Atividade profissional: ser profissional vai além do diploma? Veja o que importa no mercado do trabalho

Ao ouvirem a expressão “atividade profissional”, muitas pessoas a relacionam imediatamente ao diploma, ao crachá ou à função registrada em carteira. 

No entanto, no mercado de trabalho, a adaptabilidade e o conhecimento prático ganham cada vez mais valor, por isso é importante entender o que de fato caracteriza uma atividade profissional e o que diferencia um trabalhador comum de um verdadeiro profissional. 

Este texto explora o conceito de atividade profissional em profundidade, além de sua evolução histórica, os critérios legais envolvidos, a relação com a CLT e o entendimento de forma definitiva: o diploma é mesmo indispensável para alguém ser reconhecido como um profissional?

O artigo será construído por meio dos tópicos abaixo: 

• Como a definição de profissão evoluiu ao longo do tempo?
• Atividade profissional e não profissional, o que define essa diferenciação?
• Tarefa e atividade profissional são a mesma coisa ou possuem características distintas, na prática?
• Quais requisitos legais são indispensáveis para o exercício de uma atividade profissional?
• Qual o papel da CLT na regulamentação das atividades profissionais no Brasil? 
• Todo trabalhador pode ser considerado um profissional?
• Quais são as diferenças entre trabalhador qualificado, habilitado, capacitado e autorizado?
• Quando um trabalhador deixa de ser apenas um executor de tarefas e passa a ser reconhecido como um profissional?

Boa leitura!

Como a definição de profissão evoluiu ao longo do tempo?

A ideia de “profissão” surgiu no passado, quando atividades como agricultura, medicina rudimentar e construção civil já eram exercidas de forma especializada.

Mas foi com o surgimento das corporações de ofício na Idade Média que o conceito começou a tomar forma jurídica e social. 

Os trabalhadores se organizavam por ofícios (sapateiro, ferreiro, alfaiate) e passavam por estágios rigorosos de aprendizagem, geralmente supervisionados por mestres mais experientes.

Com a Revolução Industrial, essa organização foi se transformando. O trabalho passou a ser regulado por contratos, salários fixos e jornadas. 

As profissões começaram a se consolidar dentro de um sistema capitalista, e o reconhecimento formal, como diplomas e licenças, ganhou relevância.

Hoje, a atividade profissional abrange tanto as funções regulamentadas por lei, como medicina, advocacia e engenharia, quanto funções de livre exercício, como produção de conteúdo digital, marketing ou programação. 

Quais são os principais elementos que diferenciam profissão e profissionalismo?

Embora os termos “profissão” e “profissionalismo” sejam frequentemente usados como sinônimos, eles representam conceitos distintos.

• Profissão diz respeito à ocupação exercida por uma pessoa de forma habitual, com reconhecimento social ou jurídico. Ela pode ou não ser regulamentada por lei, como no caso dos engenheiros, médicos ou psicólogos, que têm conselhos reguladores e exigências formais.
• Profissionalismo, por outro lado, está ligado à postura do indivíduo diante do trabalho. Envolve ética, responsabilidade, comprometimento, comunicação e busca por aprimoramento.

Em outras palavras, nem toda pessoa que exerce uma profissão demonstra profissionalismo e vice-versa. 

Há freelancers ou autônomos que, mesmo sem diploma formal, entregam resultados com excelência, comprometimento e ética, sendo mais “profissionais” do que funcionários contratados formalmente.

Esse é um ponto que o mercado de trabalho tem valorizado muito: a forma como o profissional se comporta, entrega valor e se relaciona com o trabalho importa tanto quanto a formação técnica.

Atividade profissional e não profissional: o que define essa diferenciação?

A expressão “atividade profissional” refere-se a qualquer trabalho desenvolvido com regularidade, intencionalidade e finalidade econômica, ou seja, quando o conhecimento ou a habilidade do indivíduo é aplicada em troca de remuneração, independentemente de vínculo empregatício formal.

Já uma atividade não profissional pode até envolver trabalho, mas não possui os elementos estruturantes da profissionalização: pode ser esporádica, não remunerada ou exercida sem o mínimo de qualificação exigida. 

Por exemplo, um hobby como cozinhar em casa para a família não se configura como atividade profissional, mas a partir do momento que alguém oferece esse serviço para terceiros mediante pagamento, há uma mudança de status.

Essa diferenciação é importante tanto para fins jurídicos quanto para o posicionamento no mercado. 

O reconhecimento de uma atividade como profissional implica, muitas vezes, obrigações legais (como registro, recolhimento de tributos e observância de normas técnicas) e direitos trabalhistas, quando há vínculo empregatício regido pela CLT.

De que forma a formação profissional pode ser adquirida?

A formação profissional não depende exclusivamente da educação formal. Ela pode ser adquirida de diversas formas:

• Educação formal: por meio de cursos técnicos, graduações e pós-graduações reconhecidos pelo MEC. Aqui, o diploma funciona como um comprovante de formação e habilitação técnica;
• Educação não formal: como cursos livres, treinamentos internos e capacitações corporativas, que podem não gerar diploma oficial, mas desenvolvem competências específicas exigidas pelo mercado;
• Experiência prática: em muitos setores, como tecnologia, vendas, artes e gastronomia, a vivência prática pode ser mais valorizada do que a formação acadêmica. Isso é especialmente verdadeiro em contextos em que as mudanças são rápidas e as instituições de ensino demoram a atualizar seus currículos.

O diploma pode abrir portas, mas o desenvolvimento de competências, a postura ética e a capacidade de se adaptar às demandas do mercado são o que sustentam uma carreira ao longo do tempo.

Tuanny Honesko, coordenadora de Marketing da Feedz, comentou que “Quando falamos de adaptabilidade, penso muito em conhecer não só as pessoas, mas também em se conhecer como profissional, como pessoa, como líder. Conhecer cada um de seus liderados para entender as fortalezas e as fraquezas, e como vamos lidar com isso, mas principalmente conhecer as demandas e os processos.”.

Quais são as especificidades que distinguem diferentes atividades profissionais?

Cada atividade profissional possui características que a distinguem das demais. Essas especificidades estão ligadas a quatro fatores principais:

1. Conhecimento técnico necessário: o grau de complexidade do conhecimento exigido varia de uma profissão para outra. Profissões como engenharia e medicina requerem conhecimento teórico aprofundado, enquanto áreas como design, por exemplo, combinam técnica com criatividade e atualização;
2. Responsabilidade legal e social: algumas atividades, como advocacia e contabilidade, possuem obrigações legais específicas, códigos de ética e conselhos fiscalizadores, o que as torna mais estruturadas e reguladas;
3. Formas de atuação no mercado: determinadas profissões operam majoritariamente como autônomas (como terapeutas, fotógrafos, consultores), enquanto outras dependem mais da estrutura empresarial para existir (como operadores de máquinas industriais);
4. Impacto direto na vida das pessoas: profissionais da saúde, da educação e da segurança, por exemplo, lidam diretamente com o bem-estar físico, emocional e social da população, o que exige um cuidado adicional na formação e na conduta.

Tarefa e atividade profissional são a mesma coisa ou possuem características distintas, na prática?

Tarefa é uma unidade menor de trabalho. Refere-se a ações específicas que compõem o dia a dia profissional de alguém. Por exemplo, “responder e-mails”, “fazer um relatório” ou “realizar uma ligação de prospecção” são tarefas.

Atividade profissional, por sua vez, é um conjunto estruturado de tarefas que compõem uma ocupação ou função. Quando uma pessoa realiza diversas tarefas de forma coordenada, com intencionalidade e finalidade econômica, ela está exercendo uma atividade profissional.

Como a classificação das atividades profissionais contribui para a estruturação do mercado de trabalho?

A classificação das atividades profissionais organiza o mercado de trabalho, define políticas públicas, facilita contratações e orienta a formação de mão de obra qualificada. 

No Brasil, essa organização é feita com base na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A CBO categoriza mais de 2.500 ocupações e descreve as atividades, competências e condições de trabalho esperadas para cada uma. Ela serve como:

• Referência para contratos de trabalho;
• Base para o cálculo de tributos;
• Instrumento de política pública (como programas de qualificação);
• Apoio a ações de fiscalização e inspeção do trabalho.

Além da CBO, outras normas, como os Códigos de Atividade Econômica (CNAE) e os regulamentos das profissões de classe, ajudam a estruturar o mundo do trabalho de maneira clara e organizada.

Quais requisitos legais são indispensáveis para o exercício de uma atividade profissional?

O exercício de uma atividade profissional pode ou não depender de exigências legais, dependendo do tipo de profissão. Em geral, os principais requisitos legais incluem:

• Registro em conselhos profissionais (como OAB, CRM, CREA, CRO, etc.);
• Diploma reconhecido pelo MEC (em áreas regulamentadas);
• Capacitações técnicas exigidas por normas de segurança (como NR-10 e NR-35);
• Contratos de trabalho e carteira assinada, quando há vínculo CLT;
• Emissão de nota fiscal para profissionais autônomos e MEIs.

A legislação brasileira reconhece diferentes formas de prestação de serviços, mas sempre exige que o trabalhador atue com responsabilidade, dentro dos limites legais e técnicos de sua profissão. Isso protege tanto o profissional quanto os clientes ou usuários dos serviços.

Em áreas de risco ou que envolvam saúde pública, por exemplo, o exercício irregular da atividade pode configurar crime, como exercício ilegal da medicina ou da engenharia (artigo 282 do Código Penal).

Qual o papel da CLT na regulamentação das atividades profissionais no Brasil?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943, é a principal norma que regulamenta as relações entre empregador e empregado no Brasil. 

Ela estabelece direitos e deveres trabalhistas, definindo os parâmetros mínimos para o exercício das atividades profissionais sob regime celetista.

A CLT regula aspectos como jornada de trabalho, remuneração, condições de saúde e segurança, férias, licenças e estabilidade e tipos de contrato e formas de rescisão.

Além disso, a CLT reconhece e organiza diferentes tipos de vínculos profissionais, como temporários, intermitentes, aprendizes e autônomos. 

Também exige que algumas atividades sigam normas específicas, como as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho.

Ou seja, mesmo que uma profissão não seja regulamentada por lei própria (como a medicina), a atividade profissional pode ser exercida dentro de regras estabelecidas pela CLT desde que haja vínculo empregatício.

Ramo de atividade e as atividades de profissionais possuem uma relação?

Sim, e essa relação é fundamental tanto para a organização empresarial quanto para o planejamento de carreira. 

O ramo de atividade é a área econômica onde a empresa atua (por exemplo: construção civil, educação, tecnologia, saúde), e ele influencia diretamente o tipo de profissional que será contratado e as atividades esperadas dele.

A relação entre ramo e atividade profissional é vista, por exemplo:

• Na exigência de certificações específicas;
• Na definição de convenções coletivas e acordos sindicais por setor;
• Na criação de especializações técnicas;
• No enquadramento fiscal da empresa (CNAE).

O diploma é um critério para validar a profissionalização de um trabalhador?

Nem sempre. 

Em muitos casos, o diploma é exigência legal para o exercício da atividade (como é o caso de médicos, engenheiros ou advogados), mas existem diversas atividades profissionais que não dependem da comprovação de ensino formal, mas sim de habilidades práticas, portfólio, experiência e resultados.

Além disso, há setores, como tecnologia e marketing digital, em que a velocidade da inovação é tão grande que muitos profissionais atualizados aprendem por conta própria e são altamente valorizados mesmo sem diploma.

Segundo o relatório “The Future of Jobs”, do Fórum Econômico Mundial (2023), a tendência é que as competências comportamentais e técnicas ganhem ainda mais peso que a formação tradicional nas próximas décadas.

Ou seja, o diploma ainda é importante em muitos contextos — mas não é o único caminho para se validar como um profissional.

Todo trabalhador pode ser considerado um profissional?

Nem todo trabalhador pode ser considerado, automaticamente, um profissional, embora o contrário muitas vezes seja assumido no dia a dia.

Ser trabalhador é uma condição ligada à execução de uma atividade remunerada. Já ser profissional envolve postura, competência e responsabilidade contínua diante dessa atividade.

Um colaborador pode estar inserido em uma função, com contrato formal, mas ainda agir de forma pouco comprometida, sem domínio técnico, sem ética ou sem visão do impacto do seu trabalho. 

Nesse caso, embora exerça um ofício, não está sendo um profissional no sentido pleno da palavra.

Por outro lado, trabalhadores informais ou autônomos, mesmo sem diploma ou vínculo empregatício, podem demonstrar alto grau de excelência, organização e conduta ética.

Quais são as diferenças entre trabalhador qualificado, habilitado, capacitado e autorizado?

Esses quatro termos são usados com frequência na legislação trabalhista e nas Normas Regulamentadoras (NRs), mas possuem significados diferentes e específicos. 

Compreenda cada significado a seguir. 

Trabalhador qualificado

Segundo o item 1.1 da NR-01 (Norma Regulamentadora de Disposições Gerais), trabalhador qualificado é aquele que:

“Comprova conclusão de curso específico na sua área de atuação, reconhecido pelo sistema oficial de ensino.”

Ou seja, trata-se de alguém que tem formação técnica ou superior compatível com as atividades que desempenha. 

Exemplo: um técnico em eletrotécnica que atua em instalações elétricas.

Trabalhador habilitado

O trabalhador habilitado é aquele que, além da qualificação, está registrado em um conselho profissional competente. Por exemplo:

• Engenheiro com registro ativo no CREA;
• Enfermeiro com inscrição no COREN;
• Contador com registro no CRC.

Ou seja, todo trabalhador habilitado é qualificado, mas nem todo qualificado está habilitado, especialmente se a profissão exigir esse registro formal para exercício.

Trabalhador capacitado

É aquele que recebeu treinamento específico para a realização de determinada tarefa. A capacitação pode ser realizada na própria empresa ou por entidades reconhecidas, e deve estar atualizada.

Por exemplo: um trabalhador capacitado para operar empilhadeira deve ter feito um curso prático sobre o equipamento, com conteúdo programático, carga horária e avaliação.

Capacitação é exigência comum nas NRs de segurança do trabalho, como a NR-35 (trabalho em altura) e NR-10 (serviços com eletricidade).

Trabalhador autorizado

Por fim, o trabalhador autorizado é aquele que, além de capacitado ou habilitado, tem autorização formal da empresa para exercer determinada atividade.

Essa autorização deve ser documentada, e o empregador é o responsável por concedê-la, garantindo que o trabalhador esteja apto técnica e legalmente.

Quando um trabalhador deixa de ser apenas um executor de tarefas e passa a ser reconhecido como um profissional?

Essa transição acontece quando o trabalhador assume a responsabilidade pelo valor que entrega, e não apenas pelo cumprimento mecânico de suas tarefas.

Ser profissional é:

• Entender o impacto do próprio trabalho no todo;
• Comunicar-se de forma clara e assertiva;
• Demonstrar autonomia e iniciativa para resolver problemas;
• Atualizar-se constantemente;
• Respeitar colegas, clientes e normas;
• Agir com ética, mesmo quando não há supervisão.

Na prática, o reconhecimento como profissional ocorre quando o trabalhador passa a construir reputação, gerar confiança e assumir protagonismo na entrega, não importa se está em uma grande empresa, em um projeto autônomo ou empreendendo.

Esse reconhecimento pode vir por meio de promoções, convites para projetos estratégicos, feedbacks de clientes ou oportunidades de mercado. Ou seja, não é uma formalidade, mas uma construção contínua baseada em atitude e resultado.

Conclusão

A atividade profissional vai muito além do simples ato de trabalhar. Ela envolve responsabilidade, qualificação, reconhecimento, entrega de valor e comportamento ético. 

Embora diplomas e regulamentações sejam importantes em muitas áreas, o mercado de trabalho atual valoriza cada vez mais as competências práticas, a postura profissional e o impacto real gerado por quem atua.

Portanto, ser profissional é uma jornada, não um status fixo. É um conjunto de escolhas e atitudes que constroem uma reputação sólida ao longo do tempo. 

Cabe às empresas reconhecer e incentivar esse profissionalismo e aos trabalhadores se comprometerem com uma atuação que vá além das tarefas do dia a dia.

Seja qual for a ocupação, o verdadeiro diferencial está em como o profissional a executa.Continue acompanhando o blog Pontotel para conhecer as melhores práticas de profissionalismo do mercado de trabalho.