Trabalho temporário: como funciona

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O final do ano chegou, época de férias, verão, muitas festas. Nesse período é uma boa oportunidade para buscar um trabalho temporário.

Além disso, setores ligados à indústria e ao comércio triplicam suas demandas.

E por conta dessa correria, muitas empresas recorrem à contratação de mais mão de obra para trabalho temporário.

Essa é uma boa oportunidade para falarmos sobre trabalho temporário, e esclarecer alguns pontos que nem todo mundo sabe. Por exemplo, regras específicas, como funciona o contrato, as vantagens. Tudo isso você vai encontrar nesse texto.

Você sabia que  o período em que se contrata mais funcionários temporários é entre novembro e dezembro?

É um momento que traz uma boa chance para quem quer tentar uma recolocação no mercado e até mesmo melhorar a produtividade no trabalho.

Algumas pessoas ficam ansiosas por essa época. Pois, mesmo que seja um trabalho temporário, depois de passar um ano inteiro procurando emprego, a possibilidade de retomar a vida financeira é bastante animadora.  

E se você está esperando essa oportunidade, eu trago uma boa notícia: as estimativas para o final de 2018 são boas.

O que é trabalho temporário

Em geral, no ano todo existem algumas datas sazonais em que o trabalho temporário cresce, como a Páscoa, o Dia das Mães e o Dia das crianças. Porém,  nenhuma delas é comparada ao Natal, onde o comércio fica aquecido.

Segundo dados da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) e da Caixa Econômica Federal, estima-se a abertura de aproximadamente 434.429  vagas temporárias, 10% a mais do que o ano anterior.

Você, consegue adivinhar quais são os setores que mais vão contratar neste fim de ano?

Só para o comércio, devem ser abertas cerca de 82 mil vagas por todo o país, graças a troca de presentes no Natal e ao décimo terceiro.

A previsão de vagas para dezembro de 2018 estão divididas da seguinte forma:

  • 45% vagas para serviços
  • 30% para o comércio
  • 25% para a indústria
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Mas, antes de contratar um funcionário temporário, é preciso ficar atento às particularidades. Você já sabe quais são as leis? Não? Então deixa eu te mostrar.

No Brasil, as leis trabalhistas são bastante amplas e o modelo de contrato muda a cada modalidade de trabalho.

Por exemplo, você sabia que existe diferença entre trabalho temporário e terceirização?

Pois é, o trabalho terceirizado vai muito além. Vamos entender mais.

O trabalho temporário geralmente ocorre em datas sazonais que se repetem ano a ano, para qualquer vaga que exista na empresa.

Quem intermedia é uma empresa especializada em Recursos Humanos ou empresas de emprego temporário.

Já os terceirizados, são pessoas contratadas para atividades específicas independente da época do ano e independente do ramo da empresa contratante.

Os colaboradores terceirizados são colaboradores contratados por uma empresa prestadora de serviço. Ou seja, o funcionário é contratado por uma empresa que prestará serviço para um contratante.

Mas no final da prestação de serviço, aquela pessoa continua sendo empregado da empresa que forneceu a mão de obra, logo, ela poderá prestar serviço para outra empresa, caso for solicitado pelo empregador.

Um exemplo disso é a área de limpeza. Um escritório de contabilidade pode fechar contrato com uma terceirizadora de serviços de limpeza, que mobilizará seus funcionários para esse escritório para executar essa função.

Trata-se de uma terceirização de mão de obra, feita de empresa para empresa.

Uma outra diferença também é quanto ao contrato, o temporário tem data para começar e terminar, e só pode ser prorrogado se houver necessidade comprovada.

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O contrato terceirizado é definido pela empresa terceirizada de acordo com as necessidades da contratante.

Viu só? Te falei que cada modalidade de trabalho tem suas regras de trabalho específicas. Parece a mesma coisa, mas às vezes podemos nos surpreender.

E não é só isso. Com a Reforma Trabalhista, algumas regras do trabalho temporário mudaram.

As contratações temporárias tiveram alterações expressas, que se não forem seguidas, podem gerar uma dor de cabeça e ações trabalhistas.

O que diz a legislação do trabalho temporário?

Em abril de 2017, houve uma modernização na CLT. A lei N° 6019/74 já perdurava há 47 anos.

De acordo com o novo momento do mercado de trabalho, as leis trabalhistas precisavam de uma renovação. O trabalho temporário agora é guiado pela nova lei N° 13.429/17, altera algumas regras do  trabalho temporário.

Você deve estar pensando: lá vai mais um texto cheio de copia e cola de leis. Não está?

Eu sei, os termos jurídicos às vezes podem ser difíceis de se entender,  mas eu vou te explicar direitinho tudos sobre trabalho temporário, como ele funciona e sem ‘juridiquês’.

Te prometo!

Vamos lá!

A nova lei estabeleceu que a contratação de trabalho temporário deve ser por meio de consultorias de RH ou empresas especializadas nesse tipo de trabalho.

Vale lembrar que, anteriormente, a lei permitia que os funcionários temporários fossem contratados diretamente pela empresa como pessoa física. Mas as novas regras excluem essa opção.

De acordo com o Art 2° da lei  6019/74 “Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.”

Como dito acima, o trabalho temporário deve ser articulado através de uma empresa de trabalho temporário, e essa empresa deve ser devidamente credenciada pelo Ministério do Trabalho (MT).  Dessa forma ela será responsável pela colocação de trabalhadores à disposição de outras empresas temporariamente.

Em contrapartida, a lei deixa mais claro e objetivo os aspectos de cadastro que a empresa precisa ter para funcionar.

Confira alguns dos requisitos para o funcionamento e registro da empresa de trabalho temporário no Ministério do Trabalho:  

– prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda

– prova do competente registro na Junta Comercial da localidade em que tenha sede

– prova de possuir capital social de, no mínimo, R$ 100.000,00 (cem mil reais)

O contrato de trabalho temporário agora é mais específico

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Algumas mudanças, na própria colocação do parágrafo 9°, já exemplificam que a empresa de trabalho temporário possui o poder na relação entre contratada e contratante.

Agora você deve estar se perguntando: e como o Ministério do Trabalho faz para fiscalizar esse tipo de contratação?

Bem, a lei possui regras específicas para esse tipo de contratação. Segundo o artigo 9°, o contrato será por escrito e tem que estar à disposição caso algum fiscal do MT queira inspecionar.

E você sabe o que deve conter neste contrato?

De acordo com a lei, o contrato precisa ter:

  • O nome das duas empresas, com todos os seus dados de pessoa jurídica
  • O  motivo que justifique a demanda de trabalho temporário              
  • Qual o prazo que a terceirizada prestará serviços a contratante
  • E qual será o valor dessa prestação de serviços     

Qual o prazo máximo do contrato temporário?

Agora que eu falei das regras do contrato de trabalho, preciso te falar sobre o prazo para a realização do trabalho temporário.

Você sabia que esse prazo aumentou? Pois é, o artigo 10° estabelece que agora o contrato pode vigorar até 180 dias, e ser prorrogado até em 90 dias.

A antiga lei, previa que a contratante não poderia ter o mesmo funcionário temporário a mais de 3 meses. Mas isso mudou.

A nova lei deixa  mais claro que o que manda é o contrato.

Se a empresa mantiver um funcionário qualquer fora do prazo previamente combinado, isso pode causar vínculo empregatício, por isso, cuidado.

O prazo para o trabalhador ser contratado pela empresa, depois que terminou o contrato de trabalho temporário, é de 270 dias corridos. Após esse tempo, o funcionário e a empresa estarão livres para firmar um novo contrato.

Mas os direitos do trabalhador são assegurados por quem?

Uma das dúvidas mais comuns sobre trabalho temporário são os direitos dos trabalhadores.

Afinal, quem é responsável por aquele trabalhador? Empresa contratante? Empresa tomadora de serviço?

Bem, deixa eu te explicar como tudo isso funciona.

Quais são os deveres da empresa contratante da mão de obra temporária.

Engana-se quem pensa que a empresa contratante da mão de obra temporária não tem obrigações a comprir com o calaborador.

A empresa que solicita o trabalhador temporário, deve ceder a ele todas as condições e materiais de trabalho. Exemplos: segurança, higiene e salubridade, dentro de suas dependências ou em qualquer outro lugar ao qual o trabalhador for solicitado.

Além disso, ela deve  disponibilizar as mesmas coisas tanto para o funcionário fixo  quanto para o temporário. Não se pode haver distinção por se tratar apenas de um contrato temporário.

Mas  o que isso quer dizer?

Se os colaboradores de empresa possuem o direito de almoçar no refeitório, o trabalhador temporário terá o mesmo direito dos demais. Isso também é válido para atendimentos laboratoriais, caso necessário.

Deveres da empresa de trabalho temporário

Já as obrigações da empresa de trabalho temporário para com os funcionários são bem maiores, porém, a contratada também é subsidiariamente responsável.

Parece confuso, mas basta separarmos as obrigações, veja bem.

A empresa de trabalho temporário é responsável por contratar e remunerar o funcionário, dessa forma, ela precisa garantir que:

  • Os empregados recebam a quantia equivalente ao que os colaboradores fixos da empresa ganham na mesma função, tendo como base o salário mínimo vigente;
  • Eles tenham uma jornada de trabalho de 8 horas, e as horas extras acrescidas de 20%, quando houver, além de receber adicional noturno;
  • Tenham repouso semanal remunerado;
  • Recebam indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, correspondente a 1/12 do pagamento recebido.

Além disso, há algumas regras específicas que acabam passando batido, por se tratar de um contrato por tempo determinado.

Por exemplo, as férias.

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Aliás, você sabia que o temporário também tem direito à férias?

Aposto que você deve estar se perguntando como é possível, se o número de dias trabalhados não atinge o necessário para o descanso remunerado.

E sim, está certo o seu espanto.

Porém, nessas ocasiões, o trabalhador não tira férias, mas deve receber o proporcional ao que ele trabalhou mais o acréscimo de um terço.

Também é garantido ao trabalhador temporário proteção previdenciária, pois o tempo trabalhado também conta como saldo de contribuição para a previdência.

Podemos concluir que, os temporários possuem todos os direitos de quem trabalha fixamente, o que muda é apenas a modalidade de trabalho.  

E então, por que a empresa é subsidiariamente responsável?

Ser subsidiariamente responsável significa ser um responsável solidário.

O que isso quer dizer?

Quer dizer que caso a empresa responsável pela contratação do trabalhador temporário não cumpra com as obrigações trabalhistas, cabe à empresa que contratou a mão de obra temporário cumpri-las.

Isso garante que a organização  responda caso a empresa de trabalho temporário  não cumprir com as obrigações do contrato de trabalho do funcionário.

Com esse risco, qual vantagem a empresa tem em contratar um funcionário temporário?

Calma, não se preocupe. O caso listado acima é raro de acontecer.

Para evitar, a melhor saída é fechar o contrato com uma Consultoria de Recursos Humanos de confiança, uma que atenda a todas as suas expectativas relacionadas a contratação do serviço.

Mas ainda assim, como toda modalidade de trabalho, no contrato de trabalho temporário existem as vantagens e desvantagens. Vamos exemplificá-las.

Vantagens e desvantagens do contrato de trabalho temporário

Muitas empresas se perguntam se vale mesmo a pena contratar um funcionário temporário. A resposta é: sim!

Um dos maiores motivos para contratações de temporários é suprir a alta demanda, que alguns períodos exigem.

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Os shopping centers, por exemplo, em final de ano costumam trabalhar a todo vapor, até mesmo estendendo o seu horário de funcionamento.

Isso ocorre especialmente nos dias que antecedem o Natal, devido às compras de última hora.

Para o varejo, o trabalho não termina quando a loja fecha, os funcionários precisam ficar e organizar o estoque  para que no dia seguinte o cliente encontre tudo em exposição novamente.

Além de precisar de mais mão de obra especificamente naquele período, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é clara. A equipe atual da empresa não pode se sobrecarregar e forçar o trabalhador a fazer mais horas extras do que as duas horas permitidas.

É aí que a mão de obra temporária entra, para suprir uma demanda de emergência e imediata.

Vou citar algumas vantagens da contratação dos funcionários temporários.

Rapidez na contratação

A contratação de um funcionário temporário é rápida e não altera a rotina do departamento de RH da empresa, pois, quem faz a ponte entre a contratante e o trabalhador temporário é a Consultoria de Recursos Humanos terceirizada.

Contratos específicos

Os contratos também são curtos e completos, atendem às necessidades imediatas da empresa e são cuidadosamente minuciosos para evitar problemas com a justiça trabalhista.

Segundo a presidente da ASSERTTEM, Michelle Karine, “o trabalho temporário é o mais viável para atender a demanda de flexibilidade e de rápida mobilização de mão de obra. E esse tipo de admissão se destaca nesse contexto, pois é a única modalidade de contratação com prazo flexível na legislação trabalhista brasileira, atendendo as necessidades transitórias com maior eficiência”.

Falamos sobre a vantagem do trabalho temporário para as empresas, mas e para os funcionários?

Será que existe alguma vantagem para ele?

Existe sim!

A possibilidade de retornar ao mercado, que falamos no começo desse texto, é a maior vantagem do trabalho temporário.

Depois de tentar uma vaga o ano inteiro, essa oportunidade garante a muitos trabalhadores uma chance de não terminar o ano sem dinheiro.

Além do mais, dos temporários, alguns podem ser efetivados. Às vezes, a empresa pode gostar tanto de um colaborador, que após o prazo, pode chamá-lo novamente.

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Por isso, é bom tratar com seriedade o tempo que passar na empresa e aproveitar ao máximo, mesmo que seja só por 3 meses.

Nunca se sabe onde a oportunidade está, não é?

Uma outra coisa boa é adquirir experiência profissional.

Em épocas que se contrata funcionários temporários, as empresas não costumam colocar muito requisitos.Podem se candidatar pessoas sem experiência ou até mesmo quem busca o primeiro emprego.

Além de tudo, o tempo trabalhado já contabiliza para a previdência, soma-se ao FGTS e registro em carteira.  

Viu só, é realmente uma boa oportunidade se cadastrar para vagas temporárias.

Desvantagens

Depois de todas as vantagens listadas acima, pode ser estranho abordar algumas desvantagens. Mas mesmo assim, acho importante citá-las para te informar sobre tudo.

Pouco tempo

Mesmo que muita gente aguarde esse período para finalmente conseguir uma vaga, ainda tem aqueles que não acham muito vantajoso pois, não existe muita segurança e nem estabilidade.

O funcionário já entra sabendo que saíra em determinado tempo, e isso pode ser desanimador para algumas pessoas.

Adaptabilidade

Justamente por ser um funcionário novo, pode haver uma demora em se integrar ao resto da equipe veterana que já trabalha todos os dias juntos.

Relacionamento interpessoal pode ser realmente difícil para algumas pessoas.

Investimento

Apesar do investimento ser bem menor ao contratar um funcionário só por determinado período. Ainda existe a desvantagem de investir tempo e dinheiro para treinar um funcionário que logo mais irá sair da empresa.

Agora que vimos todas as especificidades , vantagens e desvantagens do trabalho temporário, é hora de se preparar para receber os funcionários na empresa e dar as orientações sobre o dia a dia.

O dia a dia do trabalhador

Lembrar que o temporário é um funcionário comum, que  veio para agregar e trazer um gás para sua empresa, é essencial, ainda mais em épocas de final do ano.

É válido fazer uma integração e dar uma cartilha de boa conduta da empresa para o funcionário, explicar as regras, fornecer os materiais necessários para exercer o trabalho.

E além de tudo, fazer treinamentos pode ser uma boa. Isso porque  mesmo que aquele colaborador tenha experiência na função, isso não quer dizer que a empresa seja igual aos outros lugares em que ele já trabalhou.

Organização é a palavra chave de tudo.

Os horários do colaborador ao fazer trabalho temporário

Estabelecer um horário de entrada, almoço e saída, evita contratempos e ajuda o funcionário a se programar para não se atrasar e cumprir seu horário.

Até aqui, ficou claro que a responsabilidade pelo funcionário fica por conta da terceirizada.

Mas, se o funcionário ficar alocado na empresa, como eles vão saber se o funcionário está cumprindo o horário acordado?

É válido questionar a empresa de trabalho temporário sobre essa questão, saber o sistema de ponto que ela usa e como ela se organiza no controle dos funcionários.

Pois, desde a grande empresa ao pequeno comércio, a organização precisa ser impecável quando o quadro de funcionários triplica.

Por isso, não se pode abrir mão de otimizar a rotina e ter controle dos funcionários.

Uma boa saída para as empresas de trabalho temporário, é adotar o sistema de ponto eletrônico, que pode ser batido de qualquer lugar, através de um aplicativo.

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Além disso, o funcionário pode ser cadastrado de forma temporária, por determinada data, o que já elimina a responsabilidade de precisar cadastrar todos no ponto da empresa e ter que enviar a eles a frequência depois.

O ponto eletrônico já faz essa integração, ele mesmo recolhe os pontos, faz os apontamentos e emite relatórios. Além disso, não é necessário a presença do trabalhador para cadastrar a digital dele no ponto.

O sistema PontoTel, por exemplo, só precisa dos dados do trabalhador e uma senha.

Feito isso, em questão de minutos ele já pode começar a bater o ponto de qualquer lugar da empresa, através de um dispositivo. Aqui, nós utilizamos um tablet simples na entrada, e todos podem bater o ponto assim que chegar.

E a veracidade da informação?

Pelo sistema, é possível colocar a opção de reconhecimento facial e localização de onde o ponto foi batido.

Nós batemos o ponto desta maneira, colocamos nossa senha, a câmera liga e captura a nossa imagem.

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Prático e seguro, né?

Tudo isso, sem nenhuma fidelização, a empresa pode sugerir à empresa de trabalho temporário que contrate o sistema pelo tempo em que for firmado o contrato de terceirização de serviços e por um determinado número de funcionários.  

Seguindo todos esses passos de integração, aposto que nada vai sair errado durante esse período em que o funcionário temporário estará na sua empresa, e aí é só correr pro abraço, e produzir demais para fechar o ano com chave de ouro!

Conclusão

Com tantas vantagens assim, o trabalho temporário é um bom negócio tanto para o trabalhador quanto para o funcionário contratado.  

Certamente, alguém que está há muito tempo procurando emprego chegará com energia total. Além da possibilidade de conectar pessoas e fazer networking.

E temos dica bônus para esse final:

Se você se interessou pelo trabalho temporário e quer se candidatar, pode procurar as agências de emprego especializadas em trabalho temporário.

Ou até mesmo fazer à moda antiga e distribuir alguns currículos em lojas, supermercados e indústrias.

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Se você se interessou pelo nosso sistema, é só ligar para agendar uma demonstração.

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