Há quem diga que o ano realmente só começa após essa data, essa é uma cultura enraizada no nosso país. Ela é uma data transitória que arrasta multidões pelo Brasil e costuma parar as cidades. Você sabe do que estamos falando? Sim, é o Carnaval!
Carnaval é feriado?
Muitas pessoas respondem imediatamente “sim”. Todavia, a resposta certa é que depende.
Você deve estar pensando “como assim, depende do que?”
Calma! É isso que veremos nesse artigo. Ao decorrer desse texto, vamos entender se o carnaval é feriado, como fica o carnaval em 2024, como deverá ser a jornada de trabalho durante os dias de folia, se é obrigatório ter expediente, entre outras coisas.
Aqui estão os principais tópicos que vamos abordar:
- O carnaval é feriado ou ponto facultativo?
- Quais são os dias do carnaval em 2024?;
- Carnaval é feriado na sua cidade?
- Datas importantes do carnaval;
- Em quais cidades o carnaval é feriado?
- Dúvidas sobre a jornada de trabalho no Carnaval;
- O que abre e o que fecha no Carnaval 2024?
Então, sem muita demora, vamos começar!
O carnaval é feriado ou ponto facultativo?
O Carnaval é uma data tão presente na cultura brasileira que tendemos a pensar que é feriado.
Afinal, são tantas festas espalhadas pelo Brasil todo, não é mesmo? Quem nunca ouviu falar do carnaval de Salvador, de Olinda ou até mesmo dos desfiles da Sapucaí no Rio de Janeiro?
É um período de muita festa, são dias de muita diversão, contudo, não é um feriado.
Como assim?
Por ser um período em que muitas empresas costumam parar, sempre surge essa confusão. Mas a verdade é que o carnaval não é um feriado nacional. Ou seja, nunca houve um decreto oficial dizendo que a data é um feriado no Brasil.
E você deve estar pensando: “Se não é feriado, então é ponto facultativo!”.
Será? Vamos relembrar o que é um ponto facultativo.
O que é ponto facultativo?
O ponto facultativo nada mais é do que um dia em que a empresa pode escolher se suspenderá suas atividades ou não. Ele funciona a partir de um decreto publicado no Diário Oficial a nível federal, estadual ou municipal.
Mesmo se houver um ponto facultativo decretado pelo governo federal, isso não quer dizer que ele vale para todo o país, cada estado ou município pode escolher decretar o mesmo ou não.
Vamos entender melhor.
O ponto facultativo decretado pelo governo federal diz respeito somente à administração pública federal, e assim por diante, o decreto de ponto facultativo estadual diz respeito a administração pública estadual e o ponto facultativo decretado pelas prefeituras diz respeito à administração municipal.
Nesses casos, apenas os funcionários públicos são dispensados de suas atividades, isso porque os órgãos do governo não funcionam em dia de ponto facultativo.
Agora, no caso das empresas privadas, não é obrigatório por lei conceder essa folga.
Diferente do feriado, que se decretado a nível nacional, todo o país deve adotar, inclusive as empresas privadas.
Por isso existe a confusão, como o carnaval é decretado ponto facultativo na maior parte do Brasil, e os órgãos públicos param, tendemos a pensar que é feriado.
Então, para entender de vez qual a diferença entre feriado e ponto facultativo vamos explicar de forma simples: o primeiro é decretado por lei, já o outro é publicado no diário oficial de cada estado ou município quando houver.
O que muda para os trabalhadores então?
Bom, se é feriado, a dispensa é obrigatória, conforme artigo 8° da lei Nº 605/49. Nos casos em que não existe a possibilidade de uma dispensa, a remuneração deverá ser paga em dobro por este dia ou deverá haver uma compensação em folga posteriormente.
Contudo, se é só ponto facultativo, apenas os funcionários públicos estão dispensados do trabalho e cabe a cada empresa decidir se haverá dispensa ou não.
Quais são os dias do carnaval em 2024?
No começo do texto vimos que o carnaval é uma data transitória, ou seja, não é uma data fixa. A folia acontece anualmente, porém nem sempre no mesmo dia como os feriados fixos. Um exemplo disso é o Dia do Trabalhador, que acontece anualmente na mesma data, dia 01 de maio.
Explicando isso, existe uma outra dúvida comum a ser esclarecida: quantos dias tem o carnaval?
Se você disse 3, está enganado. O carnaval é apenas 1 dia.
Como a festa acontece sempre em uma terça-feira, a segunda-feira torna-se uma “ponte” inicial para o carnaval, e a quarta-feira é onde termina a “ponte”. Por isso, muitos pensam que o carnaval dura 3 dias.
Em 2024, o carnaval começará na do dia 12/02 ao dia 14/02. Confira a seguir o dias da semana:
- 12/02/2024 – Segunda-feira de Carnaval
- 13/02/2023 – Terça-feira de Carnaval
- 14/02/2023 – Quarta Feira de Cinzas
Logo mais a frente vamos explicar sobre cada dia dentro da semana do carnaval.
Carnaval é feriado na sua cidade?
Se pegarmos alguma folha de calendário, com certeza os dias de carnaval estarão sinalizados com outra cor, geralmente de vermelho. Porém, isso não quer dizer que é feriado, é só um lembrete de que a terça de carnaval ocorre em determinada data.
Vamos observar algumas capitais para entender como fica o carnaval em 2024.
Carnaval é feriado em São Paulo?
Apesar do carnaval de São Paulo ter se tornado muito popular com seus blocos de rua, que segundo dados da prefeitura de SP chegaram a reunir 15 milhões de pessoas em 2020, a data é só um ponto facultativo em todo o Estado de São Paulo.
Isso quer dizer que, em cidades populares como Campinas e a própria capital do estado, o carnaval é só um ponto facultativo.
Mas como fica em 2024?
Em 2024, o carnaval em São Paulo continua sendo facultativo!
Carnaval é feriado em Belo Horizonte?
Na capital mineira, o carnaval não era feriado, apenas ponto facultativo. No entanto, em 2024, a Prefeitura de Belo Horizonte estabeleceu ponto facultativo entre os dias 12 e 14 de fevereiro para os servidores municipais. As datas compreendem o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas.
Carnaval é feriado em Salvador?
Salvador é considerada a capital com um dos maiores carnavais do Brasil, afinal, é o lugar que possui os trios elétricos mais famosos do país.
Porém, temos uma revelação! O carnaval também não é feriado no estado da Bahia nem mesmo em sua capital Salvador. Assim como em diversas outras capitais do país, a folia é considerada somente um ponto facultativo desde 1981.
Em 2024, continua sendo ponto facultativo.
Carnaval é feriado em Olinda?
Olinda é conhecida por seus bonecos gigantes, que podem ser vistos de longe durante o carnaval, e também abriga uma das maiores festas de todo país.
Esses parecem motivos o suficiente para pensarmos que em Pernambuco, o carnaval com certeza é feriado. Mas, também não é: em Olinda e em sua capital Recife, a data é um ponto facultativo.
Assim como nos demais estados, em Pernambuco o carnaval 2021 também foi adiado. Em 2022, a festa já foi cancelada em cidades como Olinda e Recife. E em 2024, o ponto continuará sendo facultativo, assim como em 2023.
Depois de saber que em cidades conhecidas por seu carnaval como Salvador e Olinda, o carnaval não é um feriado, você deve estar pensando se esta data é considerada feriado em algum local do país, confira agora!
Em quais cidades o carnaval é feriado?
Se você pensou no Rio de Janeiro, acertou. Aliás, em todas as cidades do estado do Rio de Janeiro o carnaval é feriado.
Isso porque em 2008 foi decretada a lei Nº 5.243, que torna a terça-feira de carnaval um feriado estadual. Desde então, em todos os locais do Rio de Janeiro o carnaval é feriado.
Contudo, o carnaval só é dia de folga nos estados e nos municípios onde houver lei que considere a data como feriado ou se houver convenção coletiva de trabalho que estabeleça o carnaval como período de folga.
Em 2024, por exemplo, foi feriado em Balneário Camboriú, segundo o decreto municipal nº 11.575, que fixou 12 de fevereiro como ponto facultativo, 13 de fevereiro como feriado municipal e 14 de fevereiro como ponto facultativo até as 12h.
Por que o carnaval não é considerado feriado na minha cidade?
Como vimos, para ser um feriado precisa existir um decreto oficial. Então, por mais que na sua cidade o carnaval possa ser um marco, se não existe um decreto, não é feriado.
Como o Estado do Rio de Janeiro decretou esta data, lá é o único lugar em que a terça-feira de carnaval é de fato um feriado.
Vamos entender um pouco mais sobre como a data do carnaval é escolhida e porquê ela é uma data móvel.
Datas importantes do carnaval
Você sabe o motivo de muitas pessoas aproveitarem o carnaval para tirar uma folga?
Isso acontece porque o carnaval envolve todo um período que, para muitos, começa na sexta-feira após o expediente e termina somente na quarta-feira após o meio-dia.
Vamos entender mais como funcionam as datas que envolvem o carnaval.
Terça-feira de carnaval
O nosso calendário possui duas datas comemorativas que são móveis: o carnaval e a Páscoa, e uma está ligada a outra.
Quer saber o motivo?
Bom, para definir qual será a terça-feira de carnaval primeiro precisa ser definido o domingo de Páscoa.
A Páscoa é um feriado religioso em que se comemora a ressurreição de Jesus. Por isso, a Igreja Católica define a data seguindo uma lógica. Depois de definida a Páscoa, contam-se sete domingos retroativos e chegamos ao carnaval.
Todavia, vale lembrar que o carnaval não é uma festa cristã e sim uma festa popular.
E por que a terça-feira?
Bem, a terça-feira é o marco do último dia antes da quarta-feira de cinzas.
Vamos explicar melhor.
Quarta-feira de cinzas
A quarta-feira de cinzas é o dia em que termina o período de carnaval e as coisas voltam ao seu funcionamento depois de muita festa.
Ela também está ligada à Igreja Católica, pois marca o início de um período de 40 dias conhecido como Quaresma.
O ditado popular diz que o carnaval cai na terça propositalmente para ser uma despedida de carne e festas pelos próximos 40 dias.
Depois de saber toda essa história, você deve estar pensando qual é a relação disso tudo com o ‘feriadão’ de carnaval.
Mas é fácil compreender a relação, pense que a festa é muito popular no Brasil, então os foliões já começam a comemorar desde o final de semana antes da terça de carnaval.
A segunda-feira é a “ponte” entre o fim de semana e a terça-feira de carnaval, então muitas empresas costumam emendar até terça-feira, que é a folia de fato, por isso o carnaval acaba se transformando em um “feriadão”.
Na quarta-feira, existe um “mito empresarial” de que todos estão descansando depois de pular carnaval. Por isso, muitas empresas costumam iniciar o seu expediente ao meio-dia.
Se é verdade ou não, não temos como saber, mas é por isso que muita gente vê o carnaval como um período que começa no sábado e termina só na quarta-feira.
E como é que fica o trabalho nesses dias de carnaval? Quando chega esse período, muitos colaboradores começam a se perguntar: “será que eu vou ter que trabalhar no carnaval?”.
Essa não é a única dúvida, dessa forma, separamos as cinco questões principais que sempre aparecem na época de carnaval, acompanhe!
Dúvidas sobre a jornada de trabalho no Carnaval
Quarta-feira de cinzas trabalha-se meio período?
Como vimos, a maioria das empresas brasileiras costumam iniciar seus períodos de trabalho às 12h na quarta-feira de cinzas, e muita gente acredita que é um feriado de meio período.
Porém, é preciso deixar claro que não existem feriados pela metade, um feriado sempre contempla o dia inteiro.
Entretanto, de acordo com a portaria 14.817, publicada pelo governo federal em 22 de dezembro de 2021, foi determinado ponto facultativo na quarta-feira de cinzas até as 14h.
Mas lembre-se, isso só vale para o funcionalismo público federal, cabe ao empregador do setor privado definir se na quarta-feira a jornada será reduzida ou não.
Trabalhar no carnaval rende horas extras?
Depende, só renderá horas extras se o trabalhador ultrapassar o tempo de sua jornada.
Muitas pessoas confundem esse período e acabam pensando que só por trabalhar no carnaval deve ganhar o seu dia em dobro, mas essa é uma afirmação errada.
Ela só seria correta no caso das empresas localizadas no Rio de Janeiro, que como vimos, é o único estado brasileiro em que a data é decretada feriado.
Portanto, no RJ quem trabalhar na terça-feira de carnaval deve receber por esse dia em dobro, mas também é possível fazer uma troca para folgar outro dia.
Como abonar as faltas do Carnaval?
Quanto ao abono de falta nós temos que analisar todo um contexto. Para abonar uma falta, é preciso que a empresa tenha entrado em acordo com o colaborador de que não haveria expediente durante o carnaval, e por isso a sua ausência foi abonada.
Caso contrário, se o colaborador apenas faltar sem o consentimento do seu empregador nada impede que essa falta seja descontada de seu dia de trabalho.
Para não criar confusão, é recomendável que as dispensas sejam acordadas com antecedência.
E caso sua empresa decida abonar o dia, é essencial ter um sistema de ponto inteligente que permita fazer essa alteração em segundos, faça uma demonstração gratuita do sistema Pontotel e descubra como podemos te ajudar!
Uma outra saída para esses casos é adotar o home office, modelo adotado por muitas empresas nesses últimos dois anos de pandemia.
Falta e atraso no carnaval gera desconto em folha de pagamento?
Essa é uma boa pergunta. Como vimos nesse texto, o carnaval é apenas ponto facultativo na maioria dos estados brasileiros, ou seja, somente funcionários públicos não sofrem prejuízos em sua remuneração nos dias de carnaval.
Para os funcionários de empresas privadas, vale o acordo entre empregador e empregado.
Se a empresa determina que haverá expediente nesses dias e o colaborador faltar ou chegar atrasado, essa não será uma falta justificada. Em vista disso, ele pode sofrer descontos na folha de pagamento, como perda do DSR ou até mesmo advertências.
Vale ressaltar que, se o empregador dispensa por vontade própria os colaboradores nesta data, ele não pode descontar esse dia nem mesmo exigir a compensação de horas posteriormente.
Como usar um sistema de banco de horas no Carnaval?
Como o carnaval — em épocas normais — é muito popular em diversas cidades, pode ser difícil chegar ao trabalho nesses dias, e caso a empresa queira parar suas atividades pode ser usado um sistema de banco de horas.
Em São Paulo, por exemplo, as ruas são tomadas por blocos carnavalescos que reúnem multidões, por isso, muitas empresas costumam ceder folgas aos funcionários com o acordo de compensação por banco de horas.
Vamos ver um exemplo.
Um colaborador tem uma jornada de trabalho de 8h diárias, se ele é dispensado no carnaval essas horas podem ir para o banco como saldo de horas a cumprir.
Dependendo do acordo feito, esse funcionário pode ir compensando no dia a dia. Agora, se ele já tiver um saldo de horas positivo no banco, essas horas já serão descontadas automaticamente.
Mas lembre-se! Para isso acontecer, é muito importante realizar um acordo antes.
Como controlar folgas e faltas em feriados?
Não tem outro jeito, para controlar as faltas e folgas dos funcionários sua empresa precisa ter um sistema de controle de ponto eficiente.
Quer um exemplo? Se no seu estado for feriado e você utilizar o sistema da Pontotel, esse dia já irá aparecer como folga na folha de seus colaboradores.
Mas, se não for, e a empresa quiser dispensá-los neste dia, de forma fácil é possível inserir uma dispensa para todos os colaboradores direto em sua folha de ponto online.
E se o meu colaborador faltar nesse dia?
Nesse caso, se a empresa não dispensou os colaboradores e decretou expediente normal, caso o funcionário não compareça, descontos relacionados a esta falta podem ser aplicados.
No sistema, é possível acompanhar o absenteísmo dos colaboradores, como faltas ou atrasos. Dessa forma, a empresa tem o controle de quem realizou sua jornada corretamente.
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O que abre e o que fecha no Carnaval 2024?
Como vimos, o carnaval acontece em todo o país, e até agora não existe uma regra geral para aqueles que adiaram ou não a data. Por isso, em 2024, os estabelecimentos podem funcionar de forma distinta em vários localidadespor conta do ponto facultativo de carnaval.
O ideal é ficar atento aos noticiários locais para entender melhor qual o plano de contingência e o que abre ou fecha nos dias em que seria comemorado o carnaval.
Conclusão
Quanta coisa para falar sobre carnaval não é?
Agora você sabe responder se o carnaval é feriado ou não. E como algumas cidades e estados estão se comportando nesse cenário de pandemia e carnaval.
Entretanto, quando as coisas se normalizarem você já saberá que o empregador pode sim descontar do funcionário que não comparecer ao trabalho quando não for dispensado.
E em quais ocasiões trabalhar no carnaval pode render horas extras e como o banco de horas pode ajudar a empresa.
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