresa faz parte do ramo de serviços.

A definição exata do setor ajuda a estabelecer diferenciais competitivos e garante a adequação da empresa às normas legais e tributárias.

Como o ramo de atividade é classificado no Brasil?

O ramo de atividade de uma empresa brasileira depende da sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas, o sistema padronizado utilizado para organizar e identificar todas as atividades econômicas realizadas no país.

Esse código descreve a atividade econômica principal da organização, ou seja, o que ela faz de maneira predominante. Com base nessa informação, é possível determinar a qual ramo de atividade a empresa pertence (indústria, comércio ou serviços).

Por exemplo, uma empresa que fabrica roupas terá o código CNAE 14.12-6/00, correspondente à “Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida”. Logo, é possível deduzir que ela faz parte da indústria.

 

Por que é importante pensar nas atividades empresariais antes de abrir uma empresa?

Sabendo que as atividades empresariais representam o conjunto de ações e operações que a empresa realizará para atingir seus objetivos, defini-las com clareza logo no início de um negócio influencia desde o registro legal até a estratégia de mercado.

Por não ter planejado desde o início, um empreendedor pode precisar passar por um processo burocrático de alteração do CNAE, atualizar registros junto à Receita Federal e solicitar novas licenças.

É possível mudar a área de atividade da empresa?

Sim, é possível mudar a área de atividade de uma empresa, mas esse processo envolve diferentes trâmites legais dependendo do tipo de empresa e das alterações desejadas. Essa mudança ocorre por meio da atualização do CNAE.

Para um Microempreendedor Individual (MEI), alterar o CNAE é simples e gratuito. O empreendedor pode realizar essa mudança diretamente no Portal do Empreendedor a qualquer momento. O processo é ágil e não exige muitas formalidades.

As empresas classificadas como Microempresa (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) têm um processo mais complexo para alterar a área de atividade:

• O contrato social da empresa precisa ser alterado para incluir as novas atividades. Isso geralmente exige a assinatura dos sócios e registro na Junta Comercial;
• A mudança deve ser comunicada à Junta Comercial, à Receita Federal, à prefeitura e, dependendo da atividade, a outros órgãos reguladores, como Vigilância Sanitária ou Corpo de Bombeiros;
• Atividades relacionadas à saúde, alimentação ou segurança podem exigir a obtenção de novas licenças.

Para negócios que possuem inscrição estadual, como empresas que vendem produtos sujeitos à tributação de ICMS, é necessário atualizar o ramo de atividade junto à Receita Estadual. Isso pode ser feito via Portal e-CAC ou sistemas estaduais equivalentes.

 

Quais são os impactos de escolher um ramo inadequado?

Muitos empreendedores, no entusiasmo de abrir um negócio, acabam subestimando a importância da escolha da definição do ramo de atividade e cometem erros que podem custar caro, como tributos mal calculados ou até na perda de clientes. Na lista abaixo, veja quais são os principais impactos:

• Escolher o ramo errado pode levar a empresa a se enquadrar em tributações inadequadas ou não conseguir as licenças necessárias para operar;
• Atividades fora do ramo principal podem gerar gastos extras com novas contratações, treinamentos ou compra de equipamentos;
• Falta de clareza no ramo pode confundir o público e afastar possíveis consumidores;
• Operar com um CNAE incompatível pode levar a autuações fiscais ou até mesmo suspensão das atividades.
• A escolha errada restringe as possibilidades de expansão se a atividade não estiver alinhada às demandas do mercado.

Antes de definir o ramo e a atividade econômica, pode ser necessária a consulta com um contador ou advogado jurídico. Eles podem ajudar a analisar a atividade da empresa e recomendar o CNAE correto.

Conclusão

Fica claro que a escolha do ramo de atividade é, muitas vezes, um passo natural no processo de criação de uma empresa, mas exige atenção e cuidado para ser bem feita. Apesar de sua relação com o conceito de atividade econômica, é importante lembrar que os dois conceitos não são iguais.

Para tomar a decisão, a recomendação é dedicar tempo para analisar a atividade principal e as possíveis expansões que o negócio pode ter no futuro. Se houver dúvidas, o ideal é buscar o apoio de especialistas, como contadores ou consultores jurídicos.

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