Departamento jurídico: entenda qual a importância desse setor para as empresas e qual a relação com o RH!

imagem de dois homens sentados com livros abertos em cima de uma mesa e um martelo de juiz

O departamento jurídico é um dos principais setores dentro de uma empresa, visto que ele se relaciona diretamente com as compras, vendas, marketing, finanças entre outros.

Esse departamento é o responsável por guiar a empresa na hora de tomar decisões, principalmente quando o assunto são as estratégias dos negócios. 

Ainda que nem todas as empresas possuam um departamento jurídico ativo, já é possível notar uma certa valorização desse setor no mercado, e isso se deve às relações empresariais que têm se transformado com o passar dos anos.

Entretanto, por ser uma mudança gradativa, alguns gestores ainda não compreendem o papel deste departamento e como ele pode facilitar o dia a dia da organização.

Por isso, ao longo deste conteúdo iremos falar sobre a importância do setor jurídico para as empresas nesse novo modelo de mercado e qual a sua relação com o departamento de RH.

Confira alguns tópicos que serão abordados:

Boa leitura!

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Departamento jurídico de uma empresa: como funciona?

imagem de um homem e uma mulher sentados escrevendo em um caderno e mexendo em um computador

Garantir que uma empresa esteja funcionando conforme a lei e suas exigências é o principal papel de um departamento jurídico.

Por isso, é fundamental contar com um time de profissionais que saibam sobre as principais leis e regulamentações que regem o setor em que a empresa atua, além de obrigações trabalhistas, cíveis, entre outras áreas. Essa área da empresa geralmente é composta por advogados e bacharéis em direito. 

Esse departamento costuma ser dividido estrategicamente em cargos como auxiliar jurídico, analista jurídico e claro, os advogados. 

Assim, os auxiliares são responsáveis pelas atividades menos complexas, como por exemplo o recebimento de documentações e requisições dos demais setores.

Já os analistas e advogados ficam com as atividades mais laboriosas e burocráticas como a elaboração de contratos

Entretanto, a responsabilidade de assinar todas as petições e documentos é dos advogados. Eles são os verdadeiros representantes jurídicos da empresa.

Quais as principais atribuições do departamento jurídico?

Entender o funcionamento do setor jurídico de uma empresa é importantíssimo para compreender também qual a função e as principais atribuições desse setor dentro do ambiente organizacional. Veja as principais:

  1. Gerir contratos

É de responsabilidade do departamento jurídico garantir que todos os contratos obedeçam aos requisitos legais, desde a lei trabalhista até o código civil.

Toda e qualquer falha pode resultar na anulação de um contrato, o que gera custos internos e até mesmo processos judiciais já que os direitos de uma das partes não estão sendo respeitados.

Por isso, é fundamental que os advogados estejam presentes durante todo o processo de elaboração de um contrato.

Além disso, é de responsabilidade desse departamento emitir pareceres e esclarecer dúvidas, além de impedir que cláusulas mal escritas e ilegais sejam redigidas. 

  1. Atuar de forma preventiva

É importante que o departamento jurídico atue de forma preventiva e esteja atento às possíveis falhas da empresa nesse âmbito, principalmente nas brechas que podem dar margem à ações judiciais.

  1. Construir uma reputação

O departamento jurídico pode ajudar na construção de uma boa reputação através do cumprimento de questões legais.

Afinal ele é o responsável por verificar se as ações da organização podem trazer algum prejuízo à imagem da marca.

Um exemplo disso são as ações de marketing que acabam tocando em assuntos delicados e o departamento jurídico fornece as orientações garantindo que a empresa não sofra grandes danos.

  1. Aumentar a produtividade

A baixa produtividade dentro das empresas em muitos casos acontece pela ausência de garantia dos direitos trabalhistas.

Sendo o departamento jurídico aquele que se responsabiliza pelo cumprimento das leis trabalhistas, é importante realizar ações que motivem os trabalhadores e assegurem a eles que seus direitos estão sendo considerados e respeitados. 

Essa segurança pode aumentar muito a moral dentro do ambiente corporativo e consequentemente elevar os níveis de produtividade, já que assim, o colaborador entende a sua importância dentro da empresa. 

  1. Diminuir as despesas

Em alguns casos o departamento jurídico pode até mesmo contribuir na diminuição de despesas, já que esse departamento pode e deve evitar ações e processos judiciais que trariam altos custos para a empresa. 

  1. Elaborar termos de confiabilidade

É de responsabilidade do setor jurídico elaborar os termos de confiabilidade, pois são eles que garantem o sigilo das informações em circulação dentro da empresa, como dados sobre faturamento, dados bancários, cadastros entre outros.

Qual a importância do setor jurídico na empresa?

É importante pontuar que a maior relevância do departamento jurídico é o apoio que esse setor pode dar aos demais departamentos ao contribuir com o gerenciamento e as decisões tomadas internamente. 

Além disso, sua relevância se amplia quando a empresa compreende que esse departamento é também uma ferramenta de estratégia, afinal um bom departamento jurídico é capaz de identificar possíveis transtornos em cada setor e se certificar de que eles não trarão grandes problemas.

O departamento jurídico é essencial para reduzir conflitos e gerar alinhamento entre os setores da organização.

O que é melhor para a empresa: assessor jurídico ou departamento?

A escolha entre um departamento jurídico e um assessor jurídico depende, antes de mais nada, das necessidades da empresa. 

Por exemplo, os empreendedores individuais e microempreendedores podem preferir optar pela assessoria jurídica de uma empresa terceirizada, já que abrir um novo setor apresenta a adição de custos. 

O serviço terceirizado de uma assessoria oferece a consultoria nos processos e o aprofundamento da legislação brasileira que toda empresa deve ter para cumprir as suas atividades de forma legal.

Porém, quando o serviço é terceirizado, algumas das atribuições do setor são extintas, visto que o assessor não terá uma vivência direta com a empresa.

Já no caso do departamento jurídico, por ele atuar dentro da empresa, acaba tendo mais contato com os outros setores podendo ter uma participação mais efetiva dentro do marketing, administrativo, RH, financeiro e outros.

Impactos negativos de não contar com um departamento jurídico

imagem de um homem e uma mulher conversando e olhando para uma pasta

Contar com um departamento jurídico dentro da empresa pode trazer diversos impactos positivos para a organização, entretanto, a ausência desse setor pode ser fatal para alguns negócios.

Um dos impactos negativos dessa ausência são as falhas na comunicação interna.

Quando não existem procedimentos padrão pré-estabelecidos, pessoal responsável e softwares disponíveis, a integração entre os setores fica comprometida e afeta diretamente os números de produtividade.

Essa falta de comunicação tem um efeito dominó dentro da empresa, pois ela ocasiona a falta de organização, que consequentemente, resulta em prejuízos, como entregas em atraso, por exemplo. 

Por isso, o departamento jurídico deve proporcionar, juntamente com o RH, uma comunicação transparente com os colaboradores, a fim de evitar problemas e mitigar as falhas. 

Como estruturar um setor jurídico na empresa?

O primeiro passo para estruturar o setor jurídico em uma empresa é compreender que o departamento precisa fazer parte da cultura do negócio, ou seja, ele deve estar alinhado com a empresa em todos os aspectos.

Além disso, conforme citamos anteriormente, montar esse setor exige a contratação de profissionais especializados em solucionar questões jurídicas e propor estratégias de negócio.  

Um outro ponto importante a se considerar são as metas e o planejamento em cada setor, já que é na operação que a maioria dos problemas legais pode aparecer. Por isso, é essencial realizar um planejamento assertivo com o jurídico. 

O controle de gastos, assim como a gestão e delegação de tarefas também são fatores que precisam entrar na estruturação deste departamento para garantir mais autonomia e produtividade dentro da empresa. 

Qual a relação do setor de RH com o departamento jurídico?

Integrar os departamentos de RH e o jurídico é uma excelente estratégia, principalmente quando os dois setores começam a atuar juntos desde o início da empresa.

Essa parceria possibilita uma melhor performance de ambos setores, fazendo com que o RH foque em ações que aprimorem a qualidade de vida de seus colaboradores.

Assim, o departamento jurídico se responsabiliza pela elaboração dos contratos, como também auxiliam no planejamento salarial dos colaboradores, no vínculo trabalhista e nas demais atividades.

Entretanto, sabemos que muitas organizações não têm o hábito de cuidar das questões trabalhistas, e isso pode causar vários danos à empresa, correndo o risco de acabar com a empresa.

Por isso, o mais seguro é contar com o departamento jurídico integrado ao RH, dessa forma é possível proteger a empresa e todas as questões trabalhistas que possam surgir.

Quando essa integração acontece, há otimização e melhor aproveitamento do tempo dentro das empresas, fazendo com que a performance melhore, além de proporcionar uma maior segurança para a empresa.

Conclusão

imagem de uma mesa com um martelo de juiz, uma balança e uma prancheta

O departamento jurídico tem funções extremamente estratégicas para uma empresa além de ser um importante suporte para os demais setores.

Ele proporciona à organização não só saberes da legislação, e também contribui na prevenção de riscos, além de atender os objetivos internos de uma empresa como a organização e comunicação, que são essenciais para alcançar as metas e trazer bons resultados.  

Para que a função deste departamento seja ainda mais efetiva, é fundamental que ele se integre com o departamento do RH para assim solucionar problemas tanto no âmbito macro, quanto micro e agilizar inúmeros processos.

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