Entenda o que diz a lei sobre escala de folga, como criar uma de forma eficiente e qual plataforma pode auxiliar
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Time Pontotel 23 de julho de 2024 Departamento Pessoal
Entenda o que diz a lei sobre escala de folga, como criar uma de forma eficiente e qual plataforma pode auxiliar
Descubra como montar uma escala de folga eficiente, saiba o que diz a lei e conheça a melhor plataforma do mercado para fazer essa gestão.
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O equilíbrio entre o trabalho e o descanso dos colaboradores é o grande desafio de muitas empresas, já que isso impacta na eficiência e na produtividade dos funcionários. Neste sentido, a escala de folga é um item essencial para auxiliar nesse processo. 

A escala de folga é um planejamento que visa organizar dias de trabalho com dias de descanso dos colaboradores para facilitar o acessos dessas informações tanto para gestores quanto para colaboradores. 

O objetivo é não parar as operações da empresa e consequentemente ter trabalhadores engajados, descansados e aptos para exercer suas funções nas melhores condições físicas e mentais.

Com isso, por meio de uma boa escala de folga, a empresa consegue elevar sua produtividade e manter a eficiência nas suas operações. Contudo, como fazer uma escala de folga corretamente? 

Este artigo responderá essa questão e também irá abordar os seguintes tópicos:

Ótima leitura! 

O que é uma escala de folga?

A escala de folga é uma rotina administrativa que tem por objetivo organizar os dias de descanso dos colaboradores. Com ela, a empresa consegue gerir quem trabalha e quem está ausente em determinado dia.

O principal objetivo da escala de folga é equilibrar o trabalho com o descanso para evitar sobrecargas de trabalho, organizar melhor a rotina trabalhista e elevar a produtividade das equipes.

O que diz a lei sobre escala de folga?

Antes de falar sobre o período de descanso, é importante saber que o art. 58 da CLT diz que os profissionais devem cumprir no máximo 8 horas diárias de trabalho, contanto que não haja outra previsão, que pode advir de convenção coletiva: 

“Art. 58 – A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.”

Mais a frente na lei, é o art. 67 que assegura as folgas dos colaboradores, determinando 24 horas de descanso, a não ser que a empresa necessite do colaborador e não possa encerrar suas operações. Neste caso, utiliza-se a escala de folga e revezamento

“Art. 67 – Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

Parágrafo único – Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.”

Como funciona a escala de folga?

A escala de folga funciona a partir de um planejamento que prevê dias de trabalho e dias de descanso dos colaboradores, levando em conta a rotina operacional da empresa e as suas necessidades quanto ao número de colaboradores presentes na companhia. 

Esse planejamento de trabalho é realizado semanal, quinzenal ou mensalmente, baseado nas políticas de folga da empresa. Neste processo, a empresa deve seguir uma justiça que garanta que todos os funcionários tenham um período de descanso.

Quais os tipos de escala de folga?

O mercado de trabalho possui grande diversidade quanto aos tipos de escala de folga, previstos na CLT ou a partir de decisões oriundas de convenção coletiva de trabalho. Conheça a seguir quais as escalas mais utilizadas. 

5×1

Com uma carga horária de no máximo 7h20 por dia, na escala 5×1, os colaboradores trabalham 5 dias consecutivos e têm 1 dia de folga.

Essa folga pode ser concedida em qualquer um dos dias ao longo da semana, sendo que o domingo é o de preferência para oferecer o descanso. Se a empresa funciona aos domingos, a lei diz que homens devem ter ao menos 1 folga neste dia ao longo do mês, e as mulheres, 2 folgas.

5×2

O modelo 5×2 é um dos mais tradicionais do mercado. Nele, o colaborador trabalha 5 dias na semana e folga 2. Nessa escala de folga, normalmente, os dias de descanso são sábados e domingos, com trabalhos de segunda a sexta. 

A carga horária no modelo de escala 5×2 é de 5 dias de trabalho com 8 horas diárias de trabalho ou 44 horas semanais. Se houver algum imprevisto e o profissional precisar trabalhar algum dia no final de semana, são pagas horas extras. 

6×1

Semelhante à escala 5×1, na escala 6×1, os colaboradores trabalham por 6 dias e precisam folgar em 1 dos dias da semana. Nesse caso, também não é obrigatório que a folga seja sempre aos finais de semana.

No formato 6×1, são seguidas 2 formas de trabalho: 

  • Carga horária de 7h20 por 6 dias (44 semanais);
  • Carga horária de 8h por 5 dias e 4 horas no sexto dia.

12×36

Comum nas áreas de saúde e segurança, na escala 12×36, o colaborador trabalha por 12 horas consecutivas e folga 36 horas.

Esse tipo de modelo era previsto apenas em convenções coletivas, porém, mudanças na legislação trabalhista, a partir da reforma, passaram a permitir que os acordos de trabalho para este modelo sejam realizados individualmente.

18×36

O formato de escala 18×36 é semelhante ao de 12×36 e segue as mesmas regras e diretrizes. No caso, o colaborador trabalha por 18 horas e folga 36 horas consecutivas. 

É comum que essa carga de trabalho e os direitos dos colaboradores em torno dela sejam cumpridos a partir de reuniões entre os sindicatos e as empresas.

24×48

Por fim, tem-se a escala de trabalho 24×48, bastante utilizada em cargos da polícia e do Exército. Neste formato, o profissional atua por 24 horas consecutivas e folga por 48 horas. Ou seja, 1 dia de trabalho para 2 de descanso.

Por ser um formato bem diferente de jornada de trabalho, ele possui regras específicas quanto a escala de folga, intervalos intrajornada, horas extras, etc.

Benefícios de uma boa escala de folga

Uma boa escala de folga dos funcionários tem impacto muito significativo nas operações e rotinas da empresa. Isso porque esse tipo de planejamento impacta diretamente no equilíbrio entre trabalho e folga da organização. 

Saiba quais são as principais vantagens de adotar uma escala de folga na empresa.

Equilíbrio entre trabalho e descanso

Manter o equilíbrio entre trabalho e descanso é um grande desafio organizacional e faz muita diferença na saúde e no bem-estar dos colaboradores. Profissionais que conseguem manter esse equilíbrio tendem a ser mais engajados e produtivos. 

A escala de folga surge trazendo esse benefício no dia a dia da empresa, proporcionando uma organização que evita sobrecargas de trabalho, priorizando sempre o equilíbrio.

Redução de custos com hora extra

Uma boa escala de folga também tem impacto na redução de custos com hora extra.

Quando a empresa consegue organizar sua carga horária de trabalho, pode facilmente alocar colaboradores em dias e horários distintos para que não seja tão necessário o cumprimento de horas extras.

Logo, o uso deste artifício fica apenas para casos de urgência ou imprevistos, em função do atraso ou da falta de algum colaborador. Contudo, com a escala de folga, também é mais fácil identificar possíveis gargalos e eliminar excessos de trabalho.

Aumento da produtividade

Ao conquistar o equilíbrio entre trabalho e descanso, é possível reduzir excessos, e a empresa consequentemente consegue elevar sua produtividade e seu desempenho. 

Isso acontece em função de uma operação mais eficiente, em que todos cumprem seus horários de trabalho previstos em lei, tendo direito ao seu período de descanso. Assim, os colaboradores ficam mais satisfeitos, engajados e produtivos, sem precisar trabalhar excessivamente. 

Como criar uma escala de folga eficiente?

A construção de uma escala de folga eficiente depende de diversos fatores, que vão do levantamento de demandas a possíveis acordos coletivos previamente firmados entre empresa e colaboradores.

A seguir, confira 3 pontos a que sua empresa deve se atentar para preparar uma escala de folga eficiente e que atenda as necessidades do negócio. 

Análise da demanda de trabalho

O primeiro passo para construir uma escala de folga eficiente é fazer uma análise minuciosa das demandas de trabalho da empresa. Essa verificação é importante para a organização identificar o que ela precisa e possíveis sobrecargas de trabalho.

Analisando a demanda, fica mais fácil realizar uma gestão de trabalho e folgas equilibrada, sem que haja a necessidade de sobrecarregar colaboradores ou gastar com horas extras desnecessárias.

Levantamento de escalas dos colaboradores

Nessa construção de escalas de folgas, é importante fazer um levantamento do dia a dia de trabalho de cada colaborador e dos modelos de trabalho adotados pela empresa. 

Essa visualização é importante para que os gestores definam o melhor tipo de escala de folga em relação às necessidades operacionais. Aliás, esse levantamento permite identificar possíveis erros de escolhas de dias de folga, que podem estar impactando no desempenho e na produtividade das equipes. 

Considere regras trabalhistas e acordos coletivos

A escolha de um modelo de escala de folga precisa seguir necessariamente as regras trabalhistas e os acordos coletivos previamente definidos. Ou seja, a empresa precisa construir a sua escala dentro dos tipos de escalas disponíveis na lei, citados anteriormente. 

Além disso, a organização deve cumprir com os acordos coletivos, que se sobrepõem a políticas internas de folgas da organização. 

Esse passo é importante para que a escala de folga funcione, mas principalmente para que a empresa se resguarde no caso de processos trabalhistas e possa provar que cumpriu o que está na legislação. 

Por que utilizar um controle de ponto pode ajudar na escala de folga?

O controle de ponto aparece como o principal suporte e auxílio para uma escala de folga assertiva, uma vez que dá à empresa uma visão da carga horária de trabalho dos funcionários — entradas, saídas, faltas, atrasos, horas extras e muito mais.

Além disso, o controle de ponto no modelo REP-P permite que a organização realize uma gestão do ponto em tempo real, tendo acesso a dados e insights rapidamente, impactando em decisões mais assertivas em escalas de trabalho e folgas. 

Esse sistema de controle de ponto também agiliza a gestão de escalas com processos automatizados, que seguem as regras da CLT e do modelo de escalas escolhido pela empresa.

Isso inclusive contribui para que o negócio elimine possíveis erros manuais e realize uma gestão de escalas condizente com as leis trabalhistas, uma vez que os sistemas de ponto estão adequados à legislação.

Qual a melhor plataforma para gerenciar escala de folga?

A Pontotel conta com a melhor plataforma de controle de ponto e gerenciamento de escala de folga do mercado. Com nossa plataforma, sua empresa poderá ter acesso em tempo real aos dados de jornada dos colaboradores para organizar as folgas desses profissionais. 

Nossa plataforma foi desenvolvida para aliar tecnologia de ponta a uma gestão humanizada, que foca em pessoas. Além disso, estamos 100% de acordo com as diretrizes da CLT, da LGPD e da Portaria 671, que são a base para uma escala de folga adequada. 

Desse modo, por meio da nossa plataforma, a gestão de folga se torna mais produtiva, tranquila, rápida e assertiva, já que o sistema centraliza todas as informações da jornada dos colaboradores, podendo ser acessado por web ou aplicativo. 

A plataforma Pontotel também oferece um dashboard para gestão avançada de escalas: folgas, FT, dias trabalhados e dias a trabalhar, que permitem flexibilidade na gestão de escalas, ausências e sobreavisos.

Quer saber mais? Preencha o formulário abaixo e agende uma conversa com um de nossos especialistas!

próximos passos para realizar o controle de ponto com a pontotel

Conclusão

Ter atenção redobrada na gestão de folgas pode ser um fator decisivo para que as empresas se tornem mais competitivas. Afinal, assim podem manter o equilíbrio entre trabalho e descanso. 

Com uma gestão de folgas planejada, a empresa consegue organizar melhor suas operações, sem perder a produtividade em função da ausência de algum colaborador. Além disso, a boa organização da rotina de trabalho reduz custos e permite uma tomada de decisões assertivas. 

No entanto, para montar a escala de folga perfeita, é essencial identificar as demandas de trabalho e conhecer o modelo de escalas ideal para a rotina da empresa.

O sistema de controle de ponto, como foi visto neste conteúdo, pode ser um apoio neste sentido. Entre os sistemas disponíveis, a Pontotel se destaca, oferecendo uma plataforma segura e inteligente para a gestão de escalas. 

Gostou deste conteúdo e quer saber mais sobre temas relacionados à gestão de pessoas e rotinas do departamento pessoal? Então, acesse o blog Pontotel

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