Escala 4×3 é legal? Veja o que diz a lei, quais são as vantagens e desafios ao aderir!
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Time Pontotel 20 de julho de 2023 Departamento Pessoal
Escala 4×3 é legal? Veja o que diz a lei, quais são as vantagens e desafios ao aderir!
Já ouviu falar de escala 4×3? Entenda como funciona e quais os benefícios dessa jornada de trabalho para sua empresa e seus colaboradores.
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Todos os profissionais com carteira assinada definem um tipo de jornada de trabalho no contrato firmado com o empregador. A legislação brasileira prevê uma série de formatos, entre eles, a escala 4×3.

Neste modelo, os trabalhadores possuem uma jornada semanal reduzida, com o intuito de aumentar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, além de trazer benefícios também para os gestores de pessoas.

Esse formato de escala tem ganhado força nos últimos anos. O Brasil, por exemplo, vai participar de um experimento sobre o impacto da jornada 4×3 na produtividade. 

Este artigo abordará todas as informações sobre a escala 4×3: o que é, como funciona, o que determina a legislação trabalhista e como incorporar nas empresas. Os tópicos serão: 

Quer saber mais? Então, continue a leitura!

O que é escala de trabalho?

A escala de trabalho é o que determina a carga horária de cada profissional dentro de uma empresa. O formato da jornada irá mudar de acordo com vários fatores, como cargo e função exercidos, assim como área de atuação ou necessidades da empresa.

O Brasil possui mais de oito modelos de escala de trabalho previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A escala, em resumo, define os dias e a quantidade de horas que cada trabalhador deve dedicar ao trabalho. 

Essa jornada consta no contrato de trabalho dos profissionais e, dependendo da categoria ou da classe profissional, deve seguir formatos predeterminados. Independentemente da escala, a lei brasileira também determina que nenhum profissional deve ultrapassar a carga horária máxima de 44 horas semanais.

O que é a escala 4×3?

Mulher segurando uma mala

A escala 4×3, ou escala de trabalho quatro por três, é uma forma de organizar a jornada de um trabalhador que consiste no trabalho por quatro dias consecutivos, seguido por três dias de descanso. 

Desta maneira, os colaboradores podem descansar adequadamente e se recuperar antes de retornar às atividades. 

Esse formato é comumente utilizado por empresas que possuem atividades contínuas, como as de áreas de saúde e segurança, que atuam 24 horas por dia, sete dias por semana. 

Neste caso, é possível fazer um revezamento de colaboradores, permitindo que a companhia não interrompa as operações, sem que haja desgaste físico e emocional dos profissionais.

Como surgiu?

Não se tem conhecimento exato de quando surgiu a escala 4×3, entretanto, há relatos de que o formato passou a ser utilizado no início do século XX. 

Acredita-se que a indústria têxtil, a produção de alimentos e a mineração tenham sido as precursoras desse modelo de jornada de trabalho, pois precisavam que as atividades nunca fossem interrompidas.

Ao longo dos anos, outros setores começaram a enxergar os benefícios da escala 4×3 e passaram a aderir ao modelo. Assim, o formato ganhou força, principalmente, nas empresas que funcionam 24 horas por dia. 

Atualmente, a escala 4×3 passou a ser apontada como uma forma de aumentar a produtividade dos profissionais, pois a possibilidade de ter mais dias de descanso é vista como um benefício e um fator motivacional.

Como funciona a escala 4×3?

Na escala 4×3, os profissionais trabalham apenas quatro dias por semana, com carga horária máxima de 8 horas por dia. Sendo assim, ao final de sete dias, o colaborador terá somado 32 horas semanais trabalhadas. 

Por exemplo, a escala do trabalhador é de segunda a quinta-feira, das 9h às 18h com uma hora de descanso por dia. Isso significa que ele irá folgar sexta-feira, sábado e domingo, retornando ao trabalho na próxima segunda-feira.

Algumas empresas, por exemplo, intercalam a realização dessa escala por períodos noturnos e diurnos, para não sobrecarregar os trabalhadores com muitas noites dedicadas ao trabalho. 

A distribuição da escala ficará a critério do empregador, desde que respeitando o que é previsto na legislação trabalhista.

Vale destacar, entretanto, que isso não significa que o colaborador deve ganhar menos por trabalhar menos horas. O acordo entre o trabalhador e o empregador deve prever uma remuneração fixa mensal, conforme o cargo e as obrigações de cada profissional.

Funciona exatamente como a escala 5×2, quando o funcionário trabalha por cinco dias consecutivos e depois possui o descanso semanal remunerado.

O que diz a lei sobre a escala 4×3?

A CLT não possui um artigo que discorre especialmente sobre a escala 4×3, mas o modelo é permitido. 

A lei prevê vários modelos de jornada de trabalho, desde que respeitando os limites máximos de 44 horas semanais e oito horas por dia. Além disso, também é importante conceder outros direitos do trabalhador, como mínimo de uma hora de descanso diário e intervalo interjornada superior a 11 horas.

De maneira geral, a escala 4×3 pode ser adotada por qualquer empresa, desde que seja negociada com os trabalhadores. É bastante comum que ela seja implementada após acordo ou convenção coletiva, negociada com cada categoria profissional

Como a escala 4×3 não é explicitamente abordada na CLT, esse tipo de acordo garante que haverá um equilíbrio entre os interesses do empregador e dos empregados. Adicionalmente, também permite uma definição mais clara sobre as especificidades da jornada de trabalho.

Vantagens da escala 4×3

Ainda há um entendimento de que a jornada 4×3 traga benefícios apenas para o colaborador, que trabalhará menos; porém, esse modelo pode ter muitas vantagens também para os empregadores. 

Alguns pontos positivos apontados pelos especialistas e por experiências ao redor do mundo são:

Ganho de produtividade

Há uma tendência de aumento na produtividade dos profissionais que passam a atuar em jornadas 4×3. Isso acontece por alguns motivos: o colaborador está mais descansado entre as jornadas e ainda se sente mais motivado por saber que tem mais tempo livre para atividades de cunho pessoal. 

Mesmo com menos horas trabalhadas, os índices de desempenho são propensos a melhorar. Um estudo de Harvard demonstrou que trabalhadores mais felizes são mais produtivos, eficientes e inovadores. 

Promoção de qualidade de vida do colaborador

Um dos benefícios principais é o aumento do bem-estar e da qualidade de vida dos colaboradores. Segundo um estudo, jornadas extensas de trabalho são frequentemente relacionadas a alto risco de desenvolvimento de doenças, por exemplo, cardíacas.

A escala 4×3 tende a deixar os trabalhadores menos estressados, com mais tempo para se dedicar à saúde, praticar exercícios e atividades de lazer.

Redução de custos

Um ponto importante para as empresas é que é possível haver redução de custos com a jornada 4×3. A atenuação dos gastos pode ocorrer de várias formas, como no transporte, já que os colaboradores vão menos dias ao trabalho, no consumo de água e energia elétrica, entre outros.

Possíveis dificuldades da escala 4×3

Homem segurando um relógio de pulso

Apesar dos benefícios, há também desafios para a implementação da escala 4×3, já que não é um formato que a maioria dos trabalhadores e das empresas está acostumada a aderir.

Para a empresa

Dependendo da natureza do negócio, pode haver a necessidade de contratação de mais colaboradores, a fim de preencher todo o período de funcionamento da empresa. É importante avaliar esse ponto, pois, se mal planejado, podem ocorrer prejuízos financeiros.

A redução de jornada, se não for bem gerenciada, também pode causar aumento de realização de horas. Por isso, ela torna a rotina do gestor mais desafiadora, pois este precisará avaliar o índice de produtividade das equipes e intervir quando houver algum problema de produção e excesso de horas adicionais.

Adicionalmente, também pode haver problemas de comunicação, já que há muitos profissionais atuando em turnos diferentes, entre outros desafios.

Para colaboradores

Já para os colaboradores, as principais dificuldades se encontram justamente na gestão da carga horária reduzida, pois, se estes não souberem gerenciar e distribuir as tarefas na escala 4×3, o excesso de horas extras pode se tornar uma rotina.

Além de trazer problemas à saúde e à gestão da empresa, essa desorganização na jornada pode impactar a vida pessoal e, desta forma, o dia extra de descanso não surtirá o efeito esperado. 

Outro item importante é que, muitas vezes, os dias de descanso são variados e, por isso, é difícil o colaborador estabelecer uma rotina na vida pessoal, impossibilitando atividades com família, amigos ou até de estudos.

Como implementar a escala 4×3?

Para implementar a escala 4×3, primeiramente, a empresa deve se certificar que estará agindo de acordo com a lei. A CLT não permite a redução de salário por conta da diminuição de carga horária, por exemplo.

Essa prática só será permitida se fizer parte de acordo realizado com o sindicato da categoria. Sendo assim, para utilizar o modelo, é necessário ter um suporte jurídico para avaliar se a empresa estará agindo de forma legal. 

Além disso, também é possível iniciar uma negociação com os respectivos sindicatos de classe e fazer um novo acordo coletivo. 

Conclusão

A escala 4×3 é um modelo de jornada de trabalho que possibilita organizar a carga horária dos colaboradores com quatro dias de trabalho e três de descanso. Apesar de não estar explícita na CLT, ela pode ser implementada no Brasil.

Frequentemente, a jornada 4×3 tem sido relacionada à melhora na produtividade dos profissionais e, especialmente, vista como um benefício para aumento da qualidade de vida das pessoas. Para as empresas, pode ainda representar uma redução de custos e ganho de eficiência das equipes.

Quer saber mais sobre gestão de pessoas? Acompanhe o blog PontoTel e fique por dentro das novidades.

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