O calendário brasileiro possui muitos feriados (municipais, estaduais e nacionais) ao longo do ano. Por conta disso, um desafio para os gestores de pessoas nas empresas é de adaptar a jornada dos trabalhadores com escalas para feriados.
É comum surgirem muitas dúvidas na hora de montar as escalas e no momento de remunerar os colaboradores, já que a legislação brasileira entende que feriados, quando não compensados, devem ser considerados uma carga horária de trabalho em dobro.
Além disso, os principais questionamentos aparecem quando o trabalhador já atua em formato de escalas e o feriado coincide com a data do plantão pré-determinado daquele funcionário.
Para sanar essas questões, este artigo irá abordar os pontos mais importantes sobre escalas para feriados: o que diz a lei, como montar as escalas, o que levar em consideração e como otimizar o processo. Os seguintes tópicos serão abordados:
- Escalas de trabalho: como funciona?
- O que diz a legislação sobre trabalho no feriado?
- Como funcionam as escalas para feriados?
- Por que organizar escalas para feriados?
- Como organizar escalas de feriado?
- Software de escalas para feriados
Quer saber mais? Então, continue a leitura!
Escalas de trabalho: como funciona?
Todo trabalhador brasileiro precisa cumprir uma carga horária mínima de trabalho semanal, de acordo com o contrato acordado entre o empregado e a empresa empregadora. Para isso, os gestores organizam escalas de trabalho, que irão determinar quais dias e qual horário cada funcionário deverá realizar.
Existem diversos tipos de escalas de trabalho, por exemplo, escala 5×2, na qual o trabalhador atua cinco dias na semana e descansa dois (normalmente sábado e domingo), e a escala 6×1, em que o colaborador, a depender do contrato, trabalha de segunda a sábado e folga aos domingos.
A escolha do modelo de escala de trabalho deve ser feita de acordo com a necessidade da empresa e a função exercida pelo trabalhador.
O que diz a lei sobre escalas de trabalho?
A legislação brasileira determina que os trabalhadores podem ter uma jornada de trabalho semanal de até 44 horas. Desta forma, as escalas de trabalho devem respeitar esse valor máximo, e as horas precisam estar distribuídas nos dias da semana.
Por exemplo, um colaborador que deve cumprir uma escala 6×1 pode exercer uma jornada de oito horas de segunda a sexta-feira e, no sábado, ter uma carga horária reduzida de quatro horas.
Além disso, segundo a lei, o trabalhador pode fazer duas horas extras diárias, sem ultrapassar o máximo de dez horas por semana.
O que diz a legislação sobre trabalho no feriado?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não discorre sobre o trabalho no feriado, mas afirma, no artigo 70, que o assunto é tratado em legislação própria. As regras sobre como funcionam as escalas para feriados estão presentes na Lei n.º 605 de 1949, que trata sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias de feriados civis e religiosos.
Desta maneira, a lei determina que todo trabalhador tem direito à folga no feriado ou remuneração em dobro caso trabalhe no dia que seria destinado ao descanso. No artigo 8, reforça-se a obrigatoriedade da folga:
“Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências técnicas das empresas, é vedado o trabalho em dias feriados, civis e religiosos, garantida, entretanto, aos empregados a remuneração respectiva, observados os dispositivos dos artigos 6º e 7º desta lei.”
Além disso, o artigo 9 afirma que há exceção para as funções que tenham características técnicas que impeçam a dispensa do trabalhador. Neste caso, o colaborador deve receber a remuneração da jornada em dobro.
Como funcionam as escalas para feriados?
A principal dúvida dos gestores e dos colaboradores é sobre como funcionam as escalas de feriado, especialmente quando o feriado cai no dia previamente destinado ao descanso do trabalhador.
Como citado anteriormente, exceto nas funções técnicas, como nas áreas de transporte e saúde, o trabalho é vedado em dias de feriado religioso ou civil. Logo, a empresa é obrigada a dar o dia de folga para o seu funcionário.
Caso a presença do colaborador na empresa seja indispensável, a empresa pode optar por dar uma folga em outro dia da mesma semana, se constar em acordo coletivo ou convenção coletiva da categoria. Se não houver esse acordo, o colaborador tem direito a receber a remuneração em dobro.
Se o feriado cair no dia pré-determinado para descanso na escala do trabalhador, nada muda. O funcionário terá folga normalmente no dia previsto e deverá retornar ao trabalho no dia subsequente.
Vale destacar ainda que essas regras valem para os dias de feriado. No ponto facultativo, como já diz o nome, a decisão de conceder folga remunerada ou não é facultada à empresa.
Por que organizar escalas para feriados?
É importante organizar as escalas para feriados para que a empresa não tenha surpresas, para que os trabalhadores tenham seus direitos cumpridos e para que a produtividade do negócio não seja impactada.
O Brasil é um dos países que mais possuem feriados no mundo. Portanto, é crucial a empresa estar preparada para essas pausas. As escalas de feriado ajudam a ter uma organização melhor na gestão de pessoas.
É muito comum que feriados caiam na terça ou na quinta-feira, por exemplo, e que os colaboradores desejem estender a folga, emendando a segunda ou a sexta-feira. Os empregadores não são obrigados a conceder a folga no dia que não é feriado, mas o trabalhador pode aproveitar o momento para compensar o banco de horas.
Assim, organizar uma escala para feriado pode ajudar a dividir a equipe, para que a empresa não fique totalmente descoberta. Adicionalmente, ainda auxilia na motivação dos colaboradores, que podem aproveitar o descanso para recarregar as energias.
Por fim, ter uma escala de feriado bem estruturada evita eventuais problemas com pagamentos de horas dobradas desnecessárias e, em casos mais críticos, processos na Justiça trabalhista.
Como organizar escalas para feriados?
Agora que já ficou clara a importância das escalas de feriados, ainda pode restar o questionamento sobre como ter uma organização eficiente. A seguir, confira algumas dicas sobre como organizar escalas para feriados.
Faça um mapeamento das áreas internas
O primeiro passo é fazer um mapeamento de todas as áreas da empresa. Veja exatamente quais são as funções dos seus colaboradores dentro de cada setor.
Esse conhecimento permite que a gestão de escalas de feriados seja mais eficiente e dividida por departamento. Em casos específicos, ainda é possível que uma área dê suporte a outra no período.
Veja qual setor não há necessidade de comparecer
Feito esse mapeamento, é a hora de verificar com os gestores de cada setor se existe a necessidade de seus colaboradores trabalharem no feriado. A dica principal é: se não houver demanda de trabalho, dê folga ao trabalhador.
Desta forma, você evita o pagamento desnecessário das horas em dobro ou ter que dar folga para esse trabalhador em um dia que ele seria mais útil para a equipe.
Se o setor tiver que trabalhar no feriado, também será necessário entender se o time inteiro deve comparecer ou se parte dos colaboradores já será suficiente.
Verifique escalas internas e externas
O próximo passo é verificar as escalas internas e externas. Na empresa, confira se muitos colaboradores estão escalados para trabalhar no feriado. Em caso positivo, o gestor já terá a informação se aquele setor pode ser dispensado ou não, facilitando a decisão entre dispensa do trabalhador ou pagamento das horas em dobro.
Também é importante conferir a escala de trabalho dos clientes, principalmente se as funções da equipe estiverem diretamente relacionadas às demandas desses parceiros comerciais. Desta forma, o gestor pode definir se é possível ou não dar folga à equipe.
Conte com um software automatizado para criação de escalas
Atualmente, a tecnologia é uma aliada de tarefas administrativas como a gestão de escalas. Por isso, conte com um software que tenha ferramentas de automatização para criação de escalas.
Com a plataforma, é possível cadastrar as informações dos funcionários, verificar quais os esquemas de plantão, apontar os feriados e os dias do descanso semanal remunerado (DSR), entre outros dados que facilitarão a rotina dos gestores e diminuirão as chances de erro.
Software de escalas para feriados
A plataforma Pontotel é o software de recursos humanos e controle de ponto mais completo do mercado e, com ela, é possível melhorar a gestão de escalas para feriados.
O sistema permite organizar o trabalho em escalas fixas e flexíveis, com jornada noturna, em diversas periodicidades (semanal, quinzenal e mensal, por exemplo) e, inclusive, incluir as datas de feriados.
Além disso, a Pontotel realiza o cálculo das horas trabalhadas de forma automática, hora extra, trabalho em feriado e outros, facilitando o fechamento da folha de ponto. Fale agora mesmo com um consultor e descubra como melhorar as escalas em sua empresa, preencha o formulário a seguir.
Conclusão
As escalas para feriados são importantes para que os colaboradores tenham os seus direitos previstos nas leis trabalhistas cumpridos e, ainda, para que a empresa não tenha o funcionamento do negócio prejudicado em dias de folga obrigatória.
Os diferentes tipos de escalas de trabalho impactam a forma como as escalas para os feriados são definidas, entretanto, de maneira geral, o essencial é não esquecer que os colaboradores devem folgar no dia do feriado, na mesma semana ou receber em dobro o dia trabalhado.
Fazer uma boa gestão, com o suporte da tecnologia, é primordial para que nem empresas, nem trabalhadores sejam prejudicados.
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