Hora Extra no Sábado: Quantas horas trabalhar na CLT

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Hora Extra no sábado?

Aí está uma pergunta importante, com uma resposta nem sempre muito clara.

Trabalhar no sábado acarreta horas extras ao colaborador?

É comum que muitas jornadas de trabalho contemplem também os sábados. Isso acontece, pois a jornada de um trabalhador brasileiro em regime CLT corresponde à 44 horas semanais.

Quando essa jornada é ultrapassada incide sobre o pagamento horas extras.

É muito comum muitas pessoas confundirem e pensarem que o simples fato de trabalhar no sábado contabiliza como hora extra.

Mas será que esse pensamento está certo? Você também quer saber a resposta para essa pergunta?

Então leia este artigo até o final que vamos descobrir se trabalhar no sábado acarreta hora extra, o que diz a lei e como funcionam os cálculos de horas extras aos finais de semana.

Índice de Conteúdo:

Afinal, trabalhar aos sábados é hora extra?

Atenção, aqui vai uma revelação!

Você sabia que o sábado é considerado um dia útil?

Pois é, o sábado é considerado um dia útil, ou seja, um dia onde o trabalho não é suspenso. Claro que nem todas as organizações são assim e algumas realmente não funcionam de sábado, por exemplo, os bancos ou repartições públicas.

Então vamos às contas: no começo do texto eu te disse que um colaborador em regime de CLT normalmente possui uma jornada de trabalho de 44 horas semanais, certo?

Então, se ele faz 8 horas de segunda à sexta, sobrarão 4 horas para serem cumpridas. E geralmente as empresas optam por cumprir essas horas no sábado, geralmente até o meio-dia.

Vou te dar um exemplo.

Um faxineiro trabalha das 8h às 17h com uma hora de almoço, isso de segunda à sexta totaliza 40h e aos sábados ele cumpre o horário das 7 às 12h com uma hora de intervalo para almoço.

Por isso, trabalhar no sábado não quer dizer fazer hora extra a menos que no sábado o colaborador ultrapasse as 4 horas de trabalho previstas, mas para isso acontecer a empresa precisa estar de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

Agora vamos entender o que é uma hora extra?

O que configura hora extra

Hora extra é o período que um colaborador estende de sua jornada de trabalho.

É muito comum funcionários do departamento de RH fazerem algumas horas a mais no seu dia em períodos de fechamento, isso é hora extra.

Nessa ocasião, por uma demanda extraordinária a empresa precisou de seus funcionários por mais tempo.

Mas e quando as horas a mais de segunda a sexta não forem suficientes para dar conta do trabalho, aos finais de semana será que é possível realizar horas extras?

Vamos descobrir.

O que diz a CLT sobre a hora extra em sábados, domingos e feriados

O artigo 59 da CLT diz que um dia de trabalho pode ser acrescido de 2 horas extras mediante acordo entre o colaborador e a empresa ou convenção coletiva.

A CLT não diz nada sobre hora extra aos finais de semana, mas a lei N° 605 de 1949 estipula regras para as horas extras nesses dias.

Antes de falar dessa lei, eu quero esclarecer algumas coisas com você sobre o trabalho aos sábados.

Quantas horas deve-se trabalhar no sábado?

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Em um regime de 44h semanais, de segunda à sexta o colaborador fará 40 horas, assim sobrará 4 horas para serem cumpridas aos sábados.

Qual o valor da hora extra no sábado?

O sábado é um dia útil, dessa forma, entende-se que o valor da hora extra será 50% em cima da hora do colaborador.

Se, por exemplo, a hora do trabalhador vale 9 reais, quanto valerá sua hora extra?

Vamos conferir:

Hora normal: R$ 9,00

50% =  R$ 4,50

Hora extra =R$ 9 + R$ 4,50 = 13,50

Para esse cálculo, usamos o percentual que geralmente é acrescido às horas extras, mas esse adicional pode variar.

Vamos ver quais são os percentuais:

Percentual da hora trabalhada

Eu estou tocando nesse assunto porque quero te lembrar que em alguns casos o percentual da hora trabalhada para cálculo de horas pode ser de 60%, 70% e até 75%.

hora extra sabado porcentual da hora trabalhada adicional de insalubridade

E você deve estar pensando ‘Tá, mas quando isso acontece?’

Essa é uma dúvida bastante pertinente.  

Isso acontece em casos específicos de acordos ou convenções coletivas. Por isso, deve-se verificar o percentual de cálculo com o sindicato da categoria que varia bastante podendo chegar até 200% a hora extra.

Você deve estar se perguntando: e no sábado, esse percentual muda?

Vamos ver:

Em sábado de feriado o cálculo de hora extra muda?

Até agora eu te disse que o cálculo para hora extra no sábado era o mesmo para os dias de semana. Só que esse cálculo muda apenas por uma exceção: os feriados.

Quando a empresa solicita ao colaborador que ele vá trabalhar em um dia de feriado, o cálculo das horas extras será de no mínimo 100%, conforme a lei do Repouso Semanal Remunerado 605/49.

O artigo 9° diz que ao trabalhar no feriado o colaborador deve receber remuneração em dobro ou ganhar um dia de folga em troca.

Viu só, o trabalho exercido aos sábados tem uma série de particularidades, ainda mais quando se trata de horas extras.

E por falar nisso, eu quero te lembrar que as empresas precisam ficar atentas às horas de seus colaboradores, pois algumas situações não são consideradas horas extras.

Vamos ver quais são:

Ficar no ambiente de trabalho sem exercer função profissional

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Nesse caso de jeito nenhum é hora extra. Só é considerado hora extra quando o funcionário está totalmente à disposição do empregador, realizando alguma tarefa solicitada.

Se o colaborador ficar no trabalho sem exercer sua função, é aconselhado que ele ao menos marque seu ponto de saída.

Afinal, nenhuma empresa quer pagar hora extra sem necessidade, não é mesmo?

Hora de almoço

Com a Reforma Trabalhista surgiu a possibilidade dos colaboradores negociarem os seu tempo de repouso ou até mesmo trabalhar no horário de almoço.

A prática é válida, mas é considerada supressão do intervalo intrajornada, o que acarreta o pagamento de hora extra com percentual mínimo de 50%.

Essa determinação vem do artigo 71 da CLT.

É importante que tudo isso seja pré-acordado, pois se o colaborador resolver suspender seu horário de almoço por conta própria, a empresa não tem como controlar se aquilo é hora extra ou não.

Pausa para o cafezinho

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O cafezinho é hora extra ou não é? Depende.

Muitas empresas promovem pausas de 10 a 15 minutos e cedem aos colaboradores um cafézinho, isso é considerado por alguns especialistas muito benéfico.

Só que esse é um tempo em que o colaborador está à disposição da empresa, então se esse intervalo do café  for concedido após o término da jornada do colaborador, pode ser considerado hora extra sim.

Pausa para ir no banheiro

É até estranho eu citar uma pausa para ir ao banheiro nesse artigo, mas acredite, muitas pessoas têm essa dúvida.

Mas não, as pequenas pausas no nosso dia a dia no trabalho, não rendem hora extra. Essa e outras pausas estão previstas no artigo 4° da CLT.

Vou listar elas aqui para você não precisar procurar, é sempre bom estar atento:

  • Busca de proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas
  • Práticas religiosas
  • Descanso
  • Lazer
  • Estudo
  • Alimentação
  • Atividades de relacionamento social
  • Higiene pessoal
  • Troca de roupa ou uniforme quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa
  • Exercício de qualquer atividade de seu interesse particular.

Agora que a gente já viu quando é hora extra quando não, vamos chegar na melhor parte do artigo que é quando eu te dou aquela força com os cálculos.

Como se calcula hora extra no sábado, domingos e feriados

Os cálculos de horas extras sempre merecem mais atenção, então eu vou te explicar como calcular em cada situação.

Cálculo de hora extra aos sábados

Como vimos, o cálculo de hora extra de sábado é feito como se fosse em qualquer outro dia da semana. Vou te dar um exemplo:

Primeiro você precisa saber o valor da hora normal do colaborador e quanto tempo dura a jornada dele em um mês.

Vamos supor que ele ganhe R$ 1.600,00 por mês e tenha uma jornada de 220 horas mensais.

O cálculo será feito dessa forma:

1600 / 220 = R$ 7,27 o valor de cada hora do colaborador.

Agora é só pegar o valor da hora comum e multiplicar pelo valor de 50%.

Hora extra 50% = R$ 7,27 x 1,5 = R$ 10,90. Esse é o valor da hora com o acréscimo.

E agora, como acrescentar isso no salário do colaborador?

Vamos supor que ele tenha feito 10 horas extras nos sábados, o cálculo fica dessa forma:

  • Horas extras trabalhadas x valor da hora extra = 10 x R$ 10,90  = R$ 109,00

No final do mês o colaborador deverá receber o valor de R$ 1.709,00 em seu salário total.

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Cálculo de hora extra aos domingos

Vou usar esse mesmo colaborador como exemplo para o cálculo da hora extra no domingo.

O valor da hora comum dele é de R$ 7,27.

Agora vamos calcular o valor da hora extra com o acréscimo de 100%.

Dessa forma, para calcular é preciso multiplicar o valor do salário por 2.

  • Hora extra com 100% = salário por hora x 2
  • Hora extra com 100% = R$ 7,27 x 2 = R$14,54

Como ele realizou 10 horas no domingo o cálculo de acréscimo será de:

  • Acréscimo no salário = 10 x R$ 14,54 = R$ 145,40

Dessa forma, no final do mês o colaborador deverá receber o valor de R$ 1.745,40

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Cálculo de hora extra em feriados

O cálculo para hora extra em feriados é o mesmo feito para os domingos, mas eu vou usar um outro exemplo.

O funcionário recebe R$ 1.200 por mês e faz 44 horas semanais, o que totaliza as 220 horas mensais.

Dividimos R$ 1.200 por 220 horas, o resultado é R$ 5,45. Esse é o valor da hora desse colaborador. Portanto o cálculo para hora extra em feriado será de:

  • Hora extra com 100% = R$ 5,45 x 2 = R$ 10,90 esse será o valor que o colaborador deverá receber por cada hora extra feita no feriado.
hora extra sabado calculo de horas extras aos feriados

Ufa, quantos cálculos, não é?

Olha, vou te falar uma coisa, saber esses cálculos não adiantam nada se você não controlar as horas extras de alguma forma,  e eu digo controlar de forma eficiente.

Só no Tribunal Superior do Trabalho foram registrados  34.370 processos envolvendo horas extras no ano de 2018.

É um número bem alto, não é mesmo? Eu te garanto: se houvesse um controle eficiente, o número de processos não seria tão alto assim.

Por isso, antes de terminar esse artigo quero falar um pouco sobre controle de jornada com você.

Como controlar a jornada de trabalho aos sábados, domingos e feriados

A melhor forma de controlar a jornada de trabalho dos seus colaboradores é adotando um Ponto Alternativo.

Se você já leu algum dos nossos artigos, você sabe o que é, mas se ainda não leu, vou te explicar o motivo de eu te indicar ele.

O PontoTel é um controle de ponto alternativo que funciona de forma totalmente online. É a evolução do relógio de ponto. Uma das maiores vantagens do ponto alternativo é que ele não é só um aparelho de bater ponto, é todo um sistema.

Aliás, o sistema não é físico, ou seja, você pode usar ele em um tablet, celular ou computador. É muito mais livre.

Seus colaboradores podem registrar o ponto por todos esses meios e o melhor é que isso facilita o controle das horas extras para você.

Vou te mostrar como.

Controle de ponto simplifica o cálculo de horas extras

Como eu te falei, o sistema da PontoTel não é só um meio de bater ponto, ele também é uma forma de fazer a gestão de ponto.

O sistema te mostra a quantidade de horas extras feitas em tempo real, te dá relatórios consistentes, o que facilita para você na hora de calcular o adicional ao salário do colaborador sem precisar ficar contando quantas horas foram feitas.

Conclusão

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E aí, trabalhar de sábado é hora extra ou não?

Se você chegou até aqui, eu tenho certeza que você sabe a resposta dessa pergunta, além disso você sabe até calcular o valor de uma hora extra no sábado.

Só para recapitular, vimos nesse artigo o que são as horas extras de sábado, quanto elas valem, o que diz a lei e de quebra ainda te ajudei com os cálculos.

E lembre-se: o controle de jornada é a parte essencial de todo o processo de hora extra, afinal ninguém quer pagar algo que não deve não é mesmo?
Para controlar a jornada dos colaboradores da melhor forma, conheça o sistema PontoTel.

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