Carnaval é feriado? Datas e Folgas no Carnaval 2020

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Há quem diga que o ano realmente só começa após essa data, aliás, essa cultura está enraizada no nosso país. 

Ela é uma data transitória que arrasta multidões pelo Brasil e costuma parar as cidades. 

Você sabe do que estou falando? Eu aposto que sabe. 

Por isso, vou te fazer uma pergunta agora: carnaval é feriado?

Muitas pessoas respondem imediatamente “sim”. Mas, eu digo que, depende. 

Você deve estar pensando “Como assim, depende do que?” 

Calma! É isso que eu vou te explicar nesse artigo. Ao decorrer desse texto, vamos ver se o carnaval é feriado, como fica a jornada de trabalho durante os dias de folia, se é obrigatório ter expediente, entre outras coisas.

Aqui estão os principais tópicos que eu vou abordar:

Então sem muita demora vamos começar pois, eu preciso que você leia esse texto ainda antes do carnaval!

O carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Eu sei que o Carnaval é tão presente na nossa cultura que tendemos a achar que é feriado. 

Afinal são tantas festas espalhadas pelo Brasil todo, não é mesmo? Quem nunca ouviu falar do carnaval de Salvador, de Olinda ou até mesmo dos desfiles da Sapucaí no Rio de Janeiro?

É um período de muita festa, são dias de muita diversão. Mas, não é um feriado. 

Como assim?

Por ser um período em que muitas empresas costumam parar, sempre surge essa confusão. Mas a verdade é que o carnaval não é um feriado nacional. Ou seja, nunca houve um decreto oficial dizendo que a data é um feriado no Brasil.

E você deve estar pensando: “Se não é feriado, então é ponto facultativo!”.

Será? Vamos relembrar o que é um ponto facultativo

O ponto facultativo é um dia em que a empresa pode escolher se suspenderá suas atividades ou não, ele funciona a partir de um decreto publicado no Diário Oficial de cada estado.

Nesse caso, apenas os funcionários públicos são dispensados de suas atividades, devido aos órgãos do governo não funcionarem. 

Agora, as empresas privadas não são obrigadas a conceder essa folga.

Por isso existe a confusão, como o carnaval é decretado um ponto facultativo na maior parte do Brasil, e os órgãos públicos param, tendemos a achar que é feriado. 

Então, para fixar a diferença entre feriado e ponto facultativo vou explicar de forma simples: o primeiro é decretado por lei o outro é publicado no diário oficial de cada estado quando houver.

O que muda para os trabalhadores então?

Bom, se é feriado a dispensa é obrigatória, nos casos em que não existe a possibilidade de uma dispensa, a remuneração deverá ser paga em dobro por este dia. 

Agora, se é só um ponto facultativo apenas os funcionários públicos estão dispensados do trabalho e cabe a cada empresa privada decidir se haverá dispensa ou não.

Quais são os dias do carnaval?

No começo do texto eu disse que o carnaval é uma data transitória, ou seja, não é uma data fixa. O carnaval acontece anualmente, porém, não sempre no mesmo dia, como os feriados fixos. 

Explicando isso, existe um outro senso comum a ser derrubado: Quantos dias tem o carnaval?

Se você disse 3, está enganado. O carnaval é apenas 1 dia.

Como a festa acontece sempre em uma terça-feira, a segunda-feira torna-se uma “ponte” inicial para o carnaval e a quarta-feira é onde termina a “ponte”. Por isso, muitos pensam que o carnaval dura 3 dias. 

Logo mais a frente eu vou falar sobre cada dia dentro da semana do carnaval. 

Data do carnaval 2019

Geralmente nós associamos o carnaval ao mês de fevereiro, mas esse ano (2019) a data oficial é 5 de março.

E agora em 2020?

Diferente do ano passado  que o carnaval caiu no mês de março, neste ano o carnaval voltou para seu mês habitual, o mês de fevereiro. 

Em 2020 o carnaval será comemorado no dia 25 de fevereiro.

Se você continuar lendo esse artigo, eu prometo que te explico como essa data é definida. Por enquanto, vou te deixar na curiosidade. 

Agora vamos ver onde o carnaval é feriado.

Carnaval é feriado na sua cidade?

Você já deu uma olhada no calendário se o carnaval é feriado na sua cidade?

Com certeza no seu calendário esse dia deve estar sinalizado de outra cor, porém, isso não quer dizer que é feriado, é só um lembrete de que o carnaval cai naquele dia. 

Calma que eu to aqui para te ajudar e vou te dizer onde o carnaval realmente é feriado. 

Carnaval é feriado em São Paulo?

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Apesar do carnaval de São Paulo ter se tornado muito popular, a data é só um ponto facultativo no Estado.  

Mas, como São Paulo tem fama de ser uma cidade que não para, 2020 terá diversos blocos carnavalescos espalhados pela cidade.

E por falar em São Paulo, será que em campinas, é feriado? Também não. No Estado de São Paulo inteiro o carnaval é só um ponto facultativo. 

Carnaval é feriado em Belo Horizonte?

Não! Na capital mineira também não é feriado, assim como São Paulo,  é apenas ponto facultativo.

Mas, a folia por lá está garantida, pois, a cada ano cresce o número de foliões que vão às ruas de BH para “pular carnaval”.

Carnaval é feriado em Salvador?

Salvador é considerado um dos maiores carnavais do Brasil, o lugar que possui os trios elétricos mais famosos do país. 

Mas, eu tenho uma revelação!

O carnaval também não é feriado na Bahia, nem mesmo em Salvador. 

Carnaval é feriado em Olinda?

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Olinda é conhecida por seus bonecos gigantes, que podem ser vistos de longe durante o carnaval. 

É também uma das maiores festas de todo país. Esses parecem motivos o suficiente para pensarmos que em Pernambuco com certeza é feriado. Mas, também não é. 

Tá bom, depois de saber que em Salvador e Olinda, o carnaval não é um feriado então em qual lugar será que é? Você consegue pensar em algum lugar?

Cidades onde o carnaval é feriado

Se você pensou no RJ acertou, aliás em todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro o carnaval é feriado. 

Pois é, em 2008 foi decretada a lei Nº 5.243 que torna a terça-feira de carnaval um feriado estadual. Desde então em todos os locais do RJ o carnaval é um feriado. 

Se você não está no Rio, deve estar se perguntando o motivo pelo qual lá é o único local a ter um feriado. Vamos descobrir o porquê!

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Por que o carnaval não é considerado feriado na minha cidade?

Como vimos, para ser um feriado precisa existir um decreto oficial. Então, por mais que a sua cidade possa ser um marco do carnaval, se não existe um decreto, não é feriado. 

Como o Estado do Rio de Janeiro decretou esta data, lá é o único lugar onde o carnaval é de fato um feriado. 

Bom, você chegou até aqui e como prometido, eu vou te explicar como a data do carnaval é escolhida e por que ela é uma data móvel.

Datas importantes do carnaval

Sabe por que muita gente aproveita o carnaval para tirar uma folga?

É justamente porque ele envolve um período. E para muitos ele começa na sexta-feira após o expediente e termina somente na quarta-feira após o meio dia. 

Eu vou te explicar o porquê isso acontece. 

Terça-feira de carnaval

O nosso calendário possui duas datas comemorativas que são móveis, o carnaval e a páscoa, e uma está ligada a outra. 

Você sabe o motivo?

Bom, para definir qual será a terça-feira de carnaval primeiro precisa ser definido o domingo de Páscoa. 

A Páscoa é um feriado religioso em que se comemora a ressurreição de Jesus, por isso, a Igreja Católica define a data seguindo uma lógica. Depois de definida a Páscoa, contam-se sete domingos retroativos e chegamos ao carnaval. 

Mas, vale lembrar que o carnaval não é uma festa cristã e sim uma festa popular.

E por que a terça-feira?

Bem, a terça-feira é o marco do último dia antes da quarta-feira de cinzas. 

Vou explicar melhor.

Quarta-feira de cinzas

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A quarta-feira de cinzas é o dia em que termina o período de carnaval e as coisas voltam ao seu funcionamento depois de muita festa. 

Ela também está ligada a Igreja Católica, pois, marca o início de um período de 40 dias conhecido como a Quaresma. 

O ditado popular diz que o carnaval cai na terça propositalmente para ser uma despedida de carne e festas pelos próximos 40 dias.

Depois de saber toda essa história, você deve estar pensando em qual é a relação disso tudo com o ‘feriadão’ de carnaval. 

Vamos lá, pensa comigo, a festa é muito popular no Brasil, então os foliões já começam a comemorar desde o final de semana. 

A segunda-feira é a “ponte” para o carnaval, então muitas empresas costumam emendar até terça-feira, que é a folia de fato, por isso é um “feriadão”. 

Na quarta-feira, existe um “mito empresarial” de que todos estão descansando depois de pular carnaval. Por isso, muitas empresas costumam iniciar o seu expediente ao meio-dia. 

Se é verdade ou não, não temos como saber, mas é por isso que muita gente vê o Carnaval como um período que começa no sábado e termina só na quarta-feira.

E como é que fica o trabalho nesses dias de carnaval? Quando chega esse período, muitos colaboradores começam a se perguntar: “será que eu vou ter que trabalhar no carnaval?”. 

Essa não é a única dúvida, por isso, separei as cinco questões principais que sempre aparecem na época de carnaval, acompanhe!

Dúvidas sobre a jornada de trabalho no Carnaval

Quarta-feira de cinzas trabalha-se meio período?

Como vimos, a maioria das empresas brasileiras costumam iniciar seu período de trabalho ao meio-dia na quarta-feira de cinzas, muita gente acredita que é um feriado de meio período. Porém, não existem feriados pela metade, um feriado sempre contempla o dia inteiro. 

Entretanto, no dia 31 de dezembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria Nº 679 que determina ponto facultativo na Quarta-feira de Cinzas até as 14h. 

Mas, lembre-se, isso só vale para o funcionalismo público, cabe ao empregador do setor privado definir se na quarta-feira a jornada será reduzida ou não. 

Trabalhar no carnaval rende horas extras?

Depende, só renderá horas extras se o trabalhador ultrapassar o tempo de sua jornada. 

Muitas pessoas confundem esse período e acabam pensando que só por trabalhar no carnaval deve ganhar o seu dia em dobro, mas essa é uma afirmação errada. 

Ela só seria correta no caso dos colaboradores do Rio de Janeiro, que como vimos é o único estado brasileiro em que a data é decretada feriado. 

Portanto, no RJ quem trabalhar na terça-feira de carnaval deve receber por esse dia em dobro, mas também é possível fazer uma troca para folgar outro dia

Como abonar as faltas do Carnaval?

Aqui nós temos que analisar todo um contexto. Abonar uma falta significa que o empregador concordou que não haveria expediente durante o carnaval. 

Para não criar confusão, é recomendável que as dispensas sejam acordadas com antecedência. 

Uma outra saída para esses casos é adotar o regime de home office, em que os funcionários não precisam ir até a empresa no carnaval, mas podem fazer o seu expediente normalmente de sua casa. 

Aliás, o home office é útil em diversas ocasiões, e principalmente nessas em que tudo  desacelera um pouco. 

Se você quer saber como implementar a cultura do Home Office na sua empresa, continue sua visita no nosso blog e acesse: “Como Implementar uma Política de Home Office na sua Empresa (Dicas)”

Falta e atraso no carnaval gera desconto em folha de pagamento?

Essa é a pergunta mais crítica de todas. Como vimos nesse texto, o carnaval é apenas ponto facultativo na maioria dos estados brasileiros, ou seja, somente funcionários públicos não sofrem prejuízos em sua remuneração nos dias de carnaval. 

Para os funcionários de empresas privadas, vale o acordo entre empregador e empregado.

Se a empresa determina que haverá expediente nesses dias e o colaborador faltar ou chegar atrasado, essa não será uma falta justificada e ele pode sofrer descontos na folha de pagamento, como perda do DSR ou até mesmo advertências.

Vale ressaltar que se o empregador dispensa os colaboradores ele não pode descontar esse dia, nem mesmo exigir a compensação de horas posteriormente. 

Como usar um sistema de banco de horas no Carnaval?

Como o carnaval é muito popular em diversas cidades, pode ser difícil chegar ao trabalho nesses dias, e caso a empresa queira parar suas atividades pode ser usado um sistema de banco de horas

Em São Paulo, por exemplo, como vimos as ruas são tomadas por blocos carnavalescos, por isso, muitas empresas costumam ceder folgas aos funcionários com o acordo de compensação por banco de horas.

Vou explicar melhor. 

Um colaborador tem uma jornada de 8h diárias, se ele é dispensado no carnaval essas horas podem ir para o banco como saldo de horas à cumprir. Dependendo do acordo o colaborador pode ir compensando no dia a dia. 

Agora se ele já tiver um saldo de horas positivo no banco, essas horas já serão descontadas automaticamente. 

Mas lembre-se! Para isso acontecer, é muito importante realizar um acordo antes. 

Como controlar folgas e faltas em feriados?

Não tem outro jeito, para controlar as folgas e faltas a sua empresa precisa ter um sistema de controle de ponto eficiente

Eu vou te dar um exemplo. 

Se no seu estado for feriado e você utilizar o sistema da PontoTel, esse dia já irá aparecer como folga na folha de seus colaboradores. 

Mas, se não for, e a empresa quiser dispensá-los neste dia, de forma fácil é possível inserir uma dispensa para todos os colaboradores.

E se o meu colaborador faltar nesse dia?

Bom, se a empresa não dispensou o colaborador e ele não compareceu, como vimos acima isso pode ser descontado do dia dele. 

No sistema é possível acompanhar em tempo real as faltas e os atrasos, dessa forma, a empresa  tem o controle de quem realizou a jornada corretamente.

O que abre e o que fecha no Carnaval 2020?

Essa é uma das perguntas mais comuns em todo carnaval. Mas respondê-la é um pouco difícil, pois o carnaval acontece no país todo e estabelecimentos podem funcionar de forma distinta em vários lugares. 

Entretanto, alguns setores já se antecipam e avisam que não vão funcionar durante os dias de carnaval. Esse é o caso da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que através de um comunicado informou que as agências bancárias não irão funcionar na segunda (24) e na terça-feira (25) de carnaval. 

Na quarta-feira de cinzas, o expediente bancário começa às 12h e termina nos horários habituais. Já nos localidades em que as agências funcionam até às 15h, o início do expediente deve ser antecipado.

Agora demais estabelecimentos como shoppings centers e mercados, tendem a permanecer abertos durante o carnaval, porém com horários diferenciados. 

Hospitais funcionam normalmente e transportes públicos podem sofrer alterações, o ideal é consultar a companhia de transporte local de sua cidade para mais informações.

Conclusão

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Ufa, quanta coisa para falar sobre carnaval não é?

Agora você sabe responder se o carnaval é feriado ou não. 

Mas, além disso, entendemos que o empregador pode sim descontar do funcionário que não comparecer ao trabalho quando não for dispensado. E em quais ocasiões trabalhar neste dia pode render horas extras e como o banco de horas pode ajudar. 

Eu espero que você tenha feito uma ótima leitura, se gostou desse texto compartilhe em suas redes sociais!

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